POTENCIALIDADE DE CRIAÇĂO DE NOVOS MUNICÍPIOS EM RORAIMA: ESTUDO DE CASO DA REGIĂO DO APIAÚ

Título

lista de autores

CAROLINE FERREIRA MEDEIROS

Resumo

A POSSIBILIDADE DE EMANCIPAÇĂO MUNICIPAL REPRESENTA PARA MUITOS MORADORES DE DISTRITOS BRASILEIROS UMA CHANCE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO FORTALECENDO A POLÍTICA LOCAL E INCENTIVANDO INVESTIMENTOS EM DIFERENTES ÁREAS. ENTRETANTO DIVERSOS AUTORES DISCUTEM OS BENEFÍCIOS REAIS DESSA PRÁTICA APONTANDO A CONSTANTE DESCENTRALIZAÇĂO POLÍTICA BRASILEIRA E A EXISTĘNCIA DE DIVERSOS PEQUENOS MUNICÍPIOS QUE DEPENDEM DOS REPASSES DA UNIĂO PARA ARCAR COM SUAS DESPESAS. DESSA FORMA ESSA DISSERTAÇĂO TEM O OBJETIVO DE VERIFICAR SE A REGIĂO DO APIAÚ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR TEM AS CONDIÇŐES POPULACIONAIS E ECONÔMICAS NECESSÁRIAS PARA SER CARACTERIZADA COMO UMA ÁREA DE POTENCIALIDADE PARA EMANCIPAÇĂO MUNICIPAL ANALISANDO OS DIFERENTES CONCEITOS GEOGRÁFICOS E ADMINISTRATIVOS QUE ACOMPANHAM A DISCUSSĂO ASSIM COMO AS QUESTŐES LEGAIS ENVOLVIDAS BUSCANDO COMPREENDER O CONTEXTO GEOHISTÓRICO E AS CARACTERÍSTICAS QUE MARCAM A REALIDADE LOCAL ATUAL. O ESTUDO SE INICIA COM UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E UM LEVANTAMENTO DOCUMENTAL SEGUIDO POR OBSERVAÇŐES DO OBJETO DE ESTUDO E A PESQUISA EM CAMPO ENTRANDO EM CONTATO COM A POPULAÇĂO LOCAL ATRAVÉS DA APLICAÇĂO DE QUESTIONÁRIOS E DA REALIZAÇĂO DE ENTREVISTAS. OS RESULTADOS APONTAM QUE A REGIĂO DO APIAÚ POSSUI UM GRANDE POTENCIAL DE CRESCIMENTO COM UMA AGROPECUÁRIA FORTE E NÚCLEOS URBANOS ESTRUTURADOS CONTUDO NEM TODOS OS PRÉ-REQUISITOS PREVISTOS PELOS PROJETOS DE LEI MAIS ATUAIS SĂO CONTEMPLADOS PELA ÁREA E A SIMULAÇĂO DO ESTUDO DE VIABILIDADE MUNICIPAL APONTA PROBLEMÁTICAS QUE NĂO PODEM SER IGNORADAS ESPECIALMENTE NO ÂMBITO ECONÔMICO. ASSIM CONCLUI-SE QUE A REGIĂO DO APIAÚ NĂO PODE SER ATUALMENTE CONSIDERADA COMO UMA POTENCIALIDADE DE EMANCIPAÇĂO MUNICIPAL TANTO PELA FALTA DE CONDIÇŐES CONSIDERADAS ESSENCIAIS PARA A TRANSIÇĂO PARA A CATEGORIA DE MUNICÍPIO COMO PELA INFLUĘNCIA ECONÔMICA E CULTURAL QUE A PERDA DA ÁREA REPRESENTARIA PARA O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ. RESSALTA-SE TAMBÉM A RELEVÂNCIA DA REALIZAÇĂO DE PESQUISAS ACERCA DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APONTANDO A FALTA DE INFORMAÇŐES EXISTENTES E A NECESSIDADE DE ESTUDOS QUE AUXILIEM A COMPREENSĂO DA REALIDADE DOS NÚCLEOS URBANOS DE MENOR ESCALA. ESPERA-SE QUE AS DISCUSSŐES APRESENTADAS POR ESSA DISSERTAÇĂO CONTRIBUAM PARA A FORMAÇĂO DO CONHECIMENTO ACADĘMICO REFERENTE AOS PEQUENOS MUNÍCIPIOS INSTIGANDO NOVOS ESTUDOS NO ESTADO DE RORAIMA E TRAZENDO A REGIĂO DO APIAÚ A TONA COMO UMA ÁREA DE POTENCIALIDADE DE CRESCIMENTO URBANO.

