A POLÍTICA DE TRANSPORTE REGIONAL NO SÉCULO XXI: O CASO DA IIRSA/COSIPLAN NA AMÉRICA DO SUL

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Título
A POLÍTICA DE TRANSPORTE REGIONAL NO SÉCULO XXI: O CASO DA IIRSA/COSIPLAN NA AMÉRICA DO SUL
lista de autores
VITOR HELIO PEREIRA DE SOUZA
Resumo
ESSE ESTUDO TRATA DA POLÍTICA REGIONAL DE TRANSPORTE QUE NO TRANSCURSO DO SÉCULO XXI TORNOU-SE UM FENÔMENO DE ESCALA MUNDIAL E QUE TEM COMO FIM GARANTIR E AMPLIAR A COESĂO E A FLUIDEZ TERRITORIAL REGIONAL PARA UMA MAIOR PRODUTIVIDADE DO CAPITAL. O TRABALHO SE INICIA EXAMINANDO AS POLÍTICAS REGIONAIS DE TRANSPORTE DESENVOLVIDAS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS EM VÁRIAS PARTES DO GLOBO PARA CONSECUTIVAMENTE DETER-SE NO CASO PARTICULAR DA AMÉRICA DO SUL. NESSE CONTINENTE A INTEGRAÇĂO FÍSICA TRATASE DE INTERESSES ANTIGOS QUE OBTIVERAM RELEVÂNCIA NO ANO 2000 COM A CRIAÇĂO DA INICIATIVA PARA A INTEGRAÇĂO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL SULAMERICANA (IIRSA) QUE A PARTIR DO ANO DE 2009 TORNOU-SE RESPONSABILIDADE DO CONSELHO SUL-AMERICANO DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO (COSIPLAN). NOSSA TESE SUSTENTA-SE NO ENTENDIMENTO DE QUE O MODELO POLÍTICO DE TRANSPORTE REGIONAL IMPLEMENTADO PELA IIRSA E O COSIPLAN É UM PROCESSO QUE CONTRIBUI PARA COESĂO E FLUIDEZ TERRITORIAL SUL-AMERICANA PORÉM TAL DINÂMICA OCORREU FORTALECENDO A CONCENTRAÇĂO GEOGRÁFICA DE OBRAS E INVESTIMENTOS NA REGIĂO DA DORSAL SUL-AMERICANA. AS ANÁLISES DOS PORTFÓLIOS E AGENDAS (AIC E API) DA IIRSA E DO COSIPLAN DESVENDOU OUTRAS PARTICULARIDADES DA CONCEPÇĂO DE PLANEJAMENTO DESTINADO Ŕ ORGANIZAÇĂO E (RE)PRODUÇĂO DAS REDES DE TRANSPORTE EM NOSSO CONTINENTE. ENTRE TAIS ATRIBUTOS DESTACA-SE QUE EMBORA NOS ÚLTIMOS ANOS TENHA HAVIDO ESFORÇOS PARA ADOÇĂO DE UM ENFOQUE MULTIMODAL HOUVE A PRIORIZAÇĂO DO MODAL RODOVIÁRIO PERDENDO A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR OUTROS MODAIS ESPECIALMENTE A NAVEGAÇĂO DE CABOTAGEM COMO OCORRE EM OUTRAS REGIŐES DO MUNDO. OUTRA CARACTERÍSTICA CONSTATADA FOI A DEPENDĘNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA EXECUÇĂO DAS OBRAS SITUAÇĂO QUE COM AGRAVAMENTO DA CRISE ECONÔMICA E GEOPOLÍTICA QUE ADENTROU A REGIĂO NOS ÚLTIMOS ANOS TORNOU-SE UM COMPLICADOR UMA VEZ QUE OS ESTADOS TIVERAM SUAS RESTRIÇŐES ORÇAMENTÁRIAS FISCAIS E DE INVESTIMENTOS AMPLIADAS TORNANDO A BUSCA POR FINANCIAMENTO PRIVADO E PÚBLICO-PRIVADO IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUAÇĂO DOS PROJETOS. POR FIM ABORDAMOS A CRISE INSTITUCIONAL DA PRÓPRIA UNASUL E AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE REGIONAL SUL-AMERICANA
Abstract
