GESTĂO DO TERRITÓRIO EM REGIŐES METROPOLITANAS NO ESTADO DA PARAÍBA

Título

lista de autores

JULIA DINIZ DE OLIVEIRA

Resumo

A REGIĂO METROPOLITANA (RM) É UM ESPAÇO GEOGRÁFICO DE CONTRADIÇŐES DE INSTITUCIONALIZAÇŐES FORJADAS E DE NOVAS FORMAS DE REGIONALIZAÇĂO ONDE SE ESPERA INTENSA URBANIZAÇĂO ENTRELAÇAMENTO TERRITORIAL COM MUNICÍPIOS VIZINHOS E EXECUÇĂO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. NA DISCUSSĂO GEOGRÁFICA CONTEMPORÂNEA DESTACA-SE A PROBLEMÁTICA DA żEFETIVIDADEż DA REGIONALIZAÇĂO E METROPOLIZAÇĂO DESTES ESPAÇOS EXPRESSAS NO PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS SETORIAIS NO SISTEMA INTEGRADO DE ALOCAÇĂO DE RECURSOS E NA EXECUÇĂO COMPARTILHADA DE PROJETOS A AUSĘNCIA DE UMA POLÍTICA METROPOLITANA EFETIVA E DE CRITÉRIOS CLAROS PARA A DELIMITAÇĂO DE RM NO BRASIL IMPLICA EM UNIDADES INSTITUÍDAS QUE NEM SEMPRE APRESENTAM PRÁTICAS TERRITORIAIS METROPOLITANAS. A PARTIR DISSO TOMOU-SE POR OBJETIVO ANALISAR AS RMS INSTITUCIONALIZADAS NA PARAÍBA SOB O VIÉS DA GESTĂO DO TERRITÓRIO DISCUTINDO OS LIMITES DE SUA EFETIVIDADE ENQUANTO FATO E FERRAMENTA. ENQUANTO PRESSUPOSTO METODOLÓGICO ADOTARAM-SE OS FUNDAMENTOS DO MÉTODO DA ANÁLISE REGIONAL E ORIENTADOS POR UMA PERSPECTIVA QUANTI-QUALITATIVA FOI CONSTRUÍDO O SISTEMA DE ANÁLISE ORGANIZADO EM INDICADORES COMPARATIVOS DE GESTĂO DO TERRITÓRIO. NO PLANO DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS FORAM REALIZADAS: PESQUISA BIBLIOGRÁFICA TANTO DE AUTORES DA GEOGRAFIA QUANTO DE TEMÁTICAS AFINS AO ESTUDO DA RM LEVANTAMENTO DOCUMENTAL OBTIDO JUNTO AOS ÓRGĂOS OFICIAIS COMO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E IBGE PESQUISA DE CAMPO NAS SEDES METROPOLITANAS COM ENTREVISTAS EFETIVADAS JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS COM INTUITO DE COMPREENDER AS AÇŐES REALIZADAS NO ÂMBITO DA GESTĂO METROPOLITANA. AINDA FORAM REALIZADOS OBSERVAÇŐES E MAPEAMENTOS DE ELEMENTOS SOCIOESPACIAIS OFERECIDOS PELO NÚCLEO Ŕ REGIĂO E PESQUISA EM LABORATÓRIO COM TRABALHO CARTOGRÁFICO TABULAÇĂO DOS DADOS E CONSTRUÇĂO DO SISTEMA DE INDICADORES. OS RESULTADOS EM GERAL APONTAM PARA UMA CRISE NA REGIONALIZAÇĂO E PARA UMA QUASE INEXISTĘNCIA DA METROPOLIZAÇĂO NA PARAÍBA. A DIMENSĂO FERRAMENTA SE IMPŐE E AO SE IMPOR DEMONSTRA QUE AS RMS INSTITUÍDAS NO INTERIOR DO ESTADO CORRESPONDEM A UM INSTRUMENTO DE GESTĂO DO TERRITÓRIO SERVINDO PARA REGULAMENTAR UM GRUPO DE MUNICÍPIOS QUE NĂO APRESENTAM PROJETOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL EM COMUM. ESSAS RMS INTERIORANAS A EXCEÇĂO DE UMA CIDADE DE MÉDIO PORTE (CAMPINA GRANDE ż PB) SE MOSTRAM EM UMA CRISE DO FATO TANTO NA CONDIÇĂO żREGIONALż COMO NA CONDIÇĂO żMETROPOLITANAż. INSTITUEM-SE COMO FERRAMENTA E MESMO NESTA CONDIÇĂO SE APRESENTAM EM SITUAÇĂO DE INÉRCIA E INOPERÂNCIA. TOMAM-SE ASSIM ESSAS RMS COMO UM żFENÔMENO DE PAPELż FORTEMENTE PRESENTE NA LEGISLAÇĂO E DEBILMENTE REPRESENTADO NAS PRÁTICAS TERRITORIAIS.

