REGULARIZAÇĂO URBANÍSTICA-FUNDIÁRIA E PROVISĂO HABITACIONAL: AS ZEIS EM CAMPINA GRANDE (2009-2018)

Título

lista de autores

DENIS RODRIGUES DANTAS

Resumo

A POLÍTICA URBANA NO BRASIL NAS TRĘS ÚLTIMAS DÉCADAS PASSOU POR PROFUNDAS TRANSFORMAÇŐES TANTO NO SEU APARATO LEGAL QUANTO NAS ESTRATÉGIAS DE CONTEMPLAR AS COMPLEXIDADES DA PRODUÇĂO E DA REPRODUÇĂO DO ESPAÇO URBANO NAS DIMENSŐES POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL. COM A CRIAÇĂO DO ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nş 10.257/2001) DEFINIU- SE UM MARCO REGULATÓRIO PARA O CONTROLE DE PROCESSOS ATINENTES AO DESENVOLVIMENTO E Ŕ EXPANSĂO DAS CIDADES ABRINDO PERSPECTIVAS PARA UMA RENOVAÇĂO DAS PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO E DE GESTĂO URBANOS POR MEIO DA INCLUSĂO (SOBRETUDO NA AGENDA POLÍTICA) DO RECONHECIMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS. A PARTIR DESSE MARCO AS CIDADES BRASILEIRAS PASSARAM A DISPOR DE UM CONJUNTO DE INSTRUMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS Ŕ ADOÇĂO DE POLÍTICAS REGULATÓRIAS DO USO DO SOLO URBANO QUE SE BEM APLICADAS PODERĂO CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA FREAR OU REVERTER OS PROBLEMAS ADVINDOS DO PROCESSO DE URBANIZAÇĂO. SEGUINDO OS PRECEITOS DO ESTATUTO DA CIDADE A LEGISLAÇĂO URBANÍSTICA DE CAMPINA GRANDE AVANÇOU NOS ÚLTIMOS ANOS COM ADOÇĂO DE INSTRUMENTOS CAPAZES DE REVERTER O QUADRO DE PRECARIEDADE DAS MORADIAS E A ILEGALIDADE DE OCUPAÇŐES ENTRE ESSES AVANÇOS ESTÁ A DEFINIÇĂO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS). AS ZEIS SE CONSTITUEM COMO IMPORTANTE żFERRAMENTAż PARA: A RECUPERAÇĂO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS A PARTIR DE SUAS REAIS CONDIÇŐES E A REGULARIZAÇĂO FUNDIÁRIA MEDIANTE A ADOÇĂO DE PARÂMETROS E ÍNDICES ESPECÍFICOS PARA CADA ASSENTAMENTO. ALÉM DISSO PREVĘ A RESERVA DE ESPAÇOS DESTINADOS Ŕ PROVISĂO DE HABITAÇĂO DE INTERESSE SOCIAL PARA A POPULAÇĂO CUJA RENDA FAMILIAR NĂO ULTRAPASSA TRĘS SALÁRIOS MÍNIMOS. CONSIDERANDO ESSA REALIDADE O PRESENTE TRABALHO OBJETIVOU ANALISAR O PROCESSO DE INSTITUIÇĂO DAS ZEIS EM CAMPINA GRANDE E A EFETIVIDADE DESSE INSTRUMENTO PARA A REGULARIZAÇĂO URBANÍSTICA-FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DA CIDADE. PARA TANTO O PERCURSO METODOLÓGICO ADOTADO FOI: A REALIZAÇĂO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DE PESQUISA DOCUMENTAL ENVOLVENDO RELATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS OBTIDOS JUNTO Ŕ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DIÁLOGOS COM TÉCNICOS DA SEPLAN E REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS E DE PESQUISA DE CAMPO. ADEMAIS COM BASE NAS TRĘS DIMENSŐES QUE ENVOLVEM A ATUAÇĂO DAS ZEIS ż 1) URBANIZAÇĂO DOS ASSENTAMENTOS 2) REGULAÇĂO FUNDIÁRIA E 3) PRODUÇĂO DE HABITAÇĂO DE INTERESSE SOCIAL ż BEM COMO EM AUTORES QUE DISCUTEM ESSA TEMÁTICA (BRASIL [2009B] MAGALHĂES [2012] E CARDOSO [2016]) FORAM DEFINIDAS AS VARIÁVEIS E OS INDICADORES QUE CONDUZIRAM TODO O PROCESSO DE INVESTIGAÇĂO. OS RESULTADOS MOSTRAM QUE APESAR DE HAVER AVANÇOS NO RECONHECIMENTO DE ÁREAS CONDUZIDAS HISTORICAMENTE ŔS MARGENS DA LEGALIDADE URBANA O GRAVAME DE ZEIS PARA OS ASSENTAMENTOS DE CAMPINA GRANDE SE CONSTITUIU COMO UMA AÇĂO INICIAL MAS INSUFICIENTE PARA ALCANÇAR OS PROPÓSITOS ESTABELECIDOS PELO ESTATUTO DA CIDADE. COM ISSO SĂO IDENTIFICADOS FATORES QUE APONTAM PARA UMA FRAGILIDADE INSTITUCIONAL DO INSTRUMENTO FRENTE ŔS ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO URBANO LOCAL. ENTRE ESSES FATORES ESTÁ: A DEPENDĘNCIA DA VONTADE POLÍTICA E A AUSĘNCIA DE UMA CORRELAÇĂO DE FORÇAS QUE PERMITA SUA APLICAÇĂO SOB A ÓTICA DA GESTĂO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA.

