A PRIVATIZAÇĂO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NOS LOTEAMENTOS FECHADOS EM UBERLÂNDIA/MG
Item
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Título
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A PRIVATIZAÇĂO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NOS LOTEAMENTOS FECHADOS EM UBERLÂNDIA/MG
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lista de autores
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Isa Raquel Silva Ota Hernandez
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Resumo
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Em Uberlândia uma das conseqüęncias dos loteamentos fechados é a privatizaçăo dos espaços públicos destinados ao lazer e circulaçăo. O objetivo desse trabalho é chamar a atençăo para os efeitos dessa privatizaçăo. A pesquisa foi desenvolvida por meio da leitura de livros artigos de revistas especializadas dissertaçőes teses e de notícias locais. Realizou se também a análise da legislaçăo urbanística local em comparaçăo ŕs diretrizes da política urbana prevista na Constituiçăo Federal. Foi realizado o mapeamento de quatro loteamentos fechados com a finalidade de confrontar a apropriaçăo dos espaços públicos com o disposto nos termos de concessăo de uso e na legislaçăo urbana aplicável. O trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro demonstra como os espaços públicos săo produzidos qual sua funçăo social quais os instrumentos de privatizaçăo e a diferença entre condomínios e loteamentos fechados. No segundo capítulo temos uma análise da Nova Carta de Atenas 2003 que dá ensejo ŕ discussăo sobre funçăo social da propriedade e funçăo social da cidade. O terceiro é dedicado ŕ política urbana em especial ŕ legislaçăo urbanística uberlandense. No último apontamos como ocorre a privatizaçăo dos espaços públicos em quatro loteamentos fechados. O estudo nos levou a concluir que a privatizaçăo de áreas de lazer e sistema viário compromete a funçăo social da cidade e a sustentabilidade urbana e ambiental.
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Abstract
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Palavras Chave
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ESPAÇO PÚBLICO
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LOTEAMENTO FECHADO
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FUNÇĂO SOCIAL DA CIDADE
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
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Data
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2011
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Páginas
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188
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Localização
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CAMPUS SANTA MÔNICA
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Orientador
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Beatriz Ribeiro Soares
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFU
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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