POSSIBILIDADES E LIMITES DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA A PARTIR DA SUA REALIZAÇĂO NO TERRITÓRIO REGIĂO CENTRAL E NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS
Item
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Título
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POSSIBILIDADES E LIMITES DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA A PARTIR DA SUA REALIZAÇĂO NO TERRITÓRIO REGIĂO CENTRAL E NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS
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lista de autores
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Ananda de Carvalho
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Resumo
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A configuraçăo territorial do espaço rural brasileiro com consentimento do Estado historicamente é marcada por processos desiguais que privilegiaram restrita parcela da populaçăo alijando maior parte dela como os agricultores familiares povos quilombolas indígenas trabalhadores rurais assalariados e assentados da reforma agrária. Entretanto mais recentemente visando amenizar essas disparidades sociais principalmente em decorręncia das reivindicaçőes dos movimentos populares os governos brasileiros tęm concedido políticas públicas paliativas dirigidas a esta questăo. Entre essas se destaca a implementaçăo em 2008 do programa Territórios da Cidadania o qual tem como princípio articular a atuaçăo de diferentes órgăos do governo federal com gestőes estaduais municipais e sociedade civil sobretudo com o objetivo de potencializar interiorizar e expandir o acesso as políticas públicas em especial para as populaçőes rurais excluídas. Para a efetivaçăo dessas intençőes foram instituídas unidades territoriais funcionais e fundamentou-se na abordagem territorial do desenvolvimento a qual pressupőe a valorizaçăo das multidimensionalidades das múltiplas escalas de poder da participaçăo social da associaçăo entre cidade e campo e dos diversos setores produtivos situados no espaço rural. Em meio a essas unidades territoriais salienta-se o Território Regiăo Central/RS do qual o município de Santa Maria faz parte. Esta pesquisa visou identificar por meio do estudo desse território e dos exemplos verificados em Santa Maria os efeitos da implantaçăo do programa Territórios da Cidadania bem como discutindo a utilizaçăo da abordagem territorial como fundamento para amenizar as desigualdades sociais no Brasil e promover o desenvolvimento. A realizaçăo do trabalho consistiu em quatro eixos: a) o primeiro referiu-se a pesquisa teórica b) o segundo correspondeu ŕ análise de documentos elaborados pelo programa c) o terceiro consistiu no levantamento de dados primários por meio de trabalhos a campo participativos em visitaçőes nas entidades beneficiarias do programa em Santa Maria e na aplicaçăo de questionamentos para os sujeitos envolvidos nessa política d) o último eixo buscou sistematizar os dados obtidos analisando-os comparando-os e os confrontando de forma crítica e qualitativa observando o processo histórico dos fatos e exercitando associaçőes entre o estudo teórico e a prática. Portanto a partir disso constatou-se que o programa Territórios da Cidadania apesar de ser desconhecido e o desenvolvimento territorial năo configurar-se como a principal estratégia de gestăo governamental do país oportuniza a sociedade civil organizada a intervir nos rumos da atuaçăo do Estado e subsidia a democratizaçăo do acesso aos direitos básicos. Especialmente em Santa Maria tem auxiliado o fortalecimento de cooperativas e do sindicato dos trabalhadores rurais entretanto cumprindo um papel secundário. A respeito do Território Regiăo Central/RS averiguou-se que o mesmo politicamente vem se consolidando enquanto instituiçăo representativa das populaçőes rurais expropriadas embora existam conflitos políticos e realidades socialmente e ambientalmente distintas.
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Abstract
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Palavras Chave
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TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
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ESPAÇO RURAL
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DESENVOLVIMENTO TERR
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
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Data
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2012
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Páginas
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259
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL
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Orientador
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Cesar De David
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFSM
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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