THIS STUDY ADDRESSES REGIONAL TRANSPORT POLICY WHICH IN THE COURSE OF THE 21ST CENTURY HAS BECOME A WORLD-WIDE PHENOMENON WHOSE PURPOSE IS TO GUARANTEE AND INCREASE COHESION AND REGIONAL TERRITORIAL FLUIDITY FOR A GREATER CAPITAL PRODUCTIVITY. THE WORK BEGINS BY EXAMINING THE REGIONAL TRANSPORT POLICIES DEVELOPED IN THE LAST DECADES IN SEVERAL PARTS OF THE WORLD IN ORDER TO DEAL WITH THE PARTICULAR CASE OF SOUTH AMERICA. IN THIS CONTINENT PHYSICAL INTEGRATION IS ABOUT OLD INTERESTS THAT HAVE ACHIEVED RELEVANCE IN THE YEAR 2000 WITH THE CREATION OF THE INITIATIVE FOR INITIATIVE FOR THE INTEGRATION OF THE REGIONAL INFRASTRUCTURE OF SOUTH AMERICA (IIRSA) WHICH FROM 2009 ON BECAME THE RESPONSIBILITY OF SOUTH AMERICAN COUNCIL ON INFRASTRUCTURE AND PLANNING (COSIPLAN). OUR THESIS IS BASED ON UNDERSTANDING THAT THE REGIONAL TRANSPORTATION POLITICAL MODEL IMPLEMENTED BY IIRSA AND COSIPLAN IS A PROCESS THAT CONTRIBUTES TO SOUTH AMERICAN TERRITORIAL COHESION AND FLUENCY BUT THIS DYNAMIC HAS OCCURRED BY STRENGTHENING THE GEOGRAPHIC CONCENTRATION OF WORKS AND INVESTMENTS IN THE REGION OF SOUTH AMERICAN DORSAL. THE ANALYZES OF THE PORTFOLIOS AND AGENDAS (AIC AND API) OF IIRSA AND COSIPLAN REVEALED OTHER PECULIARITIES OF THE DESIGN OF PLANNING FOR THE ORGANIZATION AND (RE)PRODUCTION OF TRANSPORT NETWORKS IN OUR CONTINENT. AMONG THESE ATTRIBUTES IT IS NOTEWORTHY THAT ALTHOUGH EFFORTS HAVE BEEN MADE IN RECENT YEARS TO ADOPT A MULTIMODAL APPROACH THERE HAS BEEN A PRIORITIZATION OF THE ROAD MODAL LOSING THE POSSIBILITY OF ENCOURAGING OTHER MODALITIES ESPECIALLY CABOTAGE SHIPPING AS OCCURS IN OTHER REGIONS OF THE WORLD. ANOTHER CHARACTERISTIC WAS THE DEPENDENCE OF THE PUBLIC BUDGET FOR THE EXECUTION OF THE WORKS A SITUATION THAT WITH THE WORSENING OF THE ECONOMIC AND GEOPOLITICAL CRISIS THAT HAS SWEPT THE REGION IN RECENT YEARS IT BECAME A COMPLICATING FACTOR SINCE THE STATES HAD THEIR BUDGETARY FISCAL AND INVESTMENTS RESTRICTIONS EXPANDED MAKING THE SEARCH FOR PRIVATE AND PUBLIC-PRIVATE FINANCING AN ESSENTIAL ELEMENT FOR THE CONTINUATION OF THE PROJECTS. FINALLY WE CONSIDER THE INSTITUTIONAL CRISIS OF UNASUR ITSELF AND THE PROSPECTS FOR THE FUTURE OF SOUTH AMERICAN REGIONAL TRANSPORTATION POLICY
Palavras Chave
IIRSA E COSIPLAN
POLITICA DE TRANSPORTE REGIONAL
PLANEJAMENTO TERRITORIAL
INTEGRAÇĂO INFRAESTRUTURAL
COESĂO E FLUIDEZ TERRITORIAL
Key Words
REGIONAL TRANSPORT POLICY
TERRITORIAL PLANNING
INFRASTRUCTURAL INTEGRATION
COHESION AND TERRITORIAL FLUIDITY
SOUTH AMERICA
IIRSA AND COSIPLAN
Tipo
DOUTORADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Data
2019
Páginas
367
Localização
BIBLIOTECA CENTRAL DA UFSC
Orientador
MÁRCIO ROGERIO SILVEIRA
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFSC
Área de Concentração
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO
Língua
Português
email
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