NOVAS INSTITUCIONALIDADES NA GESTĂO DO TERRITÓRIO: A QUESTĂO DA ÁGUA NA REGIĂO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS

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Título
NOVAS INSTITUCIONALIDADES NA GESTĂO DO TERRITÓRIO: A QUESTĂO DA ÁGUA NA REGIĂO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS
lista de autores
HELENA RIBEIRO DRUMMOND
Resumo
O objetivo da dissertaçăo é analisar a implementaçăo de instâncias e instrumentos da nova regulamentaçăo nacional de águas (Lei 9.433 de 1997 a Lei das Águas) na Regiăo das Baixadas Litorâneas estado do Rio de Janeiro. Esta implementaçăo significou na área a emergęncia de novas institucionalidades na gestăo do território. Para analisar esta situaçăo o trabalho conjuga duas linhas teóricas: a abordagem institucionalista na geografia econômica e a perspectiva da água como objeto híbrido de forma a construir uma visăo do território em suas redes técnicas e sociais. A bacia hidrográfica é considerada um recorte que năo demonstra toda a complexidade do processo. O trabalho analisa o ciclo hidro-social da área entendendo que as redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário configuram territórios-rede que se juntam aos territórios-zona na configuraçăo dos territórios da açăo pública base espacial da gestăo. A concessăo dos serviços de água e esgoto a companhias privadas é considerada um fato marcante que funda novas formas de regulamentaçăo controle e participaçăo para os municípios que compartilham a rede de abastecimento. A gestăo por seu turno é entendida a partir da modificaçăo estrutural do Estado brasileiro que através de movimentos descentralizaçăo e de formulaçăo de políticas públicas participativas cria desafios e possibilidades para a atuaçăo municipal em diversos setores inclusive na área ambiental. O trabalho busca nas diferentes constribuiçőes teřricas categorias para o entendimento da gestăo tais como instituiçőes organizaçőes agentes e negociaçăo. O consórcio intermunicipal e o comitę de bacia săo analisados em sua estrutura e funcionamento e em suas similaridades e diferenças em termos dos setores de atuaçăo e da participaçăo de agentes e organizaçőes. Os programas e projetos da estrutura de gestăo em termos das açőes concretas no território săo analisados em conjunto com os conflitos ambientais negociados no âmbito do processo de gestăo. Foi constatado que a gestăo efetiva das águas é também uma gestăo ambiental do território devido ao caráter amplo das açőes necessárias ŕ conservaçăo e preservaçăo do elemento na área de estudo observa-se coesăo entre diferentes políticas ambientais que săo geridas em conjunto nas instâncias. Porém nem todas as ares de intervençăo săo geridas na esfera pública havendo pouca articulaçăo entre instrumentos de política urbana dos municípios e os planos e programas elaborados no consórcio intermunicipal e no comitę de bacia.
Abstract
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Palavras Chave
GESTĂO DO TERRIÓRIO
INSTITUIÇŐES
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Data
2010
Páginas
131
Localização
PPG
uri
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Orientador
GISELA AQUINO PIRES DO RIO
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFRJ
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - GEOGRAFIA