DESCAMINHOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA NO BRASIL: ENERGIAS RENOVÁVEIS GÁS DE XISTO E A ENTREGA DO PRÉ-SAL

Título

lista de autores

LUCIANO AUGUSTO HENNING

Resumo

NO ÂMBITO DO PROJETO REDE GUARANI/SERRA GERAL QUE DESENVOLVE PESQUISAS E AÇŐES INSTITUCIONAIS PARA O USO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUPERFICIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EVIDENCIOU-SE A ESTREITA RELAÇĂO TEMÁTICA DA ÁGUA COM A ENERGIA E A AMEAÇA AOS AQUÍFEROS BRASILEIROS REPRESENTADA PELA POSSÍVEL UTILIZAÇĂO DO FATURAMENTO HIDRÁULICO PARA PRODUÇĂO DE GÁS DE XISTO. TENDO EM VISTA NOSSA PERGUNTA NORTEADORA QUE BUSCAVA UM FIO CONDUTOR DAS POLÍTICAS DE ENERGIA NO BRASIL SOBRE ENERGIAS RENOVÁVEIS GÁS DE XISTO E PRÉ-SAL E A HIPÓTESE DA DILAPIDAÇĂO DOS NOSSOS RECURSOS ENERGÉTICOS POR POLÍTICAS NEOLIBERAIS ATRELADAS Ŕ SUBSERVIĘNCIA DAS ELITES BRASILEIRA AO IMPERIALISMO CAPITALISTA PROCEDEMOS A UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS ENERGÉTICAS NO BRASIL ATRAVÉS DOS CONCEITOS DE TERRITÓRIO IMPERIALISMO CAPITALISTA E NEOLIBERALISMO. SĂO APRESENTADOS OS PRINCIPAIS ASPECTOS RELACIONADOS Ŕ POTENCIALIDADE BRASILEIRA DE APROVEITAMENTO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS RENOVÁVEIS E A DEPENDĘNCIA DE ENERGIA NĂO RENOVÁVEL (E PRINCIPALMENTE FÓSSIL) DOS PAÍSES HEGEMÔNICOS COMO OS ESTADOS UNIDOS QUE É TRADICIONALMENTE O MAIOR PRODUTOR E O MAIOR CONSUMIDOR MUNDIAL DE PETRÓLEO E DEVERÁ CONTINUAR A APRESENTAR UMA DEPENDĘNCIA ESTRATÉGICA DE RESERVAS DE OUTROS PAÍSES O QUE EXPLICARIA SEU PAPEL IMPERIALISTA NA GEOPOLÍTICA MUNDIAL ż COMO AS GUERRAS PROMOVIDAS PARA GARANTIR A IMPORTANTE HEGEMONIA GEOPOLÍTICA SOBRE O PETRÓLEO. UM BREVE HISTÓRICO DO GÁS DE XISTO NOS ESTADOS UNIDOS EVIDENCIA OS PRINCIPAIS FATORES PARA ESTE DESENVOLVIMENTO. NO BRASIL DESDE O ANÚNCIO DA ANP EM 2013 SOBRE A VENDA DE ÁREAS PARA EXPLORAÇĂO E PRODUÇĂO DE GÁS NATURAL AS AMEAÇAS DE CONTAMINAÇĂO DOS AQUÍFEROS E A QUESTĂO TERRITORIAL DESENCADEARAM A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS PRONUNCIAMENTOS DA ACADEMIA E DIVERSAS ASSOCIAÇŐES PROFISSIONAIS GERANDO O RELATÓRIO DO PROMINP E A JUDICIALIZAÇĂO DOS CONTRATOS DA 12Ş. RODADA DE LICITAÇŐES. A