O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA FORMAÇĂO DE CAPITAL SOCIAL EM MUNICÍPIOS NOVOS RICOS FLUMINENSES
Item
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Título
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O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA FORMAÇĂO DE CAPITAL SOCIAL EM MUNICÍPIOS NOVOS RICOS FLUMINENSES
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lista de autores
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LINOVALDO MIRANDA LEMOS
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Resumo
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A presente tese analisa o papel do estado na escala local como um agente de formaçăo de capital social por meio de suas políticas públicas. O foco da pesquisa é o Programa Saúde da Família sobre o município de Quissamă e o Orçamento Participativo de Rio das Ostras. Săo municípios de emancipaçăo recente e que se notabilizaram nos últimos anos pelo expressivo aporte de recursos provenientes de rendas petrolíferas e que por causa disso figuram entre os detentores dos maiores PIB per capita do país. Tal quadro de abundância de recursos traz para a ordem do dia a capacidade de organizaçăo da sociedade por meio de suas redes engajamento e participaçăo em demandar das administraçőes públicas locais eficięncia na aplicaçăo desses recursos. Os royalties nesse sentido săo uma variável importante pois se por um lado definem a grande capacidade de intervençăo dessas municipalidades por outro demandam a necessidade de construçăo de formas de controle intervençăo e mobilizaçăo da sociedade na realizaçăo de objetivos comuns com vistas ŕ justiça social nos territórios o que se expressa nos ideais de capital social e de bom governo. Nesse sentido a questăo básica que guiou a análise foi investigar até que ponto as políticas públicas implementadas pelos municípios foram capazes de dinamizar processos mais amplos de formaçăo de capital social sintetizados em princípios democráticos como participaçăo engajamento e interesse pela coisa pública ou se ao contrário alimentaram um círculo vicioso de clientelismo e dependęncia. A tese conclui que embora essas políticas implementadas fomentem um processo mais amplo de aprendizado democrático e embora sejam espaços institucionais importantes que abrem possibilidades para a accountability social há fatores que influenciam fortemente nos processos e nos resultados dos programas. Dentre tais fatores está a própria moldura institucional sob as quais as políticas públicas se dăo mas também a herança da cultura participativa e a capacidade de mobilizaçăo dos atores sociais. Em suma o sucesso ou năo das políticas públicas depende sim da capacidade de envolvimento da sociedade com a coisa pública suas redes associaçőes normas de reciprocidade e engajamento mas embora possa haver estímulo ŕ formaçăo de capital social por meio dessas políticas públicas os padrőes de sociabilidade pré-existentes moldam o resultado do processo.
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Abstract
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Palavras Chave
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CAPITAL SOCIAL
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MUNICÍPIOS NOVOS RICOS
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POLÍTICAS PÚBLICAS
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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Data
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2008
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Páginas
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247
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Localização
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UFRJ/PPGG
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Orientador
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INA ELIAS DE CASTRO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFRJ
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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