PARÂMETROS AMBIENTAIS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL E PROPOSTA PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Item
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Título
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PARÂMETROS AMBIENTAIS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL E PROPOSTA PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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lista de autores
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FELIPE DE SOUSA GONCALVES
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Resumo
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AS CIDADES HOJE SĂO PLANEJADAS A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS SEUS PLANOS DIRETORES ORIENTADOS PELO ESTATUTO DA CIDADE (LEI FEDERAL Nş 10.257/2001) DEPENDENDO DAS CARACTERÍSTICAS DAS CIDADES AS SUAS LEIS AMBIENTAIS NĂO POSSUEM INTEGRAÇĂO COM O REGIME URBANÍSTICO HAVENDO INCLUSIVE CONFLITOS NA LEGISLAÇĂO. INDICAR ÁREAS DO SOLO URBANO ONDE SE PODERĂO REALIZAR USOS E OCUPAÇŐES É UMA SITUAÇĂO COMPLEXA PARA O PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL. ALÉM DISSO PROMOVER O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO QUE DIZ RESPEITO AOS MUNICÍPIOS É OUTRA DIFÍCIL TAREFA QUANDO SE TEM OS INTERESSES PRIVADOS PRÓXIMOS AOS GABINETES DE TÉCNICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS. DO PONTO DE VISTA DAS CIDADES NA QUESTĂO AMBIENTAL AS LEIS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS REGEM PARÂMETROS E ÍNDICES SEM NECESSARIAMENTE TER A DIMENSĂO DE SUA ADEQUABILIDADE HAJA VISTA QUE AS MINUTAS DESSAS LEIS SĂO MUITAS VEZES CONSULTADAS E/OU COPIADAS DE OUTROS MUNICÍPIOS. DIANTE DISSO ESTE TRABALHO TEM O INTUITO DE SISTEMATIZAR UM CONJUNTO DE PARÂMETROS AMBIENT
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Abstract
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CITIES TODAY ARE PLANNED FROM THE PERSPECTIVE OF THEIR MASTER PLANS GUIDED BY THE CITY STATUTE (FEDERAL LAW NO. 10.257/2001). DEPENDING ON THE CHARACTERISTICS OF CITIES THEIR ENVIRONMENTAL LAWS ARE NOT INTEGRATED WITH THE URBAN REGIME AND THERE ARE ALSO CONFLICTS IN THE LEGISLATION. INDICATING AREAS OF URBAN LAND WHERE USES AND OCCUPATIONS CAN BE MADE IS A COMPLEX SITUATION FOR URBAN AND ENVIRONMENTAL PLANNING. IN ADDITION PROMOTING SPATIAL PLANNING WITH REGARD TO MUNICIPALITIES IS ANOTHER DIFFICULT TASK WHEN ONE HAS PRIVATE INTERESTS CLOSE TO THE OFFICES OF TECHNICIANS OF MUNICIPAL MUNICIPALITIES. FROM THE POINT OF VIEW OF CITIES IN ENVIRONMENTAL MATTERS FEDERAL STATE AND MUNICIPAL LAWS GOVERN PARAMETERS AND INDICES WITHOUT NECESSARILY HAVING THE DIMENSION OF THEIR ADEQUACY SINCE THE DRAFTS OF THESE LAWS ARE OFTEN CONSULTED AND/OR COPIED FROM OTHERS COUNTIES. THEREFORE THIS WORK INTENDS TO SYSTEMATIZE A SET OF ENVIRONMENTAL PARAMETERS TO BE CONSIDERED IN THE MUNICIPAL MASTER PLANS COMBINING ENVIRON
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Palavras Chave
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PARÂMETROS AMBIENTAIS
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PLANEJAMENTO AMBIENTAL
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PLANEJAMENTO URBANO
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RIO GRANDE DO SUL
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Key Words
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ENVIRONMENTAL PARAMETERS
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ENVIRONMENTAL PLANNING
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URBAN PLANNING
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RIO GRANDE DO SUL
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Data
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2017
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Páginas
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300
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Localização
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GEO
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Orientador
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NINA SIMONE VILAVERDE MOURA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFRGS
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA: AMBIENTE ENSINO E TERRITÓRIO
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Língua
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Português
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email
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FELIPESOUSARS@GMAIL.COM