A EFETIVAÇĂO DA LEGISLAÇĂO AMBIENTAL: ESTUDO A PARTIR DO ESPAÇO RURAL DE SANTA MARIA/RS

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Título
A EFETIVAÇĂO DA LEGISLAÇĂO AMBIENTAL: ESTUDO A PARTIR DO ESPAÇO RURAL DE SANTA MARIA/RS
lista de autores
Roberto Vergílio Seidel
Resumo
A realidade no espaço rural tem demonstrado que boa parte das práticas agropecuárias nele realizadas năo garante a efetivaçăo da legislaçăo ambiental e consequentemente a sustentabilidade das propriedades rurais. Diante disso a presente dissertaçăo possui como objetivo geral identificar alguns fatores que envolvem a efetivaçăo da legislaçăo ambiental nas propriedades rurais tendo como base a realidade rural do município de Santa Maria/RS. Dentre os objetivos específicos estăo: realizar uma aproximaçăo com o conhecimento dos produtores rurais a respeito dos serviços ambientais nas propriedades rurais e também sobre a legislaçăo ambiental diagnosticar junto aos órgăos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) que estăo presentes em Santa Maria quais os principais aspectos legais descumpridos bem como os fatores que contribuem para essa situaçăo e as dificuldades operacionais encontradas pelos funcionários e ainda fornecer subsídios que venham a contribuir com a efetivaçăo da legislaçăo ambiental. Buscou-se compreender a efetivaçăo da legislaçăo ambiental nas propriedades rurais como um fenômeno reflexo de um conjunto integrado de processos envolvendo desde as práticas produtivas no espaço rural a elaboraçăo das políticas públicas e a participaçăo ou năo dos setores sociais interessados a atuaçăo dos órgăos ambientais responsáveis pela fiscalizaçăo dentre outros aspectos. Logo a pesquisa foi realizada a partir de uma abordagem dialética contemplando os seguintes procedimentos: revisăo bibliográfica a respeito da temática em estudo realizaçăo de entrevistas junto aos produtores rurais de todos os distritos do município de Santa Maria e também junto ŕs entidades representativas do setor rural e aos funcionários de órgăos integrantes do SISNAMA no município caracterizaçăo socioespacial do meio rural de Santa Maria através de fontes secundárias (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e secretarias municipais) e ainda participaçăo em reuniőes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Maria (CONDEMA) e do Comitę de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim com a finalidade de identificar as principais questőes ambientais discutidas na atualidade no município e compreender o processo de elaboraçăo das leis. No que diz respeito ŕ conservaçăo ambiental e ŕ efetivaçăo da legislaçăo ambiental năo se identificou uma racionalidade única por parte do produtor rural haja vista especialmente a diversidade socioespacial local. A partir das entrevistas realizadas com os vários segmentos mudanças na legislaçăo ambiental podem ser visualizadas respeitando-se especialmente as particularidades locais. Também com base no levantamento bibliográfico realizado verificou-se uma série de alternativas frente aos conflitos ambientais existentes com destaque para a implementaçăo de instrumentos econômicos em nível local. A maioria dos produtores rurais afirmou possuir um conhecimento razoável sobre as leis ambientais embora se percebesse que este se reduz a aspectos pontuais. Assim como a maioria desconhece a possibilidade de participaçăo na elaboraçăo das leis. Diante dos resultados apresentados almeja-se subsidiar o processo que envolve a revisăo das políticas públicas ambientais que repercutem sobre o espaço rural tendo em vista a busca do desenvolvimento sustentável frente ŕs diversas realidades locais.
Abstract
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Palavras Chave
LEGISLAÇĂO AMBIENTAL
CONFLITOS
PROPRIEDADES RURAIS
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Data
2009
Páginas
128
Localização
UFSM
uri
\N
Orientador
Eliane Maria Foleto
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFSM
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - GEOGRAFIA