SANEAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: OS REFLEXOS DA PARTICIPAÇĂO PRIVADA NOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Item
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Título
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SANEAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: OS REFLEXOS DA PARTICIPAÇĂO PRIVADA NOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
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lista de autores
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ALBA VALERIA DE SOUZA SALES
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Resumo
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Os serviços de água e esgoto vęm passando por mudanças no que se refere ŕ sua organizaçăo titularidade e natureza de operadores. O texto da Constituiçăo de 1988 transfere aos municípios a titularidade do setor há mais de trinta anos em poder das companhias estaduais e abre a possibilidade de concessőes a empresas privadas com o objetivo de ampliar os investimento para o alcance da universalizaçăo. Tais mudanças suscitam questionamentos sobre as reais chances de ampliaçăo do acesso aos serviços e colocam em evidęncia a atividade de regulaçăo atribuiçăo do poder concedente. Os resultados deste conjunto se apresentam no estado do Rio de Janeiro de maneira peculiar através da concentraçăo espacial das operadoras de serviços de água e esgoto com a criaçăo de tręs áreas distintas refletindo a segmentaçăo espacial do setor..O objetivo desta dissertaçăo é analisar a organizaçăo espacial das operadoras de saneamento no território fluminense e através da observaçăo das concessőes privadas aí existentes responder ŕs seguintes questőes: 1) A escolha de áreas geográficas que serăo priorizadas segue a lógica de maximizaçăo de lucro da concessionária ou atende ŕs determinaçőes do titular dos serviços? 2) De que forma a atividade de regulaçăo vem sendo desenvolvida nos municípios que concederam os serviços ŕ iniciativa privada? .Os resultados alcançados permitem concluir que no caso do Rio de Janeiro as áreas com maior densidade demográfica e com populaçăo de renda elevada foram privilegiadas pelo titular dos serviços quando da elaboraçăo dos contratos de concessăo. Quanto á regulaçăo esta é uma atividade recente na rotina dos municípios o que pode representar distorçőes em sua execuçăo. O acompanhamento desta atividade e da prestaçăo dos serviços no estado merece atençăo da geografia por apresentar reflexos espaciais referentes ŕs desigualdades inter e intra-urbana na extensăo e na qualidade dos serviços de água e esgoto.
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Abstract
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Palavras Chave
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ABORDAGEM INSTITUCIONAL
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CONCESSŐES PRIVADAS
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REGULAÇĂO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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Data
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2007
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Páginas
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118
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Localização
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UFRJ/PPGG
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Orientador
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GISELA AQUINO PIRES DO RIO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFRJ
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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