O PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONFLITO FUNDIÁRIO

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Título
O PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONFLITO FUNDIÁRIO
lista de autores
HELIO BEIROZ IMBROSIO DA SILVA
Resumo
O presente estudo trata de uma área rural da Amazônia no Oeste do estado do Pará caracterizada por um quadro de conflito fundiário com reflexos negativos sobre a sustentabilidade das atividades produtivas. Realiza-se a análise da situaçăo fundiária e da dinâmica produtiva dos produtores na área no entorno do Parque Nacional da Amazônia. O foco está sobre a porçăo do parque mais próxima ŕ sede e principal núcleo urbano do município de Itaituba onde há a presença de diversas comunidades de produtores em sobreposiçăo aos limites da unidade de conservaçăo. .Previamente desocupada para a criaçăo do parque uma unidade de conservaçăo de proteçăo integral a área foi gradualmente reocupada ao longo das décadas de 1980 e 1990. As comunidades entăo constituídas foram incorporadas entre os anos de 2005 e 2006 a projetos de assentamentos e de desenvolvimento sustentável do Instituto Nacional de Colonizaçăo e Reforma Agrária (INCRA) que por sua vez foi alvo de críticas que alegavam desrespeito ŕs normas de criaçăo de tais projetos. Posteriormente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) interveio e através de açăo do Ministério Público Federal foi decretada a interdiçăo dos projetos irregulares. As famílias dos produtores ŕ mercę dos fatos perdiam entăo o acesso a linhas de crédito a obras de infra-estrutura a oferta de serviços básicos e de assistęncia técnica. .Com base na noçăo de desenvolvimento sustentável buscou-se apresentar o processo que deu origem ao presente quadro analisar o contexto atual e traçar uma breve discussăo das perspectivas futuras tanto quanto ŕ situaçăo fundiária quanto ao desenvolvimento das atividades dos produtores residentes na área estudada.
Abstract
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Palavras Chave
NĂO DISPONÍVEL
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Data
2010
Páginas
112
Localização
PPG
uri
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Orientador
ANA MARIA DE SOUZA MELLO BICALHO
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFRJ
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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