Abstract

THE METROPOLITAN REGION (RM) IS A GEOGRAPHICAL SPACE OF CONTRADICTIONS FORGED INSTITUTIONALIZATIONS AND NEW FORMS OF REGIONALIZATION IN WHICH INTENSE URBANIZATION TERRITORIAL INTERLACING WITH NEIGHBORING MUNICIPALITIES AND EXECUTION OF PUBLIC POLICIES ARE EXPECTED. IN THE CONTEMPORARY GEOGRAPHIC DISCUSSION ONE OF THE ISSUES THAT WEIGHS IS THE EFFECTIVENESS IN THE EXISTENCE OF METROPOLITAN REGIONALIZATION EXPRESSED IN THE SECTORAL POLICIES PLANNING IN THE ESTABLISHMENT OF SHARED MEANS OF ADMINISTRATIVE ORGANIZATION IN THE INTEGRATED SYSTEM OF RESOURCE ALLOCATION AND IN THE SHARED EXECUTION OF PLANS SINCE THE ABSENCE OF AN EFFECTIVE METROPOLITAN POLICY AND CLEAR CRITERIA FOR THE DELIMITATION OF RMS IN BRAZIL IMPLIES INSTITUTED UNITS THAT DO NOT ALWAYS PRESENT METROPOLITAN TERRITORIAL PRACTICES. BASED ON THIS DIALECTIC WE AIM TO ANALYZE THE METROPOLITAN REGIONS INSTITUTIONALIZED IN PARAÍBA UNDER THE BIAS OF TERRITORY MANAGEMENT DISCUSSING THE LIMITS OF ITS EFFECTIVENESS AS FACT AND TOOL. AS A METHODOLOGICAL ASSUMPTION IT WAS ADOPTED THE REGIONAL ANALYSIS METHOD FUNDAMENTALS ORIENTED IN A QUANTITATIVE-QUALITATIVE PERSPECTIVE WE CONSTRUCTED OUR ANALYSIS SYSTEM ORGANIZED IN TERRITORY MANAGEMENT COMPARATIVE INDICATORS. IN THE METHODOLOGICAL PROCEDURES PLAN WERE CARRIED OUT: BIBLIOGRAPHICAL RESEARCH BOTH OF THE GEOGRAPHY AUTHORS AS WELL AS OF TOPICS RELATED TO THE METROPOLITAN REGION STUDY DOCUMENTARY SURVEY OBTAINED FROM OFFICIAL BODIES SUCH AS THE PARAÍBA LEGISLATIVE ASSEMBLY AND IBGE FIELD RESEARCH IN THE METROPOLITAN HEAD OFFICES WITH INTERVIEWS REALIZED WITH THE MUNICIPAL MANAGERS IN ORDER TO UNDERSTAND THE ACTIONS CARRIED OUT WITHIN THE SCOPE OF METROPOLITAN MANAGEMENT BESIDES THE OBSERVATION AND MAPPING OF SOCIO-SPATIAL ELEMENTS OFFERED BY THE NUCLEUS TO THE REGION AND LABORATORY RESEARCH WITH CARTOGRAPHIC WORK DATA TABULATION AND CONSTRUCTION OF THE INDICATOR SYSTEM.THE RESULTS POINT TO A CRISIS IN THE REGIONALIZATION AND ALMOST NONEXISTENCE OF METROPOLIZATION IN PARAÍBA. THE TOOL DIMENSION IMPOSES ITSELF AND WHEN IT IS IMPOSED IT DEMONSTRATES THAT THE RMS ESTABLISHED IN THE INTERIOR OF THE STATE CORRESPOND TO AN INSTRUMENT OF TERRITORIAL MANAGEMENT SERVING TO REGULATE A GROUP OF MUNICIPALITIES THAT DO NOT PRESENT TERRITORIAL PLANNING PROJECTS IN COMMON.THESE INNER RMS WITH THE EXCEPTION OF A MEDIUM-SIZED CITY CAMPINA GRANDE - PB SHOW THEMSELVES IN A CRISIS OF FACT BOTH IN THE "REGIONAL" AND "METROPOLITAN" CONDITIONS THEY ESTABLISH THEMSELVES AS A TOOL AND EVEN IN THIS CONDITION THEY PRESENT THEMSELVES IN A SITUATION OF INERTIA AND INOPERATIVE THESE RMS ARE THUS TAKEN AS A PAPER PHENOMENON STRONGLY PRESENT IN THE LEGISLATION AND WEAKLY REPRESENTED IN TERRITORIAL PRACTICES.

Palavras Chave

REGIĂO

GESTĂO DO TERRITÓRIO

REGIĂO METROPOLITANA

SISTEMA DE INDICADORES

Key Words

REGION

TERRITORY MANAGEMENT

METROPOLITAN REGION

SYSTEM OF INDICATORS

Tipo

MESTRADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Data

2019

Páginas

261

Localização

BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7608836

Orientador

RAIMUNDO NONATO JUNIOR

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFRN

Área de Concentração

DINÂMICA SOCIOAMBIENTAL E REESTRUTURAÇĂO DO TERRITÓRIO

Língua

Português

email

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