Adequaçăo do plano diretor ao Estatuto da Cidade: uma proposta em discussăo

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Título
Adequaçăo do plano diretor ao Estatuto da Cidade: uma proposta em discussăo
lista de autores
Lívia Rodrigues Tomás
Resumo
Assim como as cidades o Planejamento Urbano é dinâmico pois deve acompanhar as constantes mudanças no espaço urbano considerando e adequando-se ŕs novas realidades urbanas. Vários foram os momentos marcantes na história do Planejamento Urbano no Brasil que demonstram mudanças de metodologia para atender ŕ nova realidade das cidades. Aqui destacam-se dois momentos: o primeiro com a chegada da Constituiçăo de 1988 e o outro com a aprovaçăo do Estatuto da Cidade. O segundo capítulo da Constituiçăo nomeia o Plano Diretor o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansăo urbana. Muitos Planos Diretores foram elaborados após a Constituiçăo entretanto várias políticas urbanas previstas na Constituiçăo necessitavam de regulamentaçăo através de uma lei federal. Em Janeiro de 2001 a esperada Lei Federal foi regulamentada foi a chegada do Estatuto da Cidade que agregou novos valores ao Planejamento Urbano principalmente ao Planejamento Territorial e determinou que todos municípios repensassem a visăo das cidades e da funçăo do Plano Diretor. Os municípios com mais de vinte mil habitantes tęm até Outubro de 2006 para cumprir essa exigęncia e adequar seus Planos Diretores aos princípios do Estatuto da Cidade. O objetivo deste estudo é contribuir por meio de uma proposta de adequaçăo dos Planos Diretores ao Estatuto da Cidade seguindo as recomendaçőes exigidas no Estatuto da Cidade e tendo como base a análise de algumas experięncias já realizadas. A metodologia utilizada foi uma revisăo bibliográfica e análise de Planos Diretores que já foram adequados. Além dessa análise definiu-se como estudo de caso o município de Tupaciguara – MG que possui um Plano Diretor que năo foi implementado e que deverá ser adequado ao Estatuto da Cidade. Acredita-se que se houver um trabalho conjunto entre o poder público e a sociedade civil maiores serăo as chances de sucesso no processo de adequaçăo. A participaçăo da comunidade se constitui como o grande desafio da mudança. Só através da visăo da comunidade os municípios conseguirăo colocar em práticas os princípios do Estatuto da Cidade.
Abstract
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Palavras Chave
PLANEJAMENTO URBANO
PLANO DIRETOR
ESTATUTO DA CIDADE
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Data
2005
Páginas
140
Localização
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CAMPUS SANTA MÔNICA
uri
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Orientador
Denise Labrea Ferreira
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFU
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal de Uberlândia - UFU - GEOGRAFIA