Federalismo e Gestăo do Território no Brasil: o caso das regiőes integradas de desenvolvimento.
Item
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Título
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Federalismo e Gestăo do Território no Brasil: o caso das regiőes integradas de desenvolvimento.
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lista de autores
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MARGARIDA MARIA CARNEIRO LEĂO MATTOS
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Resumo
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Estudo sobre o arranjo institucional formado pela cooperaçăo dos tręs níveis de governo denominado regiăo integrada de desenvolvimento criado inicialmente para a gestăo do território do Distrito Federal e seu Entorno que envolve porçőes de mais de um estado da federaçăo. Parte dos conceitos de Estado território e limites internos até a questăo das instituiçőes e da cooperaçăo para a gestăo de territórios no âmbito do federalismo. Neste sentido resgata as condiçőes históricas desse sistema de governo no Brasil por intermédio da análise do tratamento concedido ŕ gestăo do espaço nas Constituiçőes Brasileiras e na repartiçăo das receitas públicas. Examina os aspectos institucionais do modelo das Regiőes Metropolitanas e do Consórcio do ABC paulista para confrontá-los com o das regiőes integradas de desenvolvimento. A partir daí descreve as origens do modelo sua forma de funcionamento e as características do espaço para o qual foi criado comparando-o com o das duas novas regiőes integradas já estabelecidas e outras sete em estágio de proposiçăo. O novo modelo de gestăo compartilhada entre Uniăo estados e municípios possui aspectos positivos e também limitantes sendo claro que veio ocupar um vazio institucional mas necessita aperfeiçoar-se para superar dificuldades decorrentes dos vícios do federalismo brasileiro e das distorçőes da pequena experięncia do país em gestăo do território.
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Abstract
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Palavras Chave
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BRASIL
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FEDERALISMO
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FEDERALISMO
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GESTĂO DO TERRITÓRIO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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Data
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2003
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Páginas
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103
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Localização
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PPGG UFRJ
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Orientador
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CLAUDIO ANTONIO GONCALVES EGLER
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFRJ
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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