TERRITÓRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇŐES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇĂO DE BELFORD ROXO (2015-2019)

Título

lista de autores

PRISCILLA ABRANTES DA SILVA

Resumo

A REFLEXĂO SOBRE O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇĂO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VEM SE DESTACANDO NO CENÁRIO ACADĘMICO BRASILEIRO DEVIDO A IMPLEMENTAÇĂO DE AÇŐES REALIZADAS POR DIFERENTES ESFERAS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS QUE INFLUENCIAM DIRETAMENTE NA ORGANIZAÇĂO DA EDUCAÇĂO. NESSA PERSPECTIVA COM BASE NAS DIRETRIZES ELENCADAS NA CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1988 NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇĂO E NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇĂO (PNE - 2014-2024) A ESFERA LOCAL ASSUME UMA MAIOR AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE NO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL A PARTIR DA OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇĂO E EXECUÇĂO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇĂO (PME). DESTE MODO O DEBATE ACERCA DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL NA INSTÂNCIA LOCAL PERPASSA PELA REFLEXĂO GEOGRÁFICA DAS RELAÇŐES DE PODER QUE INFLUENCIAM E TENSIONAM O TERRITÓRIO E CONSEQUENTEMENTE A PRODUÇĂO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A EDUCAÇĂO. PARTINDO DESSE PREÂMBULO ANALISAMOS NESTA DISSERTAÇĂO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇĂO DE BELFORD ROXO E OS EFEITOS DE TAL INSTRUMENTO POLÍTICO PARA A COMPOSIÇĂO TERRITORIAL DA EDUCAÇĂO BELFORD-ROXENSE. A ESCOLHA PELO REFERIDO MUNICÍPIO QUE INTEGRA A REGIĂO DA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANCOROU-SE NOS INDICADORES SOCIAIS PUBLICIZADOS NO ÚLTIMO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2010 REALIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) E BEM COMO PELA ESCASSEZ DE PESQUISAS ACADĘMICAS CONCERNENTES Ŕ QUESTĂO DA EDUCAÇĂO EM BELFORD ROXO. PARA TAL A METODOLOGIA QUE FOI UTILIZADA NESTA INVESTIGAÇĂO CONSTITUIU-SE DE UMA ANÁLISE DOCUMENTAL TENDO COMO BASE UMA INTERPRETAÇĂO QUALITATIVA RESPALDADA PELO LEVANTAMENTO DE DADOS ACERCA DA ORGANIZAÇĂO DA EDUCAÇĂO DO REFERIDO MUNICÍPIO E TAL COMO DO APROFUNDAMENTO BIBLIOGRÁFICO SOBRE O DEBATE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NA CIĘNCIA GEOGRÁFICA. DO MESMO MODO FORAM REALIZADAS ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS COM ALGUNS DOS ATORES QUE PARTICIPARAM DAS ETAPAS DE ELABORAÇĂO E EXECUÇĂO DO PME AFIM DE APREENDERMOS OS CONFLITOS E DISPUTAS QUE ENVOLVERAM O HISTÓRICO DE CONCEPÇĂO E EFETIVAÇĂO DO PLANO. DESTARTE IDENTIFICAMOS QUE AS DIRETRIZES E METAS CONTIDAS NO PME DE BELFORD ROXO FORAM REPLICADAS DOS OBJETIVOS ENGLOBADOS NO PNE 2014-2024 NĂO CONSIDERANDO EFETIVAMENTE AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇĂO LOCAL. DO MESMO MODO VERIFICAMOS QUE AS ESTRATÉGIAS ELENCADAS NO DOCUMENTO NĂO FORAM PLENAMENTE EMPREENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇĂO O QUE POR SUA VEZ FRAGILIZOU A CONSUMAÇĂO DE TAL INSTRUMENTO POLÍTICO. POR CONSEGUINTE CONSTATAMOS QUE A CONCRETIZAÇĂO DO PME POSSUI IMPLICAÇŐES DIRETAS COM AS RELAÇŐES DE PODER QUE ESTĂO ASSIMETRICAMENTE INSTITUÍDAS EM BELFORD ROXO.

