DEGRADAÇĂO AMBIENTAL NOS RIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Item
-
Título
-
DEGRADAÇĂO AMBIENTAL NOS RIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
lista de autores
-
LILIAN ALVES DE ARAUJO
-
Resumo
-
O presente trabalho apresenta os resultados da investigaçăo sobre a degradaçăo ambiental nos rios do Estado do Rio de Janeiro trazendo a luz o conteúdo sistematizado dos casos concretos objetos de 305 inquéritos civis ambientais referentes ŕ apuraçăo de ocorręncia de danos ambientais em rios instaurados e presididos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. ..A abrangęncia geográfica da pesquisa incluiu 70 dos 92 Municípios do Estado considerando-se os rios em áreas urbanas e rurais. A análise abrangeu 15 grupamentos de municípios conforme a distribuiçăo dos órgăos de execuçăo do MP denominados de Núcleos de Tutela Coletiva e sediados nas principais cidades de influęncia regional do Estado. ..A coleta dos dados que fundamentaram a pesquisa foi realizada nos meses de outubro novembro e dezembro de 2003. A sistematizaçăo dos dados resultou na definiçăo de cinco categorias de degradaçăo ambiental segundo os elementos naturais do rio: (1) Degradaçăo da Água (2) Degradaçăo da Margem (3) Degradaçăo do Leito (4) Degradaçăo da Margem e do Leito e (5) Degradaçăo da Água/Margem/Leito. ..A categoria que se destacou foi a da degradaçăo da água com um total de 198 ocorręncias seguida da degradaçăo da margem (192 ocorręncias) degradaçăo da FMP e do leito (135 ocorręncias) degradaçăo do leito (28 ocorręncias) e degradaçăo da água/margem/leito (4 ocorręncias). O critério adotado para a categorizaçăo foi o de verificar em qual elemento ou elementos do rio a atividade degradadora identificada incidiu de forma predominante...Foram identificadas 25 atividades degradadoras distribuídas pelas cinco categorias de degradaçăo citadas as quais abarcaram um total de 557 ocorręncias sendo 365 (65 53%) referentes a rios em área urbana e 192 (34 47%) em área rural. O desmatamento de FMP de rio da categoria de degradaçăo da margem se destacou com 62 ocorręncias seguida do lançamento de esgoto doméstico com 58 ocorręncias e do lançamento de esgoto industrial com 48 ocorręncias ambas da categoria de degradaçăo da água. Também com 48 ocorręncias se destacou a atividade de construçőes diversas sobre a FMP da categoria de degradaçăo da margem. As demais atividades apresentaram um número de ocorręncias variando entre 3 e 27...A partir do conjunto dos resultados obtidos abrem-se amplas possibilidades de análise crítica da gestăo ambiental dos rios da atuaçăo do Ministério Público na defesa do meio ambiente e da participaçăo dos atores sociais envolvidos (denunciantes denunciados órgăos e instituiçőes). Entende-se que a problemática ambiental dos rios deve ser avaliada sob diferentes abordagens e pontos de vista no sentido de se ampliar a percepçăo desses problemas e seus diversos aspectos suscitando e fundamentando as mudanças necessárias para o efetivo controle do avanço da degradaçăo do ambiente fluvial.
-
Abstract
-
\N
-
Palavras Chave
-
DEGRADAÇĂO AMBIENTAL
-
INQUÉRITO CIVIL AMBIENTAL
-
Key Words
-
\N
-
Tipo
-
DOUTORADO
-
Universidade
-
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
-
Data
-
2006
-
Páginas
-
399
-
Localização
-
UFRJ/PPGG
-
Orientador
-
SANDRA BAPTISTA DA CUNHA
-
Programa
-
GEOGRAFIA
-
Sigla Universidade
-
UFRJ
-
Área de Concentração
-
\N
-
Língua
-
Português
-
email
-
\N