Faixas de protecao ambiental do rio Pitimbu/RN: uma analise como subsidio ao planejamento e ordenamento do territorio
Item
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Título
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Faixas de protecao ambiental do rio Pitimbu/RN: uma analise como subsidio ao planejamento e ordenamento do territorio
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lista de autores
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Helânia Pereira da Silva
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Resumo
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As Faixas de Proteçăo Ambiental do rio Pitimbu săo importantes instrumentos para o planejamento e ordenamento desse território. A proteçăo do rio Pitimbu está amparada em leis tanto de cunho Federal como o Código Florestal Brasileiro (Lei nş 4.771 de 1965) quanto por Resoluçőes Leis Estaduais e Municipais. Porém esta pesquisa parte da interpretaçăo da Lei Estadual nş 8.426 de 2003 por ser a mais restritiva quanto ao uso e ocupaçăo das margens do rio. O objetivo geral deste projeto é analisar a aplicabilidade das faixas de Proteçăo Ambiental no rio Pitimbu/RN considerando a legislaçăo ambiental e as formas de uso desse espaço pelo homem. Tendo por objetivos específicos a discussăo da abrangęncia da legislaçăo para esse rio a identificaçăo dos tipos de cobertura do solo e a avaliaçăo da eficácia da Lei nş 8.426 de 2003 como instrumento de preservaçăo e gestăo territorial. Esse rio é caracterizado pela sua importância ecológica e por alimentar a lagoa do Jiqui importante reservatório que fornece 30% de água potável para populaçăo das regiőes Leste Oeste e Sul da capital Potiguar.O rio Pitimbu passa por um processo de degradaçăo ambiental proveniente de açőes como os desmatamentos de suas matas ciliares pelas práticas agrícolas intensivas lançamento de efluentes urbanos e industriais gerando a sua contaminaçăo aumento do escoamento pluvial erosăo assoreamento e despejo de lixo urbano além da pressăo para ocupaçăo urbana em suas margens. Sob o ponto de vista metodológico está pesquisa parte de referenciais teóricos do planejamento e ordenamento do território e de uma visăo socioambiental dos espaços naturais. Foi produzido nessa pesquisa um Mapa de Cobertura do Solo com 16 classes. Divididas em cobertura antropizada e cobertura natural. Partindo da espacializaçăo das Faixas de Proteçăo Ambiental de 300 metros conforme a Lei Estadual acima. A pesquisa destacou um maior percentual de classes antropizadas indicando interferęncia do homem no equilíbrio desse sistema. Levando a degradaçăo de suas matas ciliares e a falta de conservaçăo dos recursos hídricos. Por fim considerou-se que as faixas de proteçăo ambiental năo săo eficazes quanto a preservaçăo e ao ordenamento desse território.
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Abstract
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Palavras Chave
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FAIXAS DE PROTEÇĂO AMBIENTAL
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RIO PITIMBU/RN
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PLANEJ
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AMB
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
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Data
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2012
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Páginas
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130
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Localização
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CEBTRAL ZILA MAMEDE
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Orientador
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Luiz Antonio Cestaro
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFRN
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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