DESTERRITORIALIZAÇĂO E CONFLITOS EM PARQUES DE MINAS GERAIS
Item
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Título
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DESTERRITORIALIZAÇĂO E CONFLITOS EM PARQUES DE MINAS GERAIS
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lista de autores
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PAULO RICARDO DE ANDRADE COIMBRA
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Resumo
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O BRASIL POSSUI DOZE CATEGORIAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇĂO DISTRIBUÍDAS EM DOIS GRUPOS COM CARACTERÍSTICAS DISTINTAS O DE PROTEÇĂO INTEGRAL E O DE USO SUSTENTÁVEL. PARTE DESSAS CATEGORIAS ASSEGURAM A PERMANĘNCIA DE POPULAÇŐES HUMANAS EM SEU INTERIOR ALÉM DO USO DIRETO DE SEUS RECURSOS NATURAIS. EM CONTRAPARTIDA OUTRAS CATEGORIAS POSSUEM ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇĂO RESTRITIVAS COMO É O CASO DOS PARQUES OBJETO DESTE ESTUDO ONDE A LEI Nş 9.985/2000 ESTABELECE APENAS O USO INDIRETO DE SEUS RECURSOS E QUE SUAS TERRAS SĂO DE POSSE E DOMÍNIO PÚBLICOS SENDO QUE AS ÁREAS PARTICULARES INCLUÍDAS EM SEUS LIMITES DEVERĂO SER DESAPROPRIADAS. CABE RESSALTAR QUE A PARTIR DA PROMULGAÇĂO DA SUPRACITADA LEI FORAM CONQUISTADOS AVANÇOS NO PROCESSO CRIAÇĂO DE UNIDADES DE CONSERVAÇĂO QUE PASSOU A SER PRECEDIDO OBRIGATORIAMENTE DE ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTAS PÚBLICAS NA MAIORIA DAS CATEGORIAS. PORÉM PARTE CONSIDERÁVEL DOS PARQUES FORAM CRIADOS EM PERÍODO ANTERIOR Ŕ LEI MEDIANTE DECISŐES CENTRALIZADAS E SEM CONSULTA PÚBLICA FATORES QUE SEGUNDO PESQUISADORES PODEM CONTRIBUIR PARA DIVERGĘNCIAS ENTRE AS POPULAÇŐES LOCAIS E A GESTĂO DESSAS UNIDADES. DESTA FORMA A PRESENTE PESQUISA TEVE COMO OBJETIVO PRINCIPAL ANALISAR A MANIFESTAÇĂO DE POSSÍVEIS CONFLITOS E PROCESSOS DE DESTERRITORIALIZAÇĂO A PARTIR DA CRIAÇĂO DO PARQUE NACIONAL SERRA DA CANASTRA PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA E PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO SERRA DO LENHEIRO VERIFICANDO SE TAIS EVENTOS OCORRERAM DE FORMA DISTINTA ENTRE AS ESFERAS FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL. EM RELAÇĂO AOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS FORAM REALIZADAS PESQUISAS BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL ALÉM DE PESQUISA DE CAMPO COM REALIZAÇĂO DE ENTREVISTAS E APLICAÇĂO DE QUESTIONÁRIOS AOS ATORES ENVOLVIDOS. POR MEIO DOS DADOS OBTIDOS FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR QUE A SOBREPOSIÇĂO TERRITORIAL DOS PARQUES SOBRE OS MORADORES DO INTERIOR E ENTORNO DESSAS ÁREAS CONTRIBUIU DE ALGUM MODO PARA MANIFESTAÇĂO DE CONFLITOS E PROCESSOS DE DESTERRITORIALIZAÇĂO VARIANDO DE ACORDO COM A ESFERA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ANALISADAS.
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Abstract
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BRAZIL HAS TWELVE CATEGORIES OF CONSERVATION UNITS DIVIDED INTO TWO GROUPS WITH DISTINCT CHARACTERISTICS INTEGRAL PROTECTION AND SUSTAINABLE USE. PART OF THESE CATEGORIES ENSURE THE PERMANENCE OF HUMAN POPULATIONS WITHIN THEM AS WELL AS THE DIRECT USE OF THEIR NATURAL RESOURCES. ON THE OTHER HAND OTHER CATEGORIES HAVE RESTRICTIVE PRESERVATION STRATEGIES SUCH AS THE PARKS OBJECT OF THIS STUDY WHERE LAW NO. 9 985 / 2000 ESTABLISHES ONLY THE INDIRECT USE OF ITS RESOURCES AND THAT ITS LANDS ARE PUBLICLY OWNED AND CONTROLLED. THAT PARTICULAR AREAS INCLUDED WITHIN ITS BOUNDARIES SHALL BE EXPROPRIATED. IT IS NOTEWORTHY THAT SINCE THE ENACTMENT OF THE AFOREMENTIONED LAW ADVANCES HAVE BEEN ACHIEVED IN THE PROCESS OF CREATION OF CONSERVATION UNITS WHICH HAS NECESSARILY BEEN PRECEDED BY TECHNICAL STUDIES AND PUBLIC CONSULTATIONS IN MOST CATEGORIES. HOWEVER A CONSIDERABLE PART OF THE PARKS WERE CREATED BEFORE THE LAW THROUGH CENTRALIZED DECISIONS AND WITHOUT PUBLIC CONSULTATION FACTORS THAT ACCORDING TO RESEARCHERS MAY CONTRIBUTE TO DIFFERENCES BETWEEN LOCAL POPULATIONS AND THE MANAGEMENT OF THESE UNITS. THUS THIS RESEARCH AIMED TO ANALYZE THE MANIFESTATION OF POSSIBLE CONFLICTS AND DETERRITORIALIZATION PROCESSES FROM THE CREATION OF THE SERRA DA CANASTRA NATIONAL PARK IBITIPOCA STATE PARK AND SERRA DO LENHEIRO ECOLOGICAL MUNICIPAL PARK VERIFYING IF SUCH EVENTS OCCURRED BETWEEN THE FEDERAL STATE AND MUNICIPAL LEVELS. REGARDING THE METHODOLOGICAL PROCEDURES BIBLIOGRAPHIC AND DOCUMENTARY RESEARCH WERE CARRIED OUT AS WELL AS FIELD RESEARCH WITH INTERVIEWS AND QUESTIONNAIRES APPLIED TO THE ACTORS INVOLVED. THROUGH THE OBTAINED DATA IT WAS POSSIBLE TO IDENTIFY THAT THE TERRITORIAL OVERLAP OF THE PARKS OVER THE INHABITANTS OF THE INTERIOR AND SURROUNDINGS OF THESE AREAS CONTRIBUTED IN SOME WAY TO THE MANIFESTATION OF CONFLICTS AND PROCESSES OF DETERRITORIALIZATION AND THAT DIFFERED ACCORDING TO THE ADMINISTRATIVE SPHERE OF THE UNITS ANALYZED.
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Palavras Chave
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PARQUES
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TERRITÓRIO
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CONFLITO SOCIOAMBIENTAL
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Key Words
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PARKS
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TERRITORY
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SOCIOENVIRONMENTAL CONFLICT
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SĂO JOĂO DEL-REI
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Data
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2019
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Páginas
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118
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Localização
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CAMPUS TANCREDO NEVES
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Orientador
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IVAIR GOMES
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFSJ
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Área de Concentração
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ANÁLISE AMBIENTAL E TERRITORIAL
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Língua
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Português
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email
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