DINÂMICA DE OCUPAÇĂO DO SOLO EM CAETITÉ ż BA: LOTEAMENTOS EM ZONAS DE PROTEÇĂO AMBIENTAL
Item
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Título
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DINÂMICA DE OCUPAÇĂO DO SOLO EM CAETITÉ ż BA: LOTEAMENTOS EM ZONAS DE PROTEÇĂO AMBIENTAL
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lista de autores
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FERNANDA PEREIRA DA SILVA SANTANA
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Resumo
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AS FORÇAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS QUE QUEREM MANTER SUA HEGEMONIA COSTUMAM LANÇAR MĂO DE DIFERENTES ESTRATÉGICAS DE CONTROLE SOCIOESPACIAL. DENTRE ESSAS ESTRATÉGIAS DE CONTROLE ESTĂO A ORDENAÇĂO A PRODUÇĂO E A REGULAÇĂO TERRITORIAL. O ESPAÇO SOCIAL TORNA-SE UM TERRITÓRIO CONTROLADO POR UM ESTADO QUE SE UTILIZA DE UM CONJUNTO DE NORMAS SÍMBOLOS E SIGNOS SOCIALMENTE ACEITOS PARA LEGITIMAR SUAS AÇŐES EM DEFESA DOS INTERESSES DO CAPITAL. ESTA PESQUISA OBJETIVA ANALISAR A OCUPAÇĂO DO SOLO URBANO NAS ZONAS DE PROTEÇĂO AMBIENTAL (ZPA) DE CAETITÉ ż BA A PARTIR DA APROVAÇĂO DO PLANO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO (PLANO DIRETOR) LEI Nş 632 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E REFLETIR SOBRE OS LIMITES DESTE INSTRUMENTO COMO FERRAMENTA DE REGULAÇĂO DO TERRITÓRIO. PARA UMA MELHOR COMPREENSĂO DA PRODUÇĂO DO ESPAÇO URBANO SERÁ TRATADA A ATUAÇĂO DOS AGENTES RESPONSÁVEIS POR ESSA PRODUÇĂO PRINCIPALMENTE OS PROMOTORES E INCORPORADORES IMOBILIÁRIOS E O ESTADO. A DISCUSSĂO PARTE DO PRINCÍPIO DE QUE DENTRO DO PROCESSO DE ACUMULAÇĂO CAPITALISTA O SOLO URBANO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA SUA REPRODUÇĂO POSSUI UMA DINÂMICA DE OCUPAÇĂO E UTILIZAÇĂO QUE RESULTA DA INTERAÇĂO DE DETERMINADOS AGENTES. O PRESENTE TRABALHO TRAZ COMO CONTRIBUIÇĂO A DISCUSSĂO DOS CRITÉRIOS CONSIDERADOS NO PLANEJAMENTO URBANO DE CAETITÉ E A REFLEXĂO SOBRE A LIMITAÇĂO DO PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇĂO.
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Abstract
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POLITICAL AND ECONOMIC FORCES THAT WANT TO MAINTAIN THEIR HEGEMONY TEND TO USE DIFFERENT SOCIO-SPATIAL CONTROL STRATEGIES. AMONG THESE CONTROL STRATEGIES ARE THE ORDERING PRODUCTION AND TERRITORIAL REGULATION. SOCIAL SPACE BECOMES A TERRITORY CONTROLLED BY A STATE THAT USES A SET OF SOCIALLY ACCEPTED NORMS SYMBOLS AND SIGNS TO LEGITIMIZE ITS ACTIONS IN DEFENSE OF THE INTERESTS OF CAPITAL. THIS RESEARCH AIMS TO ANALYZE THE URBAN LAND OCCUPATION IN CAETITÉ - BA ENVIRONMENTAL PROTECTION ZONES (ZPA) AFTER APPROVAL OF THE MUNICIPAL DEVELOPMENT PLAN (MASTER PLAN) LAW NO. 632 OF OCTOBER 10 2006 AND TO REFLECT ON THE LIMITS OF THIS INSTRUMENT AS A TOOL FOR TERRITORIAL REGULATION. FOR A BETTER UNDERSTANDING OF THE PRODUCTION OF THE URBAN SPACE WILL BE TREATED THE ACTION OF THE AGENTS RESPONSIBLE FOR THIS PRODUCTION MAINLY THE PROMOTERS AND REAL ESTATE DEVELOPERS AND THE STATE. THE DISCUSSION STARTS FROM THE PRINCIPLE THAT WITHIN THE PROCESS OF CAPITALIST ACCUMULATION THE URBAN SOIL A FUNDAMENTAL ELEMENT FOR ITS REPRODUCTION HAS A DYNAMICS OF OCCUPATION AND USE THAT RESULTS FROM THE INTERACTION OF CERTAIN AGENTS. THE PRESENT WORK BRINGS AS CONTRIBUTION THE DISCUSSION OF THE CRITERIA CONSIDERED IN THE URBAN PLANNING OF CAETITÉ AND THE REFLECTION ON THE LIMITATION OF THE MASTER PLAN AS AN INSTRUMENT OF REGULATION.
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Palavras Chave
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PLANO DIRETOR DE CAETITÉ
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DINÂMICA IMOBILIÁRIA
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OCUPAÇĂO EM ZONAS DE PROTEÇĂO AMBIENTAL
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LIMITES DA REGULAÇĂO
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Key Words
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CAETITÉ MASTER PLAN
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REAL ESTATE DYNAMICS
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OCCUPATION IN ENVIRONMENTAL PROTECTION ZONES
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LIMITS OF REGULATION
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SĂO JOĂO DEL-REI
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Data
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2019
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Páginas
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144
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Localização
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CAMPUS TANCREDO NEVES
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Orientador
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DANIELA ABRITTA COTA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFSJ
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Área de Concentração
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ANÁLISE AMBIENTAL E TERRITORIAL
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Língua
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Português
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email
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