A residęncia secundária e o uso do espaço público no litoral oriental potiguar.
Item
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Título
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A residęncia secundária e o uso do espaço público no litoral oriental potiguar.
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lista de autores
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Kelson de Oliveira Silva
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Resumo
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Considerando-se que o turismo se reproduz tendencialmente privatizando as áreas onde se instala a residęncia secundária tem sido elemento urbano responsável pela apropriaçăo privada dos espaços públicos litorâneos de Nísia Floresta. A apropriaçăo privada desses acessos por residęncias secundárias se constitui na questăo-problema da pesquisa. O objetivo geral é analisar a relaçăo dos consumidores/usuários de residęncias secundárias com o espaço público e especificamente identificar como o poder público vem atuando e se manifestando com relaçăo a ocupaçăo do litoral nisiaflorestense como também verificar de que forma a residęncia secundária tem se apropriado privadamente dos acessos públicos costeiros. Em razăo da escassa bibliografia sobre residęncias secundárias e a relevância dos acessos públicos ŕs praias para o cidadăo o presente trabalho pretende contribuir com a discussăo dessa temática. A residęncia secundária no Rio Grande do Norte iniciou-se no fim do século XIX tornando-se mais comum na década de 90 quando o litoral ao sul de Natal é apropriado por veranistas locais. Nos anos 2000 investimentos externos começaram a ser aplicados no setor imobiliário e turístico produzindo empreendimentos fechados servidos de infraestrutura de lazer comércio e hotelaria predominantemente para demandas também externas. A metodologia compreendeu levantamento bibliográfico coleta de dados e observaçăo em lócus. Aplicaram-se questionários e realizaram-se entrevistas junto aos consumidores/usuários de residęncias secundárias moradores permanentes e poder público respectivamente. Para a fundamentaçăo jurídica tomou-se como referęncia o art. 10 da Lei 7.661/88 por estabelecer que as praias săo “bens de uso comum do povo”. Considerando-se as análises conclusivas da pesquisa pode-se afirmar que o direito de livre acesso e uso da praia está comprometido em benefício dos consumidores/usuários de residęncias secundárias devido a negligęncia e omissăo do poder público em năo aplicar a legislaçăo pertinente.
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Abstract
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Palavras Chave
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RESIDĘNCIA SCUNDÁRIA
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TURISMO
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GESTĂO DO ESPAÇO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
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Data
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2010
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Páginas
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178
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE
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Orientador
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Maria Aparecida Pontes da Fonseca
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFRN
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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