DIRETRIZES METODOLÓGICAS PARA O PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO (PEM) NO BRASIL

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Título
DIRETRIZES METODOLÓGICAS PARA O PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO (PEM) NO BRASIL
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TIAGO BORGES RIBEIRO GANDRA
Resumo
PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO (PEM) PODE SER DEFINIDO COMO UM PROCESSO PÚBLICO DE ANÁLISE E ALOCAÇĂO DE ATIVIDADES HUMANAS EM ÁREAS MARINHAS E DEVE SER BASEADO EM ECOSSISTEMAS ESPACIALMENTE EXPLÍCITO ADAPTATIVO ESTRATÉGICO E PARTICIPATIVO. SISTEMAS AMBIENTAIS COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES DEVEM SER UTILIZADOS COMO UNIDADES DE PLANEJAMENTO NO PEM. NO BRASIL O PROCESSO DE PEM SE ENCONTRA EM FASE INICIAL COM EXEMPLOS DE CUNHO ACADĘMICO E/OU DE ABORDAGEM LOCAL. ESTE TRABALHO AVALIA BASES DE DADOS (NACIONAIS E GLOBAIS) PARA O PEM CRIA UMA METODOLOGIA DE MAPEAMENTO DE ZONAS ECOLÓGICAS MARINHAS (ZEM) QUANTIFICA USOS E ATIVIDADES HUMANAS NESTAS ZONAS E PROPŐE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA GESTĂO USANDO COMO ESTUDO DE CASO A ZONA ECONÔMICA-EXCLUSIVA DO SUL DO BRASIL (ZEESB). A ZEESB REPRESENTA 13% DA ÁREA TOTAL DA ZEE BRASILEIRA POSSUI QUATRO DOS DEZ PRINCIPAIS PORTOS DO PAÍS E É UMA DAS REGIŐES COM MAIOR VOLUME DE PESCA INDUSTRIAL MARINHA SENDO PORTANTO REPRESENTATIVA E RELEVANTE NO CONTEXTO NACIONAL. BASES DE DADOS PARA O PEM FORAM AVALIADAS QUANTO Ŕ DISPONIBILIDADE FACILIDADE DE ACESSO E DISTRIBUIÇĂO ESPACIAL. NO BRASIL DADOS MARINHOS SE ENCONTRAM DISPERSOS DE DIFÍCIL ACESSO E BAIXA PADRONIZAÇĂO EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE INVESTIMENTO NA INTEGRAÇĂO HARMONIZAÇĂO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS. A METODOLOGIA PROPOSTA CLASSIFICA ZONAS ECOLOGICAMENTE DISTINTAS ATRAVÉS DA OBTENÇĂO E PROCESSAMENTO DE DADOS EXISTENTES E TRANSFORMAÇĂO DESTES DADOS EM DESCRITORES ABIÓTICOS APONTADOS PELA LITERATURA. A CLASSIFICAÇĂO SE DEU ATRAVÉS DE 14 DESCRITORES BENTÔNICOS E 20 PELÁGICOS APÓS PADRONIZAÇĂO DOS DADOS ANÁLISE DE COMPONENTES PRINCIPAIS (PCA) PARA REDUÇĂO DA COLINEARIDADE CÁLCULO DO MELHOR NÚMERO DE CLASSES (ÍNDICE CH) E CLASSIFICAÇĂO NĂO SUPERVISIONADA POR AGRUPAMENTO (K-MÉDIAS). A ZEESB FOI CLASSIFICADA EM DEZ ZONAS ECOLÓGICAS PELÁGICAS (ZEP) E SETE BENTÔNICAS (ZEB). MÉTRICAS DE PAISAGEM FORAM UTILIZADAS PARA ESTIMAR A RESILIĘNCIA ECOLÓGICA DE CADA ZONA PARTINDO DO PRINCÍPIO DE QUE ZONAS MENORES MAIS FRAGMENTADAS E COM FORMA MAIS COMPLEXA POSSUEM MENOR CAPACIDADE DE SE RECUPERAR DE PRESSŐES E IMPACTOS. NO ESTRATO BENTÔNICO DUAS ZONAS SE DESTACARAM COM OS MENORES ÍNDICES DE RESILIĘNCIA: MONTES SUBMARINOS NA ELEVAÇĂO CONTINENTAL (ZEB2) E PARCÉIS BIOGĘNICOS NA PLATAFORMA INTERNA (ZEB6). FORAM ANALISADOS SEIS USOS E ATIVIDADES HUMANAS ATUAIS (PESCA DE EMALHE CERCO ARRASTO E ESPINHEL NAVEGAÇĂO E UNIDADES DE CONSERVAÇĂO) E TRĘS POTENCIAIS (BLOCOS DE MINERAÇĂO ÁREAS POTENCIAIS PARA MINERAÇĂO BLOCOS DE EXPLORAÇĂO DE PETRÓLEO). DADOS