O PROCESSO DE EMANCIPAÇŔO MUNICIPAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Item
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Título
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O PROCESSO DE EMANCIPAÇŔO MUNICIPAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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lista de autores
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MARIA HELENA PALMER LIMA
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Resumo
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A CONCRETIZAÇĂO DA DESCENTRALIZAÇĂO POLÍTICA PODE SER VERIFICADA DE DIVERSAS MANEIRAS. ESTA DISSERTAÇĂO PRIVILEGIOU SUA CONSTATAÇĂO ATRAVÉS DE DUAS MEDIDAS: A DESCENTRALIZAÇŔO FINANCEIRA VIA TRIBUTOS E TRANSFERĘNCIAS E A REDUÇĂO OU AMPLIAÇĂO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CRIAÇĂO DE NOVOS MUNICÍPIOS. TRATA-SE DE ASPECTOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE PROCESSOS JURÍDICOS E POLÍTICOS EXPRESSOS EM LEGISLAÇĂO CONSTITUCIONAL E DEPENDENTES PORTANTO DO GRAU DE ORGANIZAÇŔO E DE PARTICIPAÇĂO DA SOCIEDADE...A RIQUESA DA DIVERSIDADE ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS EXIGIU QUE ESTE ESTUDO FOSSE CONCENTRADO EM UMA ÚNICA UNIDADE DA FEDERAÇĂO. A OPÇŔO FOI FEITA PELO ESPÍRITO SANTO POR TRATAR-SE DE UM ESTADO TĂO PRÓXIMO DO RIO DE JANEIRO E AO MESMO TEMPO TĂO DESCONHECIDO EM SUA COMPLEXIDADE TANTO NO SENSO COMUM QUANTO NA BIBLIOGRAFIA RECENTE. A OPÇĂO POR UM ESTADO AO MESMO TEMPO POSSIBILITOU E EXIGIU QUE A ANÁLISE DA EVOLUÇĂO DA MALHA MUNICIPAL FOSSE FEITA Ŕ LUZ DA EVOLUÇĂO S OCIO-ECONÔMICA DECORRENTE DA OCUPAÇĂO DO ESPAÇO CAPIXABA.
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Abstract
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Palavras Chave
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NĂO DISPONÍVEL
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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Data
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2000
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Páginas
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167
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Localização
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PPGG
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Orientador
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LIA OSORIO MACHADO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFRJ
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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