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Título
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O TRABALHO ESCRAVO E A OCORRĘNCIA DA ESCRAVIDÃO RURAL CONTEMPORÂNEA NO RIO GRANDE DO SUL
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lista de autores
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LEONICE APARECIDA DE FATIMA ALVES
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Resumo
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A presente investigação tem como temática central o estudo do trabalho escravo rural contemporâneo no RS, com ênfase na silvicultura e fruticultura, atividades com a maior incidência dessa modalidade de exploração de trabalho, reconhecida pela OIT como Trabalho Forçado, caracterizado pela escravidão por dívida. Privilegiou-se a identificação, descrição e problematização da atuação do poder público federal, com especial ênfase na atuação do MTE e dos Grupos Móveis Especiais que, na legislação nacional, têm a incumbência de combate e repressão ao trabalho escravo contemporâneo. Em termos metodológicos utilizamos os pressupostos da pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na legislação nacional e internacional, bem como nos dados disponibilizados pelo Governo Federal, Governo Estadual, CPT, OIT, MPT-RS entre outros órgãos. Utilizamos ainda, como fonte secundária, dados retirados de estudos sobre o perfil do trabalhador escravizado e daqueles que utilizam do trabalho escravo. Cabe destacar que a escravidão rural contemporânea no Brasil e no Rio Grande do Sul guarda uma relação estreita com os arranjos espaciais típicos de um acentuado desenvolvimento tecnológico (fruticultura e silvicultura de precisão), que se utiliza, ainda que de forma periférica, do trabalho forçado de populações caracterizadas por uma acentuada vulnerabilidade social e econômica, que potencializam seu recrutamento, de tal forma a coisificar os trabalhadores em uma flagrante violação de direitos humanos.
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Abstract
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This research has as its central theme the study of contemporary rural slave labor in RS, with emphasis on forestry and fruit culture, activities with the highest incidence of this type of exploration work, recognized by the ILO as forced labor, characterized by debt slavery. We focused on the identification, description and questioning the role of the Federal Government, with special emphasis on the MTE performance and Special Groups Furniture that, under national law, have the task of fighting and rebuke of modern-day slavery. In terms of methodology, we used the assumptions of bibliographical and documentary research, based on national and international legislation as well as the data provided by the Federal Government, State Government, CPT, ILO, MPT-RS and other agencies. We also use, as a secondary source, data from studies on the enslaved worker's profile and those who use slave labor. It should be noted that contemporary rural slavery in Brazil and Rio Grande do Sul is closely related with the typical spatial arrangements of a sharp technological development (horticulture and forestry accuracy), which is used, even peripherally, of the forced labor populations characterized by a marked social and economic vulnerability, which enhance their recruitment, so to reify workers in a flagrant violation of the human rights.
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Palavras Chave
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TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO
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ESCRAVIDÃO POR DÍVIDA
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TRABALHO
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DIREITOS HUMANOS
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Key Words
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CONTEMPORARY RURAL SLAVE LABOR
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DEBT SLAVERY
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WORK
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HUMAN RIGHTS
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
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Data
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2015
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Páginas
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172
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Localização
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD UFSM)
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Orientador
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EDUARDO SCHIAVONE CARDOSO
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Programa
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Programa de Pós-Graduação em Geografia e Geociências
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Sigla Universidade
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UFSM
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Área de Concentração
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ANÁLISE AMBIENTAL E TERRITORIAL DO CONE SUL
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Língua
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Português
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email
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PROFLEO@IG.COM.BR
