PROBLEMAS E AVANÇOS NA GESTĂO DE UNIDADES DE CONSERVAÇĂO: OS CASOS DA APA PETRÓPOLIS E DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE (RJ)
Item
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Título
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PROBLEMAS E AVANÇOS NA GESTĂO DE UNIDADES DE CONSERVAÇĂO: OS CASOS DA APA PETRÓPOLIS E DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE (RJ)
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lista de autores
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LELIO POLESSA MACAIRA
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Resumo
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O debate que tem dominado a discussăo sobre as estratégias de conservaçăo da biodiversidade ou do patrimônio ambiental do país năo tem dado conta das complexas relaçőes entre a constituiçăo de territórios de proteçăo dos recursos (as mais diversas modalidades de unidades de conservaçăo) e os órgăos gestores ambientais. Esse esforço teórico-crítico tem implicaçőes diretas no debate sobre a gestăo das unidades de conservaçăo no Brasil. Geri-las tem sido um processo de viabilidade e execuçăo muito mais desafiadoras do que normalmente se tem reconhecido...Neste contexto esta dissertaçăo analisou dois processos de planejamento de unidades de conservaçăo em estágios distintos visando investigar em que medida a experięncia de 9 anos de gestăo participativa na APA Petrópolis poderia contribuir para o recente processo democrático em curso desde 2008 no Parque Estadual da Ilha Grande. Năo importou saber qual seria a situaçăo mais desenvolvida mas procurar seus avanços e retrocessos para buscar diretrizes de atuaçăo. A pergunta principal foi: Quais eram as principais contradiçőes avanços problemas e dificuldades encontradas numa e noutra para que o processo de gestăo se efetivasse? Para isso foram considerados os atores como eles se relacionavam e quais os fatores que dificultaram a interaçăo entre eles. Portanto a análise recaiu sobre o processo de gestăo destas duas unidades de conservaçăo privilegiando os conselhos gestores como instrumentos essenciais para o planejamento e a gestăo de áreas protegidas. ..Os resultados alcançados permitiram concluir que a estratégia de gestăo ambiental implementada na APA Petrópolis pôde torná-la independente de seu órgăo administrador e formulador da política federal de áreas protegidas o IBAMA (atualmente ICMBIO). A parceria entre o Ministério Público e a APA Petrópolis possibilitou que a partir de medidas legais os recursos provenientes de multas por infraçőes ambientais fossem alocados em projetos ambientais na APA a critério do seu conselho gestor. Esta mesma estratégia poderia ser aplicada no PEIG o que iria conferir a esta unidade de conservaçăo uma autonomia em relaçăo ao órgăo formulador da política de áreas protegidas estadual fluminense o IEF. A idéia năo seria substituir a estrutura institucional pública existente em cada esfera de governo mas permitir que a sociedade civil organizada e outros órgăos públicos pudessem participar do processo de planejamento e gestăo ambiental da unidade de conservaçăo através de um conselho gestor. A criaçăo de instrumentos democráticos de política de áreas protegidas como os conselhos gestores năo significa que o papel do Estado deveria ser menor muito pelo contrário: para que o colegiado contribuísse efetivamente com o planejamento e a gestăo ambiental da unidade de conservaçăo seria fundamental que o Estado criasse condiçőes para seu funcionamento. Caso contrário o conselho poderia se esvair como ocorreu na APA.
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Abstract
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Palavras Chave
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CAPITAL SOCIAL
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CONSELHOS GESTORES
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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Data
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2008
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Páginas
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106
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Localização
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UFRJ/PPGG
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Orientador
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MARIA CELIA NUNES COELHO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFRJ
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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