DE PESCA E NAVEGAÇĂO FORAM TRANSFORMADOS EM żHOME RANGEż. OS MAPAS DE USOS MOSTRARAM ALTA SOBREPOSIÇĂO ENTRE TRĘS MODALIDADES DE PESCA INDUSTRIAL (EMALHE ARRASTO E CERCO) E ÁREAS DE MINERAÇĂO SUGERINDO ALTO POTENCIAL DE CONFLITO. A ZEB7 (PLATAFORMA INTERNA DOMINADA POR AREIA) FOI APONTADA COMO A ZONA BENTÔNICA MAIS UTILIZADA (256% DA SUA ÁREA) E DA QUAL DEPENDEM AS SEGUINTES ATIVIDADES: BLOCOS DE MINERAÇĂO (79% DA SUA ÁREA) PESCA DE CERCO (57%) DE ARRASTO (58%) E DE EMALHE (48%). NO COMPARTIMENTO PELÁGICO A ZEP9 (COSTEIRA E COM ALTA PRODUTIVIDADE) SE DESTACOU EM RELAÇĂO Ŕ UTILIZAÇĂO (239%) E DIVERSIDADE DE USOS. A SOBREPOSIÇĂO DO ÍNDICE DE RESILIĘNCIA ECOLÓGICA E DIVERSIDADE DE USOS RESULTOU EM UM MAPA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O PEM DO QUAL SE DESTACARAM: (1) PROXIMIDADES DO FAROL DO ALBARDĂO (2) DESEMBOCADURA DA LAGOA DOS PATOS (3) APA DA BALEIA FRANCA E (4) PLATAFORMA NORTE DE SANTA CATARINA. A METODOLOGIA PROPOSTA INTEGRA DADOS EXISTENTES DIMINUI PROCESSOS SUBJETIVOS É BASEADA EM SOFTWARES LIVRES REPLICÁVEL E ESCALONÁVEL. AS ZONAS ECOLÓGICAS MARINHAS (ZEM) MAPEADAS NESTE TRABALHO PODEM SER UTILIZADAS PARA QUANTIFICAR SERVIÇOS ECOSSISTĘMICOS PLANEJAR A COLETA DE DADOS OU MODELAR HABITATS DA BIOTA. ALÉM DISTO FORNECEM INDICADORES PARA QUE PROPOSTAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇĂO MARINHAS ABRANJAM ZONAS COM DISTINTAS CARACTERÍSTICAS. POR FIM A QUANTIFICAÇĂO DE USOS ATUAIS E POTENCIAIS E
Abstract
MARINE SPATIAL PLANNING (MSP) CAN BE DEFINED AS A PUBLIC PROCESS FOR ANALYZING AND ALLOCATING HUMAN ACTIVITIES IN MARINE AREAS AND SHOULD BE BASED ON ECOSYSTEMS SPATIALLY EXPLICIT ADAPTIVE STRATEGIC AND PARTICIPATORY. ENVIRONMENTAL SYSTEMS WITH SIMILAR CHARACTERISTICS SHOULD BE USED AS PLANNING UNITS IN MSP. IN BRAZIL THE MSP PROCESS IS AT AN EARLY STAGE WITH EXAMPLES OF ACADEMIC NATURE AND/OR WITH A LOCAL APPROACH. THIS WORK EVALUATES DATABASES (NATIONAL AND GLOBAL) FOR MSP CREATES A METHODOLOGY FOR MAPPING MARINE ECOLOGICAL ZONES (MEZ) QUANTIFIES HUMAN USES AND ACTIVITIES IN THESE ZONES AND PROPOSES PRIORITY AREAS FOR MANAGEMENT USING THE SOUTH BRAZIL EXCLUSIVE ECONOMIC ZONE (SBEEZ) AS A CASE STUDY. THE SBEEZ REPRESENTS 13% OF THE TOTAL AREA OF THE BRAZILIAN EEZ HAS 4 OF THE 10 MAIN PORTS OF THE COUNTRY AND IS ONE OF THE REGIONS WITH THE HIGHEST VOLUME OF MARINE INDUSTRIAL FISHING BEING THEREFORE REPRESENTATIVE AND RELEVANT IN A NATIONAL CONTEXT. DATABASES NEEDED FOR MSP WERE EVALUATED IN TERMS OF AVAILABILITY EASE OF ACCESS AND SPATIAL DISTRIBUTION. IN BRAZIL MARINE DATA IS SCATTERED DIFFICULT TO ACCESS AND HAS LOW STANDARDIZATION HIGHLIGHTING THE NEED FOR INVESTMENT IN DATA INTEGRATION HARMONIZATION AND SHARING. THE PROPOSED METHODOLOGY CLASSIFIES ECOLOGICALLY DISTINCT ZONES BY OBTAINING AND PROCESSING EXISTING DATA WITH ITS TRANSFORMATION INTO ABIOTIC DESCRIPTORS POINTED BY THE LITERATURE. CLASSIFICATION WAS DONE THROUGH 14 BENTHIC AND 20 PELAGIC DESCRIPTORS AFTER DATA STANDARDIZATION PRINCIPAL COMPONENT ANALYSIS (PCA) TO REDUCE COLLINEARITY