Os recursos hídricos e os planos diretores municipais na bacia do iro Itajaí-açu
Item
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Título
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Os recursos hídricos e os planos diretores municipais na bacia do iro Itajaí-açu
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lista de autores
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Taiana Vieira Grando
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Resumo
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A Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nş 9.433/1977 – enfatiza nas diretrizes gerais a necessidade da articulaçăo entre gestăo de recursos hídricos com a do uso do solo. O Estatuto da Cidade – Lei nş 10.257/2001 – incorpora conteúdos relacionados ao debate ambiental no desenvolvimento urbano. Ambas se articulam e formam um cenário com duas unidades de planejamento os territórios municipais e as Bacias hidrográficas e dois importantes instrumentos os Planos Diretores e os Planos de Bacia. Esta pesquisa analisa a importância de discutir-se a água (localizaçăo dos mananciais captaçăo qualidade e tratamento) e demais aspectos de saneamento básico (esgotamento sanitário manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos) nos Planos Diretores Municipais bem como de articular a gestăo municipal no âmbito da Bacia hidrográfica através de vínculos fortes com o Comitę de Bacia Hidrográfica e seu respectivo Plano de Recursos Hídricos com vistas ŕ construçăo de uma gestăo integrada. Foram estudados os municípios de Rio do Sul Blumenau Brusque e Itajaí localizados na Bacia do Rio Itajaí-Açu Santa Catarina. Os principais temas analisados nestes municípios diziam respeito ŕ atuaçăo municipal para a promoçăo da qualidade e quantidade das águas proteçăo da vegetaçăo ripária e entorno de nascentes a situaçăo atual dos serviços de saneamento básico ofertados em especial o abastecimento de água e a coleta e tratamento de efluentes entre outros aspectos. Para obter as informaçőes necessárias realizou-se uma série de entrevistas com representantes de órgăos públicos secretarias e autarquias das prefeituras voltadas ao meio ambiente planejamento obras e serviços de saneamento básico. Além das entrevistas săo considerados os Planos Diretores dos municípios centrando a análise nos artigos de normas legais que fazem referęncia ŕ proteçăo dos mananciais e da vegetaçăo e no zoneamento de uso do solo. Percebeu-se que nem todos os municípios contemplam os recursos hídricos em seus Planos Diretores ou levam em consideraçăo a localizaçăo dos mesmos para elaboraçăo de um zoneamento adequado. Incentivam ocupaçăo nas margens dos rios e nos morros onde a expansăo urbana deveria ser barrada colocando em risco a populaçăo e a qualidade e quantidade dos mananciais. Săo poucas e insuficientes as obras ou políticas públicas desenvolvidas para saneamento básico recuperaçăo do ambiente fluvial educaçăo ambiental e em geral encontram-se paradas ou atrasadas entre outros motivos por falta de metas e grau de concretude quando previstas no Plano Diretor.
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Abstract
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Palavras Chave
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RECURSOS HIDRÍCOS
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PLANOS DIRETORES
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ITAJAÍ
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AÇU
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
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Data
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2011
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Páginas
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205
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Localização
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BU UFSC
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Orientador
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Gerusa Maria Duarte
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFSC
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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