Definicao de parametros para a protecao de nascentes em propriedades rurais - Municipio de Rolante - RS

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Título
Definicao de parametros para a protecao de nascentes em propriedades rurais - Municipio de Rolante - RS
lista de autores
Marcelo Batista Haas
Resumo
Este trabalho tem como foco de estudo as nascentes de água em propriedades rurais e justifica-se pela importância e atualidade da temática envolvendo os conflitos de uso e preservaçăo dos recursos hídricos. Principalmente em situaçőes onde as nascentes săo as únicas fontes de água de famílias e ainda devido a sua contribuiçăo para os cursos d’água e consequentemente para as bacias hidrográficas. Importância também expressada e perceptível através da discussăo atual envolvendo diferentes atores e posicionamentos acerca das determinaçőes legais para a conservaçăo/preservaçăo dessas áreas de nascentes. Nesse sentido cabe destacar que esse estudo surge a partir da execuçăo de um Projeto Ambiental visando ŕ recuperaçăo e proteçăo de nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Rolante no município de Rolante Rio Grande do Sul (RS). Nele os produtores rurais por adesăo voluntária participaram de atividades de recuperaçăo da vegetaçăo nativa da Área de Preservaçăo Permanente – APP – no entorno das nascentes e do cercamento dessa área em suas propriedades. Segundo o Código Florestal brasileiro de 1965 todas as nascentes săo iguais independente de sua posiçăo determinando um raio mínimo de 50 metros no entorno delas. Contudo durante as atividades de execuçăo do projeto nesse município a determinaçăo legal năo se concretizou na maioria dos casos e assim surgiram questionamentos relacionados principalmente aos parâmetros utilizados pelos produtores para a escolha da nascente a ser protegida e da dimensăo de sua APP a ser recuperada na propriedade. No município de Rolante/RS há muitas nascentes inseridas em dinâmicas e contextos diferenciados em relaçăo aos elementos do meio como litologia geomorfologia solos cobertura vegetal e ainda em relaçăo ao uso e ocupaçăo do solo. Além disto grande parte das propriedades rurais nesse município tem dimensőes pequenas em torno de 12 hectares (ha). Estas constataçőes fazem suscitar o objetivo geral desse estudo que é o de procurar definir os principais parâmetros que qualificam as nascentes de forma diferenciada e justificam sua proteçăo nas propriedades rurais através da identificaçăo dos principais componentes do meio e dos usos agrícolas que caracterizam a diversidade das propriedades rurais e das nascentes na área de estudo. Como principais resultados desse estudo destaca-se que em relaçăo ŕs nascentes há uma complexidade de variáveis correlacionadas em dinâmicas diversas e igualmente complexas formas de uso e interaçăo com as propriedades rurais. E que por isto deve-se buscar uma reflexăo e discussăo maior sobre a particularizaçăo dos parâmetros técnicos observando estas especificidades assim como em relaçăo ŕs escalas diferenciadas de abordagem. Desta forma busca-se conciliar a manutençăo e o desenvolvimento das atividades econômicas nas propriedades rurais a proteçăo ambiental e o equilíbrio ecológico.
Abstract
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Palavras Chave
RECURSOS HIDRICOS
PROTEÇAO DE NASCENTES
AREAS DE PROTEÇAO
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Data
2010
Páginas
128
Localização
BSIGEO
uri
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Orientador
Roberto Verdum
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFRGS
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - GEOGRAFIA