CALCULATION OF THE BEST NUMBER OF CLASSES (CH INDEX) AND UNSUPERVISED CLASSIFICATION THROUGH CLUSTERS (K-MEANS). THE SBEEZ WAS CLASSIFIED IN 10 PELAGIC (PEZ) AND 7 BENTHIC (BEZ) ECOLOGICAL ZONES. LANDSCAPE METRICS WERE USED TO ESTIMATE THE ECOLOGICAL RESILIENCE OF EACH ZONE ASSUMING THAT SMALLER MORE FRAGMENTED AND MORE COMPLEX ZONES HAVE LESS ABILITY TO RECOVER FROM PRESSURES AND IMPACTS. IN THE BENTHIC STRATUM TWO ZONES STOOD OUT WITH THE LOWEST RESILIENCE INDICES: SUBMARINE HILLS AT THE CONTINENTAL RISE (BEZ2) AND BIOGENIC PARCELS AT THE INNER SHELF (BEZ6). SIX CURRENT HUMAN USES AND ACTIVITIES (GILLNET SEINE TRAWL AND LONGLINE FISHERIES NAVIGATION AND CONSERVATION UNITS) AND 3 POTENTIAL (MINING BLOCKS POTENTIAL MINING AREAS OIL EXPLORATION BLOCKS) WERE ANALYZED. FISHING AND NAVIGATION DATA WERE TRANSFORMED INTO HOME RANGE POLYGONS AFTER CALCULATING KERNEL DENSITIES. USAGE MAPS SHOWED HIGH OVERLAP BETWEEN 3 INDUSTRIAL FISHERIES (GILL TRAWL AND SEINE) AND MINING AREAS SUGGESTING A HIGH POTENTIAL FOR CONFLICT BETWEEN THESE ACTIVITIES. BEZ7 (SAND-DOMINATED INNER SHELF) WAS IDENTIFIED AS THE MOST COMMONLY USED BENTHIC ZONE (256% OF ITS AREA) ON WHICH THE FOLLOWING ACTIVITIES DEPEND: MINING AREAS (79% OF THE AREA) SEINE (57%) TRAWL (58%) AND GILLNET FISHERY (48%). IN THE PELAGIC STRATUM PEZ9 (COASTAL AND WITH HIGH PRODUCTIVITY) STOOD OUT IN RELATION TO UTILIZATION (239%) AND DIVERSITY OF USES. THE OVERLAP OF ECOLOGICAL RESILIENCE INDEX AND INTENSITY OF USE RESULTED IN A MAP OF PRIORITY AREAS FOR MSP OF WHICH WE HIGHLIGHT: (1) THE ALBARDĂO LIGHTHOUSE (2) THE PATOS LAGOON ESTUARY MOUTH (3) BALEIA FRANCA PROTECTED AREA AND (4) THE INNER SHELF NORTH OF SANTA CATARINA STATE. A MORE DETAILED ANALYSIS IN TERMS OF SPATIAL SCALE AND THE INTERACTIONS BETWEEN USES AND TEMPORAL DYNAMICS OF ACTIVITIES AT DIFFERENT DEPTHS IS SUGGESTED FOR THESE AREAS. THE PROPOSED METHODOLOGY INTEGRATES EXISTING DATA DECREASES SUBJECTIVE PROCESSES IS BASED ON FREE SOFTWARE REPLICABLE SCALABLE. THE MARINE ECOLOGICAL ZONES MAPPED IN THIS PAPER CAN BE USED TO QUANTIFY ECOSYSTEM SERVICES PLAN DATA COLLECTION (BIOTIC AND ABIOTIC) OR MODEL HABITATS FOR BIOTA. IN ADDITION THEY PROVIDE INDICATORS FOR PROPOSED MARINE CONSERVATION UNITS IN THE SBEEZ TO HAVE GREATER HABITAT DIVERSITY COVERING AREAS WITH DISTINCT PHYSICAL CHARACTERISTICS. FINALLY QUANTIFYING CURRENT AND POTENTIAL USE
Palavras Chave
MAPEAMENTO DE HABITATS MARINHOS
ECOLOGIA DE PAISAGEM
FERRAMENTA DE SUPORTE Ŕ DECISĂO
GESTĂO BASEADA EM ECOSSISTEMAS
ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA GESTĂO
Key Words
MARINE HABITAT MAPPING
LANDSCAPE ECOLOGY
DECISION SUPPORT TOOLS
ECOSYSTEMBASED MANAGEMENT
PRIORITY MANAGEMENT AREAS
Tipo
DOUTORADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Data
2019
Páginas
130
Localização
BIBLIOTECA CENTRAL DA UFSC
Orientador
MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFSC
Área de Concentração
UTILIZACAO E CONSERVACAO DE RECURSOS NATURAIS
Língua
Português
email
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