ANÁLISE DAS ESTRUTURAS MUNICIPAIS DE GESTĂOAMBIENTAL: O CASO DOS MUNICÍPIOSMARGEADOS PELO RIOIGUAÇU EM SEU MÉDIO CURSO – PARANÁ/BRASIL..DISSERTAÇĂO

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Título
ANÁLISE DAS ESTRUTURAS MUNICIPAIS DE GESTĂOAMBIENTAL: O CASO DOS MUNICÍPIOSMARGEADOS PELO RIOIGUAÇU EM SEU MÉDIO CURSO – PARANÁ/BRASIL..DISSERTAÇĂO
lista de autores
Juliane Stenzinger Bergamim
Resumo
Há muitos anos o homem vem se utilizando da natureza para promover sua.subsistęncia. Contudo até pouco tempo atrás esta mesma natureza era vista como.uma fonte inesgotável de recursos. No Brasil as áreas urbanas e rurais sempre.foram ocupadas com vistas ao desenvolvimento econômico ou facilidades de acesso.e deslocamento. Assim a ocupaçăo das Áreas de Preservaçăo Permanente é um.reflexo do processo de colonizaçăo em nosso país que por muitos anos passou pelo.cotidiano dos municípios sem que a ele fosse dada a devida importância. De tal.modo como resultado deste processo houve alteraçőes ambientais. Apesar disso .mesmo com uma maior conscientizaçăo ambiental nos dias atuais somado a um.maior rigor da legislaçăo a devastaçăo e/ou ocupaçăo de áreas protegidas continua.a ocorrer. Assim conhecendo a importância da preservaçăo dessas áreas a.Constituiçăo Federal de 1988 instituiu em seu Art. 23 que é competęncia comum da.Uniăo dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente..Somado a isto se tem a Resoluçăo 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente .que passa ao município uma maior responsabilidade no processo de gestăo.ambiental. Deste modo o trabalho em questăo objetivou analisar como se.apresentam as estruturas de Gestăo Ambiental Municipal nos municípios margeados.pelo Rio Iguaçu em seu Médio Curso. Para tanto o presente estudo levou em.consideraçăo o método dedutivo a pesquisa bibliográfica e a abordagem sistęmica..A partir das análises realizadas foi possível verificar que mesmo pertencentes a uma.mesma regiăo os municípios apresentam características diferentes quanto a.estrutura de Gestăo Ambiental. Estas características văo desde a estruturaçăo da.administraçăo pública voltada para o processo de Gestăo Ambiental até a.participaçăo da sociedade civil organizada nas açőes ligadas ao meio ambiente..Outra constataçăo foi que apenas 4 (quatro) dos 12 (doze) municípios apresentam.uma estrutura de Gestăo Ambiental adequada segundo os critérios estabelecidos.pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente. Este resultado se deu principalmente pela.falta de investimentos em profissionais habilitados e capacitados a gerir o meio.ambiente municipal. Por fim quando comparada ŕ situaçăo das Áreas de.Preservaçăo Permanente nos municípios como indicativo da efetivaçăo das.políticas de conservaçăo constatou-se que a estruturaçăo dos órgăos ambientais.municipais nem sempre refletem nas áreas protegidas ou seja a apresentaçăo de.uma estrutura de Gestăo Ambiental adequada năo é para os municípios.pesquisados a garantia de melhores condiçőes de preservaçăo do meio ambiente..Esta constataçăo se deu pelo fato de nenhum dos 12 (doze) municípios cumprirem o.que determina a Lei Federal. Com base nesses resultados constata-se entăo a.necessidade de maiores investimentos pelo poder público e também maior.participaçăo da sociedade civil organizada ou seja açőes que realmente v
Abstract
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Palavras Chave
ÁREA DE PRESERVAÇĂO PERMANENTE
CÓDIGO FLORESTAL
GESTĂO AMB
Key Words
\N
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Data
2012
Páginas
120
Localização
BIBLIOTECA CENTRAL
uri
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Orientador
Eliane Maria Foleto
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFSM
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - GEOGRAFIA