RELAÇĂO DIRETA ENTRE A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E O IMPERIALISMO CAPITALISTA É EVIDENCIADA PELO HISTÓRICO DAS AÇŐES DAS -SETE IRMĂSż E PELAS MUDANÇAS DERIVADAS DA CRIAÇĂO DA OPEP E DA NACIONALIZAÇĂO DAS RESERVAS DOS PAÍSES NĂO OCDE QUE RESULTARAM NAS -SETE NOVAS IRMĂSż PREDOMINANTEMENTE ESTATAIS E QUE CONTROLAM UM TERÇO DA PRODUÇĂO MUNDIAL DE ÓLEO E GÁS E MAIS DE UM TERÇO DE SUAS RESERVAS. DENTRE ELAS DESTACA-SE A PETROBRAS DE INEGÁVEL IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O BRASIL E CUJA MANUTENÇĂO SERIA UMA GARANTIA DE SOBERANIA FRENTE AOS PERCALÇOS QUE CONFRONTAM UM MUNDO MAIS DO QUE NUNCA SUJEITO Ŕ (IN)DISPONIBILIDADE DE PETRÓLEO. A IMPLEMENTAÇĂO DO RECEITUÁRIO NEOLIBERAL NOS PERÍODOS DE FERNANDO COLLOR DE MELLO E DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO RESULTOU CONTUDO NA ENTREGA DE ESTRATÉGICAS RESERVAS DE PETRÓLEO E GÁS DEPOIS DE DERRUBAR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO MONOPÓLIO ESTATAL. A DESCOBERTA DO PRÉ-SAL ANUNCIADA EM NOVEMBRO DE 2007 REPRESENTOU UMA MUDANÇA QUE LEVOU O BRASIL A UMA POSIÇĂO DE DESTAQUE ENTRE OS DETENTORES DAS MAIORES RESERVAS MUNDIAIS DE PETRÓLEO REACENDENDO A COBIÇA DO IMPERIALISMO CAPITALISTA SOBRE ESSE RECURSO CONTIDA MESMO QUE PARCIALMENTE PELO MARCO REGULATÓRIO ELABORADO COMO PROTEÇĂO CONTRA A HEGEMONIA DO PARADIGMA NEOLIBERAL. O RECRUDESCIMENTO DA ONDA NEOLIBERAL QUE MOTIVOU O GOLPE DE ESTADO DE 2016 MATERIALIZOU-SE NAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE RETIRARAM A GARANTIA DA PETROBRAS DE SER A OPERADORA DE TODOS OS BLOCOS DO PRÉ-SAL CONTRATADOS SOB O REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇĂO E POSSIBILITARAM A VENDA A TOQUE DE CAIXA DAS RESERVAS DO PRÉ-SAL ESPECIALMENTE PARA AS GRANDES PETROLEIRAS QUE RESTARAM DE ENTRE AS ANTIGAS-SETE IRMĂSż O QUE FOI CONSIDERADO UM FATO INÉDITO NO MUNDO UM PAÍS ABRIR MĂO DA EXPLORAÇĂO DE SUAS PRÓPRIAS RESERVAS. MANIFESTAÇŐES DE REVOLTA E PROTESTOS POR PARTE DAS ENTIDADES LIGADAS Ŕ PETROBRAS DE ACADĘMICOS E MOVIMENTOS SOCIAIS TĘM ATÉ AQUI SIDO SUPERADAS PELA GRANDE ONDA NEOLIBERAL QUE SACUDIU O PAÍS CULMINANDO NA ELEIÇĂO DE UM PRESIDENTE E DE UM NOVO CONGRESSO PARADOXALMENTE CONSERV

