O DIREITO E O ESPAÇO URBANO PRODUZIDO INFORMALMENTE: POSSIBILIDADES DE APLIACAÇĂO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS E DE REESTRUTURAÇĂO DO ESPAÇO
Item
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Título
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O DIREITO E O ESPAÇO URBANO PRODUZIDO INFORMALMENTE: POSSIBILIDADES DE APLIACAÇĂO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS E DE REESTRUTURAÇĂO DO ESPAÇO
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lista de autores
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SAVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA
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Resumo
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O espaço urbano tem despertado o interesse dos geógrafos que sobre ele tęm produzido trabalhos de relevo num esforço explicativo dos processos que nele se desenvolvem.O que se pretende é fazer uma análise acurada dos instrumentos jurídicos que podem ser úteis ao desenvolvimento urbano mais especificamente daqueles destinados ŕs áreas de ocupaçăo informal. O que o direito propőe para reverter a situaçăo do espaço urbano produzido ao arrepio de suas próprias regras? Quais os entraves para sua aplicaçăo? A utilidade deste esforço para a geografia parece ser significativa tendo-se em vista a sua relaçăo com os hodiernos estágios dos conceitos de desenvolvimento e planejamento urbanos. O elemento jurídico năo pode ser ignorado na construçăo de propostas de transformaçőes urbanas. Tampouco se pode ignorar que boa parte do espaço urbano é produzido contra o direito objetivo posto criando-se continua fragmentaçăo do tecido social urbano ao arrepio de qualquer planejamento respeito ŕs questőes urbano-ambientais cuidados edilícios e sanitários mínimos entre outras omissőes relevantes.
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Abstract
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Palavras Chave
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DIREITO
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ESPAÇO URBANO
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INFORMALIDADE
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POLÍTICAS PÚBLICAS
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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Data
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2007
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Páginas
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283
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Localização
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UFRJ/PPGG
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Orientador
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JULIA ADAO BERNARDES
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFRJ
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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