ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA GESTĂO DOS RECURSOS HÍDRICOS: O CASO DO SUBMÉDIO SĂO FRANCISCO

Item

Título
ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA GESTĂO DOS RECURSOS HÍDRICOS: O CASO DO SUBMÉDIO SĂO FRANCISCO
lista de autores
RITA DE CASSIA ALCANTARA D DA SILVA
Resumo
Em regiőes de relativa escassez hídrica como o Semi-Árido nordestino e o Submédio Săo Francisco a existęncia de um manancial do porte e extensăo do rio Săo Francisco extrapola os limites de um acidente geográfico e de um bem público isolado para se converter numa matriz de possibilidades estratégicas da qual depende toda a regiăo. A pesquisa buscou analisar os efeitos da açăo de duas organizaçőes: CHESF e CODEVASF. Partiu-se das mudanças institucionais que caracterizaram o quadro geral da gestăo dos recursos hídricos no Brasil para analisar as disputas e conflitos de uso desses recursos no quadro regional. ..Para tanto foi definida como área de estudo o Submédio Săo Francisco onde pode ser claramente observado que parte desses conflitos e disputas está associada ŕ localizaçăo dos perímetros irrigados e ŕs barragens para geraçăo de energia elétrica. Adotou-se como premissa que a dinâmica econômica que tais organizaçőes imprimem ŕ regiăo está associada ao papel desempenhado e ŕ evoluçăo das organizaçőes do porte da CHESF e da CODEVASF que tęm coordenaçăo e responsabilidade sobre esses usos. Assim no médio vale do Săo Francisco e particularmente no trecho do Submédio a comparaçăo das açőes dessas organizaçőes revelou certa inércia institucional no que diz respeito ŕ adaptaçăo ŕs mudanças requeridas pelo atual quadro institucional. ..O trabalho revelou que o jogo de interesses encontrou uma forma de expressăo nos conflitos de uso. Assim CHESF e CODEVASF nem sempre atuam em torno de uma convergęncia que possa otimizar o uso dos recursos. Em várias situaçőes como no caso da transposiçăo a expressăo desses conflitos tem implicaçőes em esferas mais amplas e pode traduzir-se por uma disputa em torno de parâmetros técnicos de qualidade e quantidade. Assim através da discussăo da disponibilidade de recursos constatou-se a permanęncia de uma fragilidade institucional no que diz respeito ao estabelecimento de uma coordenaçăo horizontal que sustente a regiăo.
Abstract
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Palavras Chave
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS
ESCASSEZ DE ÁGUA
Key Words
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Tipo
DOUTORADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Data
2006
Páginas
193
Localização
UFRJ/PPGG
uri
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Orientador
GISELA AQUINO PIRES DO RIO
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFRJ
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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