Participaçăo popular e política pública habitacional: Santa Maria/RS.
Item
-
Título
-
Participaçăo popular e política pública habitacional: Santa Maria/RS.
-
lista de autores
-
Alessandra do Carmo Pinheiro
-
Resumo
-
A pesquisa busca analisar o nível da participaçăo efetiva dos conselheiros na formulaçăo e gestăo de política pública de moradia de interesse social nos Conselhos Municipais de Habitaçăo Desenvolvimento Urbano Defesa do Meio Ambiente e do Orçamento Participativo no município de Santa Maria RS. Para tanto utilizamos a proposta de ?escala de avaliaçăo da participaçăo? que Souza (2002) inspirou de Sherry Arnstein (1969) que consiste em 8 categorias que văo da coerçăo a delegaçăo de poder por parte do Estado. Para obtençăo do nível de participaçăo nos Conselhos adotamos alguns indicadores que a caracterizam na dimensăo institucional decisória de representaçăo e de qualificaçăo. Buscamos realizar uma análise da problemática habitacional no município de Santa Maria no período de 1970 a 2000 utilizando como fonte histórica o jornal local ?A Razăo?. Bem como uma descriçăo analítica das principais intervençőes do Estado em política pública habitacional em âmbito federal e estadual principalmente a partir da criaçăo do Banco Nacional de Habitaçăo ? BNH (1964). E ainda realizar uma sucinta contextualizaçăo dos antecedentes da participaçăo institucionalizada anterior a constituiçăo de 1988. Observamos que mesmo com alguns avanços a participaçăo popular nos Conselhos analisados năo tem sido capaz de exercer o controle social sobre as políticas públicas. Embora estes conselhos sejam paritários as lideranças populares năo estăo preparadas para questionar decisőes ou disputar alternativas de políticas públicas com os representantes do Governo.
-
Abstract
-
\N
-
Palavras Chave
-
PARTICIPAÇĂO POPULAR
-
POLÍTICA HABITACIONAL
-
SANTA MARIA
-
RS
-
Key Words
-
\N
-
Tipo
-
MESTRADO
-
Universidade
-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
-
Data
-
2004
-
Páginas
-
127
-
Localização
-
BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
-
Orientador
-
Elson Manoel Pereira
-
Programa
-
GEOGRAFIA
-
Sigla Universidade
-
UFSC
-
Área de Concentração
-
\N
-
Língua
-
Português
-
email
-
\N