Gestăo Ambiental Brasileira de Bacia Hidrográfica.Transfronteiriça: o caso da Bacia do rio da Prata
Item
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Título
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Gestăo Ambiental Brasileira de Bacia Hidrográfica.Transfronteiriça: o caso da Bacia do rio da Prata
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lista de autores
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ANNA TEIXEIRA AMORIM
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Resumo
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A problemática ambiental é fruto do conflito de interesses gerado pela crescente demanda da sociedade por recursos naturais bem como pelas próprias alteraçőes nas condiçőes ambientais trazidas pelo uso. A preservaçăo do meio ambiente é uma tarefa fundamental para a sobrevivęncia humana e essencialmente internacional pois os danos ambientais năo respeitam as fronteiras políticas e as açőes isoladas dos Estados produzem poucos benefícios. Nesse sentido cabe ŕ gestăo ambiental do território enquanto processo participativo de conciliaçăo de interesses e resoluçăo de conflitos garantir a preservaçăo do ambiente. A gestăo da água se insere nesse contexto e propőe-se a analisá-la através do recorte espacial da bacia hidrográfica por ser uma unidade para os processos físicos e ecossistęmicos privilegiado pelas leis e tratados internacionais. Pelo estudo de caso da bacia do rio da Prata essa dissertaçăo objetiva analisar o papel brasileiro no processo de gestăo ambiental da água transfronteiriça. Destacam-se importantes instituiçőes como o Comitę Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata - CIC de atuaçăo em âmbito regional e a Câmara Técnica de Gestăo dos Recursos Hídricos Transfronteiriços parte do Conselho Nacional de Recursos Hídricos cuja esfera de atuaçăo é nacional. Os principais desafios encontrados săo a dimensăo da bacia hidrográfica a ausęncia da densidade institucional necessária de representatividade e coordenaçăo das açőes de gestăo ambiental em todas as escalas. Essas complexidades năo foram eliminadas pela normatizaçăo sendo necessário que se trate da dimensăo espacial do processo ou seja o ordenamento territorial imposto legalmente pelo recorte espacial da bacia hidrográfica para a gestăo da água apesar desta ser uma tarefa essencialmente administrativa e portanto sujeita ŕs fronteiras. Năo se pretende encerrar a questăo mas contribuir para o debate acerca da gestăo das águas internacionais através do enfoque geográfico.
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Abstract
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Palavras Chave
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NĂO DISPONÍVEL
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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Data
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2011
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Páginas
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101
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Localização
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PPG
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Orientador
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MONICA DOS SANTOS MARCAL
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFRJ
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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