GOVERNANÇA DAS ÁGUAS E NEGOCIAÇĂO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DO COMITĘ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO GUANDU FACE Ŕ CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SANTA ROSA (RJ)

Item

Título
GOVERNANÇA DAS ÁGUAS E NEGOCIAÇĂO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DO COMITĘ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO GUANDU FACE Ŕ CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SANTA ROSA (RJ)
lista de autores
BIANCA BORGES MEDEIROS SANTOS
Resumo
ESSA DISSERTAÇĂO DISCUTE AS MODIFICAÇŐES TRAZIDAS PELO NOVO MODELO DE GESTĂO DAS ÁGUAS RECENTEMENTE INSTITUÍDO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO A PARTIR DA ÓTICA DA PROBLEMÁTICA DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS AOS DIFERENTES USOS QUE INCIDEM SOBRE A ÁGUA. ESTE NOVO MODELO INSTITUIU INSTRUMENTOS QUE VISAM AUXILIAR NA PROMOÇĂO DE UMA GESTĂO EQUÂNIME E EFICIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS CONTUDO NESSE TRABALHO QUESTIONA-SE SOBRE A POSSIBILIDADE DESSA NOVA ESTRUTURA AUXILIAR NA RESOLUÇĂO DOS CONFLITOS QUE SE ESTABELECEM EM RELAÇĂO AOS DIFERENTES USOS ASSOCIADOS Ŕ ÁGUA DE MANEIRA QUE ESTE PROCESSO RESULTE EM JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL. AOS COMITĘS DE BACIA HIDROGRÁFICA FOI IMPUTADA IMPORTANTE ATRIBUIÇĂO NESTE PROCESSO DESIGNANDO-SE A ESTES FÓRUNS A FUNÇĂO DE ATUAR COMO ESPAÇOS PARA A PROMOÇĂO DO DEBATE ENTRE OS DIFERENTES AGENTES ENVOLVIDOS NA GESTĂO DA ÁGUA COMO SUPORTE Ŕ FORMULAÇĂO DAS DECISŐES QUE SERĂO TOMADAS NESTE CAMPO ż QUE INCLUI A TAREFA DE NEGOCIAÇĂO DOS CONFLITOS. FACE Ŕ DIVERS
Abstract
THIS DISSERTATION DISCUSSES THE CHANGES BROUGHT BY THE NEW WATER MANAGEMENT MODEL RECENTLY INTRODUCED IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM FROM THE PERSPECTIVE OF ENVIRONMENTAL CONFLICTS ESPECIALLY THOSE RELATED TO DIFFERENT WATER USES. THIS NEW MODEL INTRODUCED INSTRUMENTS WHICH AIM TO PROMOTE A FAIR AND EFFICIENT MANAGEMENT OF WATER RESOURCES HOWEVER IN THIS DISSERTATION IS QUESTIONED THE POSSIBILITY OF THIS NEW STRUCTURE ASSIST THE RESOLUTION OF WATER CONFLICTS IN A PERSPECTIVE THAT RESULTS INTO ENVIRONMENTAL JUSTICE IN THE TERRITORY. THE RIVER BASIN COMMITTEES RECEIVED AN IMPORTANT ASSIGNMENT IN THIS PROCESS THE FUNCTION TO ACT AS A SPACE FOR THE PROMOTION OF DEBATE AMONG DIFFERENT ACTORS INVOLVED IN WATER MANAGEMENT ALSO SUPPORTING THE FORMULATION OF DECISIONS TO BE TAKEN ABOUT WATER RESOURCES - WHICH INCLUDES CONFLICTS NEGOTIATION. IT WAS NECESSARY TO ELECT ONE RIVER BASIN COMMITTEE TO BASE THE DISCUSSION AND THE BASIN OF THE GUANDU RIVER IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO WAS CHOSEN. THIS CHOICE WAS RELATE
Palavras Chave
GOVERNANÇA DAS ÁGUAS
NEGOCIAÇĂO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
COMITĘ DE BACIA HIDROGRÁFICA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUANDU
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SANTA ROSA
Key Words
WATER GOVERNANCE
ENVIRONMENTAL CONFLICTS NEGOTIATION
RIVER BASIN COMMITTEES
GUANDU RIVER BASIN
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SANTA ROSA
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Data
2014
Páginas
241
Localização
BIBLIOTECA DO PPGG
uri
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=2556670
Orientador
PAULO PEREIRA DE GUSMAO
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFRJ
Área de Concentração
ORGANIZACAO E GESTAO DO TERRITORIO
Língua
Português
email
BIAMEDEIROS.UFRJ@GMAIL.COM
Coleções
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - GEOGRAFIA