PLANEJAMENTO AMBIENTAL NO CONTEXTO DO LICENCIAMENTO DE PARQUES EÓLICOS NO LITORAL SETENTRIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Título

lista de autores

MARIANA TORRES CORREIA DE MELLO

Resumo

A ENERGIA EÓLICA É APREGOADA COMO DE FUTURO PROMISSOR QUANDO SE REMETE Ŕ MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA CARACTERIZADA COMO RENOVÁVEL LIMPA E POR ISSO COM MAIOR SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL SE COMPARADA ŔS DEMAIS FONTES NĂO RENOVÁVEIS OU ATÉ MESMO OUTRAS RENOVÁVEIS COMO HIDRELÉTRICAS. MESMO DIANTE DA PROMULGADA VISĂO SUSTENTÁVEL SEUS ASPECTOS DE INSTALAÇĂO E OPERAÇĂO DEMONSTRAM UMA ATIVIDADE ANTRÓPICA QUE ACARRETA IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS COMO QUALQUER OUTRA ATIVIDADE E IMPULSIONAM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PRINCIPALMENTE EM ÁREAS LITORÂNEAS. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAMENTADOR DESSAS OCUPAÇŐES SENDO BALIZADO POR ESTUDOS AMBIENTAIS QUE ALIAM INVESTIGAÇĂO CIENTÍFICA COM TÉCNICAS DE AVALIAÇĂO E PREDIÇĂO CUJO OBJETIVO É APRESENTAR A VIABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DE UM EMPREENDIMENTO. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA EÓLICA VEM SE CONSTRUINDO NO DECORRER DOS ANOS Ŕ MEDIDA QUE GRANDES PARQUES EÓLICOS SE INSTALAM NOS SETORES DE MAIOR POTENCIAL ENERGÉTICO COMO AS ZONAS COSTEIRAS QUE MESMO SENDO ÁREAS DE PRESERVAÇĂO PERMANENTE (APPS) SĂO PASSÍVEIS DE USO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. DIANTE DO CARÁTER NĂO IMPEDITIVO NO ASPECTO LEGAL PARA A OCUPAÇĂO DOS PARQUES EÓLICOS MESMO EM APP DO GRAU DE IMPORTÂNCIA DO ESTUDO AMBIENTAL NA DEFINIÇĂO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA TOMADA DE DECISĂO PARA IMPLANTAÇĂO DO EMPREENDIMENTO E DA PROBLEMÁTICA QUE SE ENVOLVE OS AMBIENTES NATURAIS DE ALTA FRAGILIDADE AMBIENTAL SOB A ATUAÇĂO DE PROCESSOS DE OCUPAÇĂO DE DIFERENTES SETORES ECONÔMICOS E TENDO EM VISTA AS MUDANÇAS OCASIONADAS NA PAISAGEM CRESCE A PREOCUPAÇĂO COM O PLANEJAMENTO DA OCUPAÇĂO TERRITORIAL A REGULAÇĂO DAS OCUPAÇŐES NA ORLA MARÍTIMA E A PRESERVAÇĂO DA INTEGRIDADE DOS AMBIENTES NATURAIS. PARA ISSO SĂO FUNDAMENTAIS ESTUDOS QUE VĂO ALÉM DO CONTEXTO ATUAL E QUE FOCALIZEM A DINÂMICA DA ÁREA COMO ANÁLISES MULTITEMPORAIS ENQUANTO INSTRUMENTOS FAVORÁVEIS AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL E DIRECIONAMENTO DE AÇŐES BUSCANDO MAIOR EQUIDADE ENTRE A SOCIEDADE E A NATUREZA. DIANTE DESSE CONTEXTO ESTA PESQUISA OBJETIVOU REALIZAR UMA ANÁLISE DA OCUPAÇĂO DAS USINAS EÓLICAS E SEU PROCESSO DE OBTENÇĂO DE LICENÇA AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL SETENTRIONAL (GUAMARÉ MACAU E PORTO DO MANGUE/RN) RELACIONANDO COM A DINÂMICA DA ÁREA POR MEIO DE UMA ANÁLISE MULTITEMPORAL ENQUANTO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL. A PESQUISA DEMONSTROU QUE A ANÁLISE MULTITEMPORAL DA PAISAGEM É UM INSTRUMENTO METODOLÓGICO EFICIENTE PARA TOMADAS DE DECISŐES DAS NOVAS OCUPAÇŐES. OS RESULTADOS MOSTRAM QUE OS ESTUDOS AMBIENTAIS POR VEZES NĂO CONTEMPLAM COM CLAREZA OS REAIS IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS COM A IMPLANTAÇĂO DOS EMPREENDIMENTOS EM ÁREAS COM ECOSSISTEMAS FRÁGEIS. MESMO DIANTE DA ATUALIZAÇĂO DA LEGISLAÇĂO EM 2014 EXIGINDO ESTUDOS MAIS COMPLEXOS COMO EIA/RIMA RECOMENDA-SE UMA MELHORIA NA QUALIDADE DESSES ADOÇĂO DE PADRŐES METODOLÓGICOS ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE PADRONIZAÇĂO DOS ATRIBUTOS E A CONSIDERAÇĂO DE NOVOS ATRIBUTOS PELO ÓRGĂO AMBIENTAL. A PESQUISA APRESENTOU UMA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA AVALIAÇĂO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E TROUXE DIRETRIZES E SUGESTŐES QUE ÓRGĂO AMBIENTAL EMPREENDEDOR E OUTROS ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO PODEM LEVAR EM CONSIDERAÇĂO NO PRÉ-LICENCIAMENTO LICENCIAMENTO E PÓS-LICENCIAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS EÓLICOS.

