Plano Diretor Participativo de Criciúma/SC: uma década de conflitos
Item
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Título
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Plano Diretor Participativo de Criciúma/SC: uma década de conflitos
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lista de autores
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Eduardo Preis
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Resumo
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O planejamento urbano elaborado de forma participativa passou a ser normatizado em 2001 com o Estatuto da Cidade. Durante a última década as cidades brasileiras passaram a ter que implantar uma prática que trazia consigo uma série de questőes ligadas a territorialidade. Entre as atribuiçőes da gestăo pública se destaca a necessidade de planejar o território para que se possa definir prioridades de investimentos e amenizar problemas existentes tendo ainda essa temática importante funçăo social. Nessa ótica os planos diretores tęm sido revistos sob a égide da Lei 10.257/2001 o Estatuto da Cidade que propőe que este processo seja participativo. Isso significa que o planejamento urbano deve deixar de ser feito exclusivamente pelo poder público apoiado pelos seus técnicos e passe a ter uma abertura para a participaçăo de diversos setores da sociedade. Partimos entăo de um modelo de planejamento tecnocrático ou hierárquico para um modelo democrático e participativo sendo fundamental estabelecer regras claras para a atuaçăo dos atores envolvidos no processo. Sendo assim o desenho institucional é fundamental para que o processo transcorra de forma justa e objetiva. O município de Criciúma/SC teve seu processo de revisăo do plano diretor iniciado há uma década e encontra-se indefinido até final de 2012 por influęncia do desenho institucional proposto que sofreu variaçőes em momentos distintos que levaram o processo a um bloqueio. Iniciado o processo com a partilha de poder preconizada pela Lei quando foi composto um Núcleo Gestor a fase seguinte apresentou o empoderamento da sociedade civil a partir da atuaçăo dos Delegados representantes de bairros. Porém o poder público redesenhou o processo para que retornasse a partilha e retrocedesse posteriormente a um nível menor de participaçăo o de ratificaçăo. Para a elaboraçăo da pesquisa foram consultados documentos relativos ao processo de discussăo do Plano Diretor e entrevistados atores centrais do processo. O município já teve outras experięncias de planejamento também influenciadas pela territorialidade conforme apresentado nesta pesquisa mas nenhuma delas foi tăo complexa quanto a do Plano Diretor Participativo. Os resultados apontam para a indefiniçăo promovida pela variaçăo do desenho institucional que ocorre a tręs mandatos deixando uma incerteza quanto a sua finalizaçăo e principalmente quanto aos benefícios para a cidade que o plano diretor trará.
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Abstract
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Palavras Chave
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PLANEJAM
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PARTICIPATIVO
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PLANO DIRETOR
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DESENHO INSTITUCIONAL
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
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Data
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2012
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Páginas
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181
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL DA UFSC
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Orientador
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Elson Manoel Pereira
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFSC
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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