Abstract

THE REFLECTION ON THE PROCESS OF TERRITORIALIZATION OF EDUCATIONAL PUBLIC POLICIES HAS BEEN HIGHLIGHTED IN THE BRAZILIAN ACADEMIC SCENARIO DUE TO THE IMPLEMENTATION OF ACTIONS CARRIED OUT BY DIFFERENT POLITICAL-INSTITUTIONAL SPHERES WHICH DIRECTLY INFLUENCE THE ORGANIZATION OF EDUCATION. FROM THIS PERSPECTIVE BASED ON THE GUIDELINES LISTED IN THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 THE LAW OF GUIDELINES AND BASES OF EDUCATION AND THE NATIONAL EDUCATION PLAN (PNE - 2014-2024) THE LOCAL SPHERE ASSUMES GREATER AUTONOMY AND RESPONSIBILITY IN EDUCATIONAL PLANNING BASED ON THE OBLIGATION TO CONSTRUCT AND EXECUTE THE MUNICIPAL EDUCATION PLAN (PME). THE SME WAS ESTABLISHED AS A RELEVANT DOCUMENT FOR THE RATIONALE REGULATION AND ORGANIZATION OF EDUCATION AT THE MUNICIPAL LEVEL BEING SUCH AN INDISPENSABLE COMPONENT FOR THE IMPLEMENTATION OF LAW 13.005 / 2014. THUS THE DEBATE ABOUT THE PROCESS OF EDUCATIONAL PLANNING AT THE LOCAL LEVEL PERMEATES THE GEOGRAPHICAL REFLECTION ABOUT THE POWER RELATIONS THAT INFLUENCE AND TENSION THE TERRITORY AND CONSEQUENTLY THE PRODUCTION OF PUBLIC POLICIES FOCUSED ON EDUCATION. BASED ON THIS PREAMBLE WE ANALYZE IN THIS DISSERTATION THE BELFORD ROXO MUNICIPAL EDUCATION PLAN AND THE EFFECTS OF SUCH A POLITICAL INSTRUMENT ON THE TERRITORIAL COMPOSITION OF BELFORD-ROXENSE EDUCATION. THE CHOICE FOR THE MUNICIPALITY THAT BELONGS TO THE BAIXADA FLUMINENSE REGION IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO WAS BASED ON THE SOCIAL INDICATORS PUBLISHED IN THE LAST 2010 CENSUS CONDUCTED BY THE BRAZILIAN INSTITUTE OF GEOGRAPHY AND STATISTICS (IBGE) AS WELL AS THE LACK OF ACADEMIC RESEARCH CONCERNING THE ISSUE OF EDUCATION IN BELFORD ROXO. TO THIS END THE METHODOLOGY THAT WAS USED IN THIS RESEARCH CONSISTED OF A DOCUMENTARY ANALYSIS BASED ON A QUALITATIVE INTERPRETATION SUPPORTED BY DATA COLLECTION ABOUT THE ORGANIZATION OF EDUCATION OF THE MUNICIPALITY AND THE DEEPENING OF THE BIBLIOGRAPHIC DEBATE ON POLICIES. EDUCATIONAL INSTITUTIONS IN GEOGRAPHICAL SCIENCE. LIKEWISE SEMI-STRUCTURED INTERVIEWS WERE CONDUCTED WITH SOME OF THE ACTORS WHO PARTICIPATED IN THE STAGES OF PREPARATION AND EXECUTION OF THE SME IN ORDER TO UNDERSTAND THE CONFLICTS AND DISPUTES THAT INVOLVED THE HISTORY OF CONCEPTION AND IMPLEMENTATION OF THE PLAN. THUS WE IDENTIFIED THAT THE GUIDELINES AND GOALS CONTAINED IN BELFORD ROXO SME WERE REPLICATED FROM THE OBJECTIVES ENCOMPASSED IN THE PNE 2014-2024 NOT EFFECTIVELY CONSIDERING THE SPECIFICITIES OF LOCAL EDUCATION. LIKEWISE WE FOUND THAT THE STRATEGIES LISTED IN THE DOCUMENT WERE NOT FULLY UNDERTAKEN BY THE MUNICIPAL SECRETARIAT OF EDUCATION WHICH IN TURN WEAKENED THE CONSUMMATION OF SUCH A POLITICAL INSTRUMENT. WE THEREFORE FIND THAT THE REALIZATION OF THE SME HAS DIRECT IMPLICATIONS FOR THE POWER RELATIONS THAT ARE ASYMMETRICALLY ESTABLISHED IN BELFORD ROXO.

Palavras Chave

TERRITÓRIO

POLÍTICAS PÚBLICAS

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇĂO

PACTO FEDERATIVO

BELFORD ROXO

Key Words

TERRITORY

PUBLIC POLICIES

MUNICIPAL PLAN OF EDUCATION

FEDERATIVE PACT

BELFORD ROXO

Tipo

MESTRADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Data

2019

Páginas

162

Localização

BIBLIOTECA CENTRAL DA UFRRJ

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8439111

Orientador

ANDRE SANTOS DA ROCHA

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFRRJ

Área de Concentração

ESPAÇO QUESTŐES AMBIENTAIS E FORMAÇĂO EM GEOGRAFIA

Língua

Português

email

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