A CONJUNTURA DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Item

Título
A CONJUNTURA DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
lista de autores
Mara Alini Meier
Resumo
A água é um precioso recurso pois é indispensável a vida de qualquer ser vivo sendo utilizada em usos múltiplos. Falar de água é também tratar da questăo da qualidade de vida de uma populaçăo por isso é importante refletir sobre a gestăo e o gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil e no Rio Grande do Sul (RS) para que esta possa garantir a qualidade e quantidade adequada das águas ŕs populaçőes estando ciente de que a água é vulnerável e finita. Os recursos hídricos estăo regulamentados por uma legislaçăo específica no Brasil lei nş 9433/97 e no Estado do Rio Grande do Sul lei nş 10350/94 que se remetem a gestăo e o gerenciamento dos recursos hídricos que ocorre mediante a efetivaçăo dos instrumentos previstos nas legislaçőes citadas. No estado do RS os instrumentos estăo classificados em Planejamento: Plano Estadual de Recursos Hídricos Plano de Bacia Hidrográfica e Enquadramento de Gestăo: outorga e cobrança e os Estratégicos: Sistema de Informaçőes sobre recursos hídricos e Educaçăo Ambiental. Os órgăos do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) săo responsáveis pela implementaçăo dos instrumentos de planejamento gestăo e estratégicos que săo os indicadores do gerenciamento das águas no estado. A presente proposta discutiu a atual conjuntura dos instrumentos de planejamento gestăo e estratégicos no Estado do RS observando o que a legislaçăo propőem quais os instrumentos estăo implementados ou em fase de implementaçăo a relaçăo existente entre os mesmos para que se efetivem e quais as práticas e açőes que estăo sendo desenvolvidas pelos órgăos do SERH. Identificando e compreendendo os entraves e perspectivas ao gerenciamento das águas no estado contribuindo para a discussăo e preservaçăo da água. As técnicas de investigaçăo empregadas foram: entrevistas realizadas com representantes do Departamento Estadual de Recursos Hídrico (DRH) na Divisăo de Planejamento Divisăo de Outorga Setor de Educaçăo ambiental e com o Diretor do DRH e questionários realizados com os Comitęs de Bacia Hidrográfica (CBH). Ao final pode-se verificar que mesmo o estado do RS sendo pioneiro na constituiçăo da Legislaçăo de Recursos Hídricos e discussőes sobre o tema ainda năo possui a estrutura do SERH consolidada e pouco se fez quanto a implementaçăo dos instrumentos da Legislaçăo de Recursos Hídricos. Os entraves que se apresentaram săo a falta: das Agęncias de Regiăo Hidrográfica da consolidaçăo dos instrumentos de planejamento que săo a base para os demais instrumentos a implementaçăo precária dos instrumentos de gestăo e a necessidade eminente de se desenvolver os instrumentos estratégicos para que se informe e mobilize a sociedade para que participem ativamente dos processos de planejamento das bacias hidrográficas (BH) junto aos CBH entre outros. Entre as perspectivas salienta-se a necessidade de efetivaçăo da legislaçăo de recursos hídricos a fim de sanar os entraves apresentados garantindo a gestăo e o gerenciamento das águas mediante a consolidaçăo dos instrumentos de planejamento gestăo e estratégicos para que se possa realmente proteger este bem tăo precioso finito e vulnerável a água.
Abstract
\N
Palavras Chave
LEGISLAÇĂO DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO S
Key Words
\N
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Data
2011
Páginas
252
Localização
BIBLIOTECA CENTRAL
uri
\N
Orientador
Eliane Maria Foleto
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFSM
Área de Concentração
\N
Língua
Português
email
\N
Coleções
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - GEOGRAFIA