IDENTIFICAÇĂO DE INCOMPATIBILIDADE LEGAL NA ÁREA ESPECIAL DE CONSERVAÇĂO NATURAL DO AQUÍFERO ARENITO BASAL SANTA MARIA SANTA MARIA/RS.
Item
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Título
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IDENTIFICAÇĂO DE INCOMPATIBILIDADE LEGAL NA ÁREA ESPECIAL DE CONSERVAÇĂO NATURAL DO AQUÍFERO ARENITO BASAL SANTA MARIA SANTA MARIA/RS.
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lista de autores
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Fernanda Maria Follmann
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Resumo
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Atualmente com o crescimento da demanda por água verifica-se que a água subterrânea possui na maioria dos aquíferos a qualidade desejada para o abastecimento doméstico industrial e agrícola. Assim a forma mais eficaz de proteger esses mananciais hídricos da possível poluiçăo e garantir a recarga com qualidade é através do cumprimento das legislaçőes que dispőem sobre a proteçăo das áreas de recargas dos aquíferos áreas estas que devem possuir restriçőes de uso e ocupaçăo do solo. Destaca-se assim a Área Especial de Conservaçăo Natural do Aquífero Arenito Basal Santa Maria ou Área de Conservaçăo Natural AC8 localizada em Santa Maria/RS como uma área a ser protegida. Visto que conforme o disposto na Lei de Uso e Ocupaçăo do Solo de Santa Maria a área de recarga deve ser protegida quanto a sua possível poluiçăo. Dentre os objetivos da pesquisa estăo a verificaçăo nas legislaçőes estadual e federal a proteçăo dos recursos hídricos subterrâneos e em âmbito municipal quais as restriçőes de uso do solo para a Área de Conservaçăo Natural AC8. A definiçăo identificaçăo e espacializaçăo dos usos e ocupaçőes do solo potencialmente poluidores existentes na área também săo objetivos da pesquisa bem como a geraçăo de um mapa de incompatibilidade legal da Área de Conservaçăo Natural AC8. Para isto foram obtidos dados referentes ŕ rede de coleta de esgoto na CORSAN e informaçőes sobre ordenamento territorial da área de estudo na Prefeitura Municipal de Santa Maria. Como resultados tęm-se a análise de como ocorre a proteçăo dos recursos hídricos subterrâneos nas legislaçőes a definiçăo das fontes potenciais de poluiçăo da água e o diagnóstico das áreas com usos potenciais de poluiçăo da água na área de recarga do aquífero Arenito Basal Santa Maria como indústrias alimentícias e de bebidas indústria de concreto metalúrgicas posto de combustível oficinas mecânicas e falta de rede coletora de esgoto na área. Através desta identificaçăo e da análise das legislaçőes e datas de implantaçăo das atividades potenciais de poluiçăo na área de recarga do aquífero definiu-se as áreas de incompatibilidade legal existentes na Área de Conservaçăo Natural AC8. ......Palavras-chave:
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Abstract
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Palavras Chave
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RECARGA DE AQUÍFERO
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ÁREA DE CONSERVAÇĂO
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ÁGUA SUBTERRÂNEA
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
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Data
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2012
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Páginas
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123
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL
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Orientador
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Eliane Maria Foleto
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFSM
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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