As mudanças no controle ambiental das minas ativas de carvăo em Santa Catarina com a promulgaçăo dos termos de ajustamento de conduta entre os anos de 2005 e 2010
Item
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Título
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As mudanças no controle ambiental das minas ativas de carvăo em Santa Catarina com a promulgaçăo dos termos de ajustamento de conduta entre os anos de 2005 e 2010
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lista de autores
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Claudia Ravazzoli
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Resumo
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A atividade de mineraçăo de carvăo é incentivada pelo governo brasileiro e representa aproximadamente 1 5% da matriz energética nacional. Segundo projeçăo do Ministério de Minas e Energia a contribuiçăo da energia gerada por termelétrica a carvăo deve continuar no mínimo nos próximos 20 anos. Contudo historicamente a mineraçăo de carvăo deixou graves impactos ambientais na regiăo sul do Estado de Santa Catarina. Mesmo com a entrada em vigor da legislaçăo ambiental na década de 1970 muito pouco se avançou nesse aspecto e a populaçăo sofre com os impactos negativos deixados. O principal impacto é a geraçăo de drenagem ácida a partir da reaçăo química da água e ar em contato com os rejeitos piritosos dispostos inadequadamente comprometendo os rios das bacias hidrográficas da regiăo e suas águas subterrâneas. No ano de 2005 o Ministério Público propőe Termo de Ajuste de conduta que teve duraçăo até o ano de 2010. A partir desse termo as carboníferas deveriam corrigir e controlar ambientalmente todas as suas atividades de mineraçăo. Tręs empresas năo cumpriram o disposto no termo e por isso foram fechadas. As demais foram consideradas satisfatórias e obtiveram renovaçăo das suas Licenças Ambientais de Operaçăo.
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Abstract
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Palavras Chave
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MINERAÇĂO
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CARVĂO
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PASSIVO AMBIENTAL
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DEGRADAÇĂO AMBIENTAL
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
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Data
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2012
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Páginas
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169
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL DA UFSC
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Orientador
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Juan Antônio Altamirano Flores
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFSC
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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