Abstract

URBAN POLITICS IN BRAZIL IN THE LAST THREE DECADES UNDERWENT PROFOUND CHANGES BOTH IN ITS LEGAL APPARATUS AND IN THE STRATEGIES OF CONTEMPLATING THE COMPLEXITIES OF PRODUCTION AND REPRODUCTION OF URBAN SPACE IN THE POLITICAL ECONOMIC AND SOCIAL DIMENSIONS. WITH THE CREATION OF THE CITY STATUTE (LAW Nş 10.257/2001) A REGULATORY FRAMEWORK WAS DEFINED FOR THE CONTROL OF PROCESSES RELATED TO THE DEVELOPMENT AND EXPANSION OF CITIES OPENING PERSPECTIVES FOR A RENEWAL OF URBAN PLANNING AND MANAGEMENT PRACTICES THROUGH (ESPECIALLY ON THE POLITICAL AGENDA) OF THE RECOGNITION OF SOCIO-SPATIAL INEQUALITIES. AS FROM THAT MARK BRAZILIAN CITIES NOW HAVE A SET OF LEGAL INSTRUMENTS NECESSARY FOR THE ADOPTION OF URBAN LAND USE REGULATORY POLICIES WHICH IF PROPERLY APPLIED COULD SIGNIFICANTLY CONTRIBUTE TO CURB OR REVERSE THE PROBLEMS ARISING FROM THE URBANIZATION PROCESS. FOLLOWING OF THE CITY STATUTE PRECEPTS THE URBAN PLANNING LEGISLATION OF CAMPINA GRANDE HAS ADVANCED IN RECENT YEARS WITH THE ADOPTION OF INSTRUMENTS CAPABLE OF REVERSING THE PRECARIOUSNESS OF HOUSING AND THE ILLEGALITY OF OCCUPATIONS AMONG THESE ADVANCES IS THE DEFINITION OF SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST (ZEIS). THE ZEIS CONSTITUTE THEMSELVES AS AN IMPORTANT &QUOT TOOL&QUOT FOR: PRECARIOUS SETTLEMENTS RECOVERY FROM THEIR REAL CONDITIONS AND LAND REGULARIZATION THROUGH THE ADOPTION OF SPECIFIC PARAMETERS AND INDEXES FOR EACH SETTLEMENT. IN ADDITION IT PROVIDES FOR THE SPACEżS RESERVATION IN ORDER TO THE PROVISION OF SOCIAL INTEREST HOUSING FOR THE POPULATION WHOSE FAMILY INCOME DOES NOT EXCEED THREE MINIMUM WAGES. CONSIDERING THAT REALITY THE PRESENT WORK AIMED TO ANALYZE ZEIS INSTITUTIONALIZATION PROCESS IN CAMPINA GRANDE AND ITS INSTRUMENT EFFECTIVENESS FOR THE URBANIZATION-LAND REGULARIZATION OF THE CITY&#39 S PRECARIOUS SETTLEMENTS. FOR THAT THE METHODOLOGICAL COURSE ADOPTED WAS: THE BIBLIOGRAPHICAL RESEARCH ACCOMPLISHMENT DOCUMENTARY RESEARCH INVOLVING REPORTS AND DIAGNOSES OBTAINED FROM THE PLANNING SECRETARIAT DIALOGUES WITH SEPLAN TECHNICIANS AND COMMUNITY REPRESENTATIVES AND FIELD RESEARCH. IN ADDITION BASED ON THE THREE DIMENSIONS THAT INVOLVE ZEIS PERFORMANCE- 1) SETTLEMENTS URBANIZATION 2) LAND REGULATION AND 3) SOCIAL INTEREST HOUSING PRODUCTION- AS WELL AS IN AUTHORS WHO DISCUSS THIS THEME (BRAZIL [2009B] MAGALHĂES [2012] AND CARDOSO [2016]) DEFINED THE VARIABLES AND INDICATORS THAT LED THE WHOLE PROCESS OF INVESTIGATION. THE RESULTS SHOW THAT DESPITE ADVANCES IN THE HISTORICALLY CONDUCTED AREAS RECOGNITION ALONG THE URBAN LEGALITY MARGINS THE ZEIS TAX FOR CAMPINA GRANDE SETTLEMENTS WAS CONSTITUTED AS AN INITIAL ACTION BUT INSUFFICIENT TO ACHIEVE THE PURPOSES ESTABLISHED BY THE CITY STATUTE. WITH THAT FACTORS ARE IDENTIFIED WHICH POINT TO AN INSTITUTIONAL FRAGILITY INSTRUMENT IN FRONT OF LOCAL URBAN PLANNING STRATEGIES. AMONG THOSE FACTORS ARE: POLITICAL WILL DEPENDENCE AND THE ABSENCE CORRELATION FORCES THAT ALLOWS ITS APPLICATION FROM THE PARTICIPATORY DEMOCRATIC MANAGEMENT PERSPECTIVE.

Palavras Chave

POLÍTICA URBANA

ZEIS

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Key Words

URBAN POLICY

ZEIS

PRECARIOUS SETTLEMENTS

Tipo

MESTRADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Data

2019

Páginas

174

Localização

BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7697879

Orientador

ADEMIR ARAUJO DA COSTA

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFRN

Área de Concentração

DINÂMICA SOCIOAMBIENTAL E REESTRUTURAÇĂO DO TERRITÓRIO

Língua

Português

email

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