Abstract

THE POSSIBILITY OF MUNICIPAL EMANCIPATION REPRESENTS FOR MANY RESIDENTS OF BRAZILIAN DISTRICTS A CHANCE OF SOCIAL AND ECONOMIC DEVELOPMENT STRENGTHENING LOCAL POLITICS AND ENCOURAGING INVESTMENTS IN DIFFERENT AREAS. HOWEVER SEVERAL AUTHORS DISCUSS THE REAL BENEFITS OF THIS PRACTICE POINTING OUT THE CONSTANT BRAZILIAN POLITICAL DECENTRALIZATION AND THE EXISTENCE OF SEVERAL SMALL MUNICIPALITIES THAT DEPEND ON FEDERAL TRANSFERS TO COVER THEIR EXPENSES. THEREFORE THIS DISSERTATION AIMS TO VERIFY IF THE REGION OF APIAÚ LOCATED IN THE MUNICIPALITY OF MUCAJAÍ/RR HAS THE SOCIAL AND ECONOMIC CONDITIONS NECESSARY TO BE CHARACTERIZED AS AN AREA OF POTENTIAL FOR MUNICIPAL EMANCIPATION ANALYZING THE DIFFERENT GEOGRAPHIC AND ADMINISTRATIVE CONCEPTS THAT ACCOMPANY THE DISCUSSION AS WELL AS THE LEGAL ISSUES INVOLVED SEEKING TO UNDERSTAND THE GEOHISTORICAL CONTEXT AND THE ASPECTS THAT CHARACTERIZE THE CURRENT LOCAL REALITY. THE STUDY BEGINS WITH A BIBLIOGRAPHICAL AND DOCUMENTARY RESEARCH FOLLOWED BY OBSERVATIONS OF THE OBJECT OF STUDY AND FIELD RESEARCH CONTACTING THE LOCAL POPULATION THROUGH THE APPLICATION OF QUESTIONNAIRES AND INTERVIEWS. THE RESULTS INDICATE THAT THE REGION OF APIAÚ HAS A GREAT POTENTIAL FOR GROWTH WITH A STRONG FARMING BASED ECONOMY AND STRUCTURED URBAN CENTERS BUT NOT ALL THE CONDITIONS FORESEEN BY THE MOST CURRENT BILLS ARE CONTEMPLATED BY THE AREA AND THE SIMULATION OF THE MUNICIPAL FEASIBILITY STUDY POINTS OUT PROBLEMS THAT CANNOT BE IGNORED ESPECIALLY IN THE ECONOMIC SPHERE. THEREBY IT CAN BE CONCLUDED THAT THE APIAÚ REGION CANNOT CURRENTLY BE CONSIDERED AS A POTENTIAL FOR MUNICIPAL EMANCIPATION DUE TO THE LACK OF CONDITIONS CONSIDERED ESSENTIAL FOR THE TRANSITION TO THE MUNICIPALITY CATEGORY AS WELL AS FOR THE ECONOMIC AND CULTURAL INFLUENCE THAT THE LOSS OF THE AREA WOULD REPRESENT FOR THE MUNICIPALITY OF MUCAJAÍ. IT IS ALSO WORTH MENTIONING THE RELEVANCE OF RESEARCH ON SMALL BRAZILIAN MUNICIPALITIES ESPECIALLY DUE TO THE LACK OF EXISTING INFORMATION AND THE NEED FOR STUDIES THAT HELP THE UNDERSTANDING OF THE SMALLER URBAN CENTERS REALITY. IT IS EXPECTED THAT THE DISCUSSIONS PRESENTED BY THIS DISSERTATION WILL CONTRIBUTE TO THE FORMATION OF ACADEMIC KNOWLEDGE REGARDING SMALL TOWNS INSTIGATING NEW STUDIES IN THE STATE OF RORAIMA AND BRINGING VISIBILITY TO THE APIAÚ REGION AS AN AREA OF POTENTIAL URBAN GROWTH.

Palavras Chave

EMANCIPAÇĂO MUNICIPAL

ANÁLISE URBANA

AMAZÔNIA SETENTRIONAL

MUCAJAÍ/RR

Key Words

MUNICIPAL EMANCIPATION

URBAN ANALYSIS

NORTHERN AMAZON

MUCAJAÍ/RR

Tipo

MESTRADO

Universidade

FUNDAÇĂO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Data

2019

Páginas

157

Localização

BIBLIOTECA CENTRAL DA UFRR

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7672415

Orientador

ANTONIO TOLRINO DE REZENDE VERAS

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFRR

Área de Concentração

PAISAGEM E PRODUÇĂO DO TERRITÓRIO

Língua

Português

email

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