Procura da Sustentabilidade Hídrica da Cidade de Uberaba através de Atos Legais Pró-Ativos
Item
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Título
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Procura da Sustentabilidade Hídrica da Cidade de Uberaba através de Atos Legais Pró-Ativos
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lista de autores
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Ana Keila Andrade Barbosa
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Resumo
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As evoluçőes históricas da legislaçăo ambiental brasileira e do pensamento jurídico ambiental acompanharam o desenvolvimento da sociedade em relaçăo ŕs questőes ambientais. Partindo desse pressuposto esta dissertaçăo parte da constataçăo da escassez e/ou degradaçăo dos recursos hídricos reconhecendo que a água é “o bem mais precioso do milęnio” recolocando a questăo no debate geográfico e no debate jurídico. Considerando a fragilidade da Bacia Hídrica do Rio Uberaba a degradaçăo concretizada na retirada da cobertura vegetal para a comercializaçăo da madeira pastagens cultivos agrícolas a base de agroquímicos mal uso dos solos e dos recursos hídricos propôs-se como objetivo contribuir para a preservaçăo e/ou a recuperaçăo do recurso hídrico municipal por meio de medidas capazes de assegurar a utilizaçăo sustentável da água. Este propósito concretiza-se na sugestăo de um instrumento legal pro-ativo que possibilite um melhor manejo dos recursos hídricos fornecido pelo rio Uberaba. Para isso fez-se levantamento de dados em campo da área de drenagem do rio Uberaba fundamentado em pesquisas bibliográficas em um amplo acervo de revistas livros periódicos análises dos impactos ambientais e de suas conseqüęncias quanto ŕ diminuiçăo da vazăo hídrica. Além disso foi utilizado o Sistema de Informaçőes Geográficas (SIG) através do software Erdas 8 5 de forma năo supervisionada para coletar um maior número de dados sobre impactos ambientais e finalmente desenvolver uma lei pró-ativa na busca da sustentabilidade hídrica da bacia do rio Uberaba. A contribuiçăo da dissertaçăo está em colaborar com a efetivaçăo das normas ambientais com o escopo de garantir ŕs geraçőes um “meio ambiente equilibrado” alicerçado nos princípios ambientais medida materializada na Lei pró-ativa para sustentabilidade hídrica do Rio Uberaba proposta pela dissertaçăo.
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Abstract
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Palavras Chave
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GESTĂO AMBIENTAL
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RECURSOS HÍDRICOS
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SUSTENTABILIDADE
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
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Data
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2006
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Páginas
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196
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Localização
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CAMPUS SANTA MÔNICA - UFU
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Orientador
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Manfred Fehr
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFU
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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