Gerenciamento do lixo antártico no território Nacional: Conflito ambiental?
Item
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Título
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Gerenciamento do lixo antártico no território Nacional: Conflito ambiental?
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lista de autores
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ROGÉRIO MADRUGA GANDRA
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Resumo
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A questăo ambiental na Antártica cuja gęnese se confunde com a própria geopolítica empreendida pelos Estados signatários do Tratado Antártico .(estabelecido em Washington 1959) passa a adquirir maior dimensăo a partir de 1991 com a ratificaçăo do protocolo de Madri. Esse instrumento jurídico internacional se tornou a referęncia maior na tomada de decisőes políticas relativas ao continente antártico em especial as que dizem respeito ŕ conciliaçăo entre as açőes antrópicas desenvolvidas em funçăo das atividades científicas na regiăo antártica e medidas de proteçăo e conservaçăo do meio ambiemte antártico. A principal orientaçăo do Protocolo de Madri é a retirada da área do Tratado (ao sul do paralelo 60° Sul) de todo tipo de lixo produzido em funçăo das atividades científicas. Todo o lixo deve retornar ao território nacional dos respectivos Estados signatários. No caso específico do Brasil que aderiu ao Tratado em 1975 o lixo antártico sempre teve livre acesso no território nacional. Todavia em março de 2000 o lixo antártico ficou retido no porto do Rio Grande pelos órgăos ambientais. A partir desse incidente surgiu o objeto de estudo dessa pesquisa concernente ao gerenciamento do lixo antártico no território nacional trazendo consigo a inquietante questăo: conflito ambiental? O primeiro passo para responder a esta questăo foi buscar um instrumental metodológico que permitisse um discurso ambiental consciente. Assim usufruindo-se de referenciais empírico-teóricos situa-se o objeto de estudo supracitado dentro do conceito de sistemas ambientais. A partir daí tem-se o ponto de partida a diretriz teórica que conduzirá as argumentaçőes pertinentes a questionamentos tais como: o que acontece quando o gerenciamento do lixo antártico se sobrepőe ao universo da legislaçăo ambiental brasileira? Qual é o detino do lixo antártico no território nacional? É possível quantificar o lixo antártico desde as primeiras Operaçőes Antárticas Brasileiras bem como equacionar a sua evoluçăo? No que diz respeito ao primeiro questionamento o resultado final dessa sobreposiçăo dependerá da forma como se irá interpretar a legislaçăo vigenta. Quanto ao destino do lixo antártico apesar de se rastrear sua provável disposiçăo final em território brasileiro o mesmo comporta-se como uma incógnita. Contudo apesar da caręncia de dados e até uma certa imprecisăo foi possível quantificar o lixo antártico chegando-se a uma provável evoluçăo de tais resíduos.
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Abstract
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Palavras Chave
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TRATADO ANTÁRTICO
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LIXO ANTÁRTICO
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PROGRAMA ANTÁRTICO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Data
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2004
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Páginas
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127
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Localização
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BSIGEO
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Orientador
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Luis Alberto Basso
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFRGS
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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