A influęncia da legislaçăo ambiental no uso e conservaçăo da bacia hidrográfica do Rio Maquiné (RS)
Item
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Título
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A influęncia da legislaçăo ambiental no uso e conservaçăo da bacia hidrográfica do Rio Maquiné (RS)
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lista de autores
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Marco Aurélio Perotto
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Resumo
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Vive-se um momento especial da crise socioambiental onde diariamente săo gerados complexos problemas fundamentados em relaçőes insustentáveis entre sociedade e natureza. Para se entender melhor a dinâmica de transformaçăo dessas paisagens precisa-se avaliar as interaçőes biocenóticas geográficas políticas sociais econômicas culturais e históricas de forma integrada e sistęmica. Buscando uma avaliaçăo destas alteraçőes e sua aplicabilidade no desenvolvimento de pesquisas em geografia foi realizado um estudo na bacia hidrográfica do rio Maquiné (BHRM) litoral norte do estado do Rio Grande do Sul. Buscou-se identificar a influęncia da legislaçăo ambiental brasileira (especialmente o Código Florestal e leis relacionadas) bem como de outros fatores conjunturais na transformaçăo desta paisagem no período de 1964 a 2004. Com área de 543 57 km2 a BHRM é considerada uma das regiőes em melhor estado de conservaçăo da Mata Atlântica no estado do Rio Grande do Sul. Discute-se também a forma diferenciada com que os atores locais estăo se apropriando dessas leis de ordenamento do uso do solo na área de estudo. A abordagem metodológica central é geossistęmica apoiada por duas vertentes básicas e complementares: uma vinda das cięncias sociais utilizando entrevistas semi-estruturadas buscando evidęncias de correlaçăo da utilizaçăo e conservaçăo dos recursos naturais com as limitaçőes impostas pela referida legislaçăo e outra da ecologia de paisagens. Para tanto realizou-se 20 entrevistas com informantes selecionados complementarmente pesquisou-se em dados do IBGE e em trabalhos anteriores desenvolvidos na BHRM (especialmente GERHARDT 2000 e SAMMARCO 2005). Utilizou-se imagem satélite (SPOT 5 de 2004) e fotos áreas (1964/1965) complementadas por expediçőes de campo cartografias existentes e ferramentas de geoprocessamento (incluindo os softwares Arc View ENVI e AutoDesk Map). Essas informaçőes foram organizadas num Sistema de Informaçőes Geográficas (SIG) da BHRM permitindo avaliar e espacializar a vegetaçăo nativa os usos agropecuários e urbanos nas Áreas de Preservaçăo Permanente (APP#s) nos períodos de 1964/1965 e 2004. Para tanto a área de estudo foi dividida em tręs setores: 1 - Área das Nascentes 2 - Médio Vale (curso médio do rio Maquiné) e 3 - Curso Inferior (próximo ŕ foz na Lagoa dos Quadros). Foram gerados 12 produtos cartográficos (escala 1:50.000) 06 tabelas com dados quantitativos e 08 figuras (sem escala) que juntamente com o resultado do cruzamento das informaçőes obtidas pela abordagem geossistęmica possibilitaram uma melhor compreensăo da evoluçăo do uso destas APP#s no período estudado. Foi possível concluir que os fatores econômicos exerceram a principal influęncia sobre a evoluçăo do uso dos recursos naturais na BHRM e a legislaçăo ambiental teve influęncia secundária nessa conjuntura com maior presença nesse cenário a partir da década de 90. No Setor 1 foi verificada uma maior diferença de usos de 1964/65 a 2004 aumentando (positivamente) os índices de conservaçăo ambiental pela diminuiçăo dos cultivos especialmente nas áreas declivosas. Nos setores 2 e 3 năo foram registradas alteraçőes significativas mantendo-se altos os níveis de ocupaçăo antrópica das APP#s e baixos os índices de conservaçăo ambiental. Inclusive no setor 3 ocorreu aumento de 17 13% nos usos agropecuários dessas áreas (APP#s). Percebe-se também a necessidade de maior integraçăo entre os órgăos de pesquisa e extensăo rural de fiscalizaçăo e controle ambiental.
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Abstract
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Palavras Chave
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LEGISLAÇĂO AMINENTAL
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CONSERVAÇĂO DOS RECURSOS NATURAIS
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
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Data
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2007
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Páginas
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134
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
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Orientador
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Angela da Veiga Beltrame
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFSC
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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