A PROMESSA E A DÍVIDA: "LIÇŐES DO "PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO" EM ANGRA DOS REIS
Item
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Título
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A PROMESSA E A DÍVIDA: "LIÇŐES DO "PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO" EM ANGRA DOS REIS
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lista de autores
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MARCOS RODRIGUES ORNELAS DE LIMA
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Resumo
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Cada vez mais recorrentes nos estudos acadęmicos ou mesmo entre os formuladores de políticas públicas expressőes como "radicalizaçăo da democracia" "reinvençăo da democracia" ou "democratizaçăo da democracia" revelam que a democracia representativa tem sido cada vez mais questionada seja do ponto de vista de suas limitaçőes seja pela incapacidade das instituiçőes em garantir uma autenticidade democrática...No caso brasileiro temos a consolidaçăo na década de 1990 de algumas experięncias participativas como resultado do surgimento de processos políticos que combinam as instituiçőes e práticas próprias do regime representativo com os da democracia direta entre os quais se destacam o orçamento participativo e os conselhos municipais de gestăo de políticas setoriais. ..Particularmente o orçamento participativo resultou em uma quantidade maior de trabalhos sobre o tema da participaçăo como também em trabalhos de maior fôlego. O mesmo năo pode ser dito no que se refere ao resultado da disseminaçăo dos conselhos gestores como novas práticas inscritas no planejamento urbano. ..Dois problemas básicos podem ser apontados na literatura produzida sobre os conselhos gestores no Brasil: a dissociaçăo criada entre a formulaçăo destes instrumentos de planejamento e as possibilidades reais de ganhos de "participaçăo popular" diante de contextos sociopolíticos tăo heterônomos e a relevância da dimensăo espacial na análise destas experięncias a qual tem sido relegada ao esquecimento. ..Nesse sentido no trabalho em tela busca-se superar tais lacunas articulando o panorama bibliográfico sobre a democracia com o processo de criaçăo do Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente de Angra dos Reis (RJ) - CMUMA de forma a ilustrar as implicaçőes da espacialidade dos conselhos gestores em seus processos constituintes...A experięncia do CMUMA em Angra do Reis nos traz algumas liçőes. Cabe năo incorrermos em falsos otimismos com a emergęncia de "velhos" termos pois sob tais rótulos se esconde um universo bastante variado de práticas sociais ou mesmo de engenharias políticas. Pois se a participaçăo é algo năo menos importante em um planejamento urbano preocupado em ser de fato comprometido com a participaçăo popular é necessário mais rigor com determinados termos e mais senso crítico para com as políticas vendidas como "participativas". Caso contrário o otimismo exagerado pode transformar a promessa de uma maior participaçăo popular em dívida.
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Abstract
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Palavras Chave
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ANGRA DOS REIS
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CONSELHOS GESTORES
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PLANEJAMENTO URBANO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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Data
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2008
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Páginas
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123
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Localização
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UFRJ/PPGG
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Orientador
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MARCELO JOSE LOPES DE SOUZA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFRJ
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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