Abstract

WIND ENERGY IS TOUTED AS OF PROMISING FUTURE WHEN IT REFERS TO THE BRAZILIAN ENERGY MATRIX WHICH IS CHARACTERIZED AS RENEWABLE CLEAN AND THEREFORE WITH GREATER ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY COMPARED TO OTHER NON-RENEWABLE SOURCES OR EVEN OTHER RENEWABLE AS HYDROELECTRIC. EVEN IN THE FACE OF THE PROMULGATED SUSTAINABLE VISION ITS INSTALLATION AND OPERATION ASPECTS DEMONSTRATE AN ANTHROPIC ACTIVITY THAT CAUSES NEGATIVE ENVIRONMENTAL IMPACTS LIKE ANY OTHER ACTIVITY AND DRIVES SOCIAL AND ENVIRONMENTAL CONFLICTS MAINLY IN COASTAL AREAS. ENVIRONMENTAL LICENSING IS AN ADMINISTRATIVE PROCEDURE THAT REGULATES THESE OCCUPATIONS AND IS BASED ON ENVIRONMENTAL STUDIES THAT COMBINE SCIENTIFIC RESEARCH WITH EVALUATION AND PREDICTION TECHNIQUES WHOSE OBJECTIVE IS TO PRESENT THE SOCIAL AND ENVIRONMENTAL VIABILITY OF AN ENTERPRISE. THE ENVIRONMENTAL LICENSING OF THE WIND INDUSTRY HAS BEEN BUILT OVER THE YEARS AS LARGE WIND FARMS SETTLE IN SECTORS WITH THE HIGHEST ENERGY POTENTIAL SUCH AS COASTAL ZONES WHICH EVEN BEING PERMANENT PRESERVATION AREAS (PPA) ARE STILL USABLE FOR PUBLIC UTILITY. GIVEN THE NONIMPEDITIVE CHARACTER IN THE LEGAL ASPECT TO THE OCCUPATION OF WIND FARMS EVEN IN PPA THE DEGREE OF IMPORTANCE OF ENVIRONMENTAL STUDY IN THE DEFINITION OF SOCIAL AND ENVIRONMENTAL IMPACTS THE DECISION-MAKING TO THE IMPLEMENTATION OF THE ENTERPRISE AND THE PROBLEM SURROUNDING THE ENVIRONMENTS OF HIGH ENVIRONMENTAL FRAGILITY UNDER THE OCCUPATION PROCESSES OF DIFFERENT ECONOMIC SECTORS AND IN VIEW OF THE CHANGES CAUSED IN THE LANDSCAPE THE CONCERN WITH THE PLANNING OF THE TERRITORIAL OCCUPATION THE REGULATION OF THE OCCUPATIONS ON THE SEAFRONT AND THE PRESERVATION OF THE INTEGRITY OF THE NATURAL ENVIRONMENTS GROWS. FOR THIS STUDIES THAT GO BEYOND THE CURRENT CONTEXT AND FOCUS ON THE DYNAMICS OF THE AREA SUCH AS MULTITEMPORAL ANALYSIS AS FAVORABLE INSTRUMENTS FOR ENVIRONMENTAL PLANNING AND ACTIONS TARGETING SEEKING GREATER EQUITY BETWEEN SOCIETY AND NATURE ARE FUNDAMENTAL. GIVEN THIS CONTEXT THIS RESEARCH AIMED TO ANALYZE THE SCENARIO OF ENVIRONMENTAL LICENSING FOR WIND FARMS IN THE CONTEXT OF ENVIRONMENTAL PLANNING AND DIRECTING OF THE DECISION MAKING ABOUT NEW OCCUPATIONS. THE RESEARCH HAS SHOWN THAT MULTITEMPORAL LANDSCAPE ANALYSIS IS AN EFFICIENT METHODOLOGICAL TOOL FOR THE DECISIONMAKING IN NEW OCCUPATIONS. THE RESULTS SHOW THAT ENVIRONMENTAL STUDIES SOMETIMES DO NOT CLEARLY CONTEMPLATE THE REAL ENVIRONMENTAL IMPACTS CAUSED BY THE IMPLEMENTATION OF ENTERPRISES IN AREAS WITH FRAGILE ECOSYSTEMS. EVEN WITH THE 2014 LEGISLATION UPDATE THAT NOW REQUIRES MORE COMPLEX STUDIES SUCH AS EIA/RIMA IT IS RECOMMENDED AN IMPROVEMENT IN THEIR QUALITY ADOPTION OF METHODOLOGICAL PROCEDURES COMMUNITY INVOLVEMENT STANDARDIZATION OF ATTRIBUTES AND CONSIDERATION OF NEW ATTRIBUTES BY THE ENVIRONMENTAL AGENCY. THE RESEARCH PRESENTED A METHODOLOGICAL PROPOSAL FOR ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT AND BROUGHT GUIDELINES AND SUGGESTIONS THAT THE ENVIRONMENTAL AGENCY ENTREPRENEUR AND OTHER ACTORS INVOLVED IN THE PROCESS CAN TAKE INTO CONSIDERATION IN THE PRE-LICENSING LICENSING AND POST-LICENSING OF WIND PROJECTS.

Palavras Chave

PARQUES EÓLICOS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

AVALIAÇĂO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

ANÁLISE MULTITEMPORAL

Key Words

WIND FARMS

ENVIRONMENTAL LICENSING

ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT

MULTITEMPORAL ANALYSIS

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Data

2019

Páginas

251

Localização

BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8107094

Orientador

VENERANDO EUSTAQUIO AMARO

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFRN

Área de Concentração

DINÂMICA SOCIOAMBIENTAL E REESTRUTURAÇĂO DO TERRITÓRIO

Língua

Português

email

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