Abstract

WITHIN THE SCOPE OF THE GUARANI/SERRA GERAL NETWORK PROJECT WHICH DEVELOPS RESEARCH AND INSTITUTIONAL ACTIONS FOR THE INTEGRATED AND SUSTAINABLE USE OF GROUNDWATER AND SURFACE WATER IN THE STATE OF SANTA CATARINA THE CLOSE THEMATIC RELATIONSHIP BETWEEN WATER AND ENERGY AND THE THREAT TO BRAZILIAN AQUIFERS REPRESENTED BY THE POSSIBLE USE OF HYDRAULIC FRACTURING FOR SHALE GAS PRODUCTION. IN VIEW OF OUR GUIDING QUESTION WHICH SOUGHT TO GUIDE THE ENERGY POLICIES IN BRAZIL ABOUT RENEWABLE ENERGY SHALE GAS AND PRE-SALT AND THE HYPOTHESIS OF THE DILAPIDATION OF OUR ENERGY RESOURCES BY NEOLIBERAL POLICIES LINKED TO THE SUBSERVIENCE OF BRAZILIAN ELITES TO CAPITALIST IMPERIALISM WE PROCEED TO AN ANALYSIS OF THE ENERGY POLICIES IN BRAZIL THROUGH THE CONCEPTS OF TERRITORY CAPITALIST IMPERIALISM AND NEOLIBERALISM. THE MAIN ASPECTS RELATED TO THE BRAZILIAN POTENTIALITY OF THE USE OF RENEWABLE ENERGY RESOURCES AND THE DEPENDENCE ON NON-RENEWABLE (AND MAINLY FOSSIL) ENERGY OF THE HEGEMONIC COUNTRIES ARE PRESENTED SUCH AS THE UNITED STATES WHICH IS TRADITIONALLY THE WORLD'S LARGEST PRODUCER AND CONSUMER OF OIL AND SHALL CONTINUE TO BE STRATEGICALLY DEPENDENT ON RESERVES FROM OTHER COUNTRIES WHICH WOULD EXPLAIN ITS IMPERIALIST ROLE IN WORLD GEOPOLITICS - SUCH AS THE WARS WAGED TO SECURE THE IMPORTANT GEOPOLITICAL HEGEMONY OVER OIL. A BRIEF HISTORY OF SHALE GAS IN THE UNITED STATES HIGHLIGHTS THE MAIN FACTORS BEHIND THIS DEVELOPMENT. IN BRAZIL SINCE THE ANNOUNCEMENT OF THE ANP IN 2013 ON THE SALE OF AREAS FOR EXPLORATION AND PRODUCTION OF NATURAL GAS THE THREATS OF AQUIFER CONTAMINATION AND THE TERRITORIAL ISSUE HAVE TRIGGERED THE STRUGGLE OF SOCIAL MOVEMENTS AND THE PRONOUNCEMENTS OF ACADEMIA AND VARIOUS PROFESSIONAL ASSOCIATIONS GENERATING THE PROMINP REPORT AND THE JUDICIALIZATION OF 12TH BIDDING ROUND CONTRACTS. THE DIRECT RELATIONSHIP BETWEEN THE OIL INDUSTRY AND CAPITALIST IMPERIALISM IS EVIDENCED BY THE HISTORY OF THE ACTIONS OF THE -SEVEN SISTERSż AND THE CHANGES RESULTING FROM THE CREATION OF OPEC AND THE NATIONALIZATION OF NON-OECD RESERVES WHICH RESULTED IN THE PREDOMINANTLY STATE OWNED -SEVEN NEW SISTERSż. WHICH CONTROL ONE THIRD OF THE WORLD'S OIL AND GAS PRODUCTION AND MORE THAN ONE THIRD OF ITS RESERVES. AMONG THEM PETROBRAS STANDS OUT OF UNDENIABLE STRATEGIC IMPORTANCE FOR BRAZIL AND WHOSE MAINTENANCE WOULD BE A GUARANTEE OF SOVEREIGNTY IN THE FACE OF THE DIFFICULTIES THAT CONFRONT A WORLD MORE THAN EVER SUBJECT TO THE (UN) AVAILABILITY OF OIL. THE IMPLEMENTATION OF NEOLIBERAL PRESCRIPTIONS IN THE PERIODS OF FERNANDO COLLOR DE MELLO AND FERNANDO HENRIQUE CARDOSO HOWEVER RESULTED IN THE DELIVERY OF STRATEGIC OIL AND GAS RESERVES AFTER THE CONSTITUTIONAL GUARANTEE OF THE STATE MONOPOLY WAS OVERTURNED. THE DISCOVERY OF THE PRE-SALT ANNOUNCED IN NOVEMBER 2007 REPRESENTED A SHIFT THAT LED BRAZIL TO A PROMINENT POSITION AMONG THE HOLDERS OF THE WORLD'S LARGEST OIL RESERVES REKINDLING THE GREED OF CAPITALIST IMPERIALISM OVER THESE EVEN PARTIALLY CONTAINED RESOURCES BY THE REGULATORY FRAMEWORK ELABORATED AS PROTECTION AGAINST THE HEGEMONY OF THE NEOLIBERAL PARADIGM. THE RESURGENCE OF THE NEOLIBERAL WAVE THAT MOTIVATED THE 2016 COUP D'ÉTAT MATERIALIZED IN THE PROVISIONAL MEASURES THAT REMOVED PETROBRAS' GUARANTEE OF BEING THE OPERATOR OF ALL PRE-SALT BLOCKS CONTRACTED UNDER THE PRODUCTION SHARING REGIME AND MADE IT POSSIBLE TO SELL IMMEDIATELY THE PRE-SALT RESERVES ESPECIALLY FOR THE LARGE OIL COMPANIES THAT REMAINED AMONG THE OLD -SEVEN SISTERSż WHICH WAS CONSIDERED AN UNPRECEDENTED FACT IN THE WORLD A COUNTRY GIVING UP THE EXPLOITATION OF ITS OWN RESERVES. DEMONSTRATIONS OF REVOLT AND PROTESTS FROM PETROBRAS-RELATED ENTITIES ACADEMICS AND SOCIAL MOVEMENTS HAVE SO FAR BEEN OVERCOME BY THE GREAT NEOLIBERAL WAVE THAT HAS ROCKED THE COUNTRY CULMINATING IN THE ELECTION OF BOTH PARADOXICALLY CONSERVATIVE AND NEOLIBERAL PRESIDENT AND NEW CONGRESS IN 2018.

Palavras Chave

ÁGUA SUBTERRÂNEA

ENERGIAS RENOVÁVEIS

GÁS DE XISTO

PRÉ

SAL

IMPERIALISMO

NEOLIBERALISMO

Key Words

GROUNDWATER

RENEWABLE ENERGY

SHALE GAS

PRESALT

IMPERIALISM

NEOLIBERALISM

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Data

2019

Páginas

176

Localização

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA - UFSC

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7764909

Orientador

LUIZ FERNANDO SCHEIBE

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFSC

Área de Concentração

UTILIZACAO E CONSERVACAO DE RECURSOS NATURAIS

Língua

Português

email

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