CONTRIBUIÇĂO AO ESTUDO DA QUESTĂO AGRÁRIA BRASILEIRA: AS CONTRADIÇŐES DO PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA.
Item
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Título
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CONTRIBUIÇĂO AO ESTUDO DA QUESTĂO AGRÁRIA BRASILEIRA: AS CONTRADIÇŐES DO PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA.
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lista de autores
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VINICIUS ANTONIO BANZATO FACCO
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Resumo
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A PESQUISA APRESENTA UMA ANÁLISE ESCALAR ż FERRAMENTA GEOGRÁFICA DE ANÁLISE ż DE UM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CRIADO EM JULHO DE 2003 O PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS (PAA). SĂO DISCUTIDOS SEUS IMPACTOS E DESDOBRAMENTOS NOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA ENTENDIDOS ENQUANTO TERRITÓRIOS DE MUDANÇA SOCIAL DO LATIFÚNDIO E SUA LÓGICA DO CAPITAL PARA O ASSENTAMENTO E A LÓGICA CAMPONESA DO TRABALHO. AS ESCALAS VERIFICADAS DO PAA FORAM O ÂMBITO NACIONAL COM A REGULAMENTAÇĂO DO PROGRAMA E O DISCURSO INSTITUCIONAL DO DIREITO Ŕ ALIMENTAÇĂO E PROMOÇĂO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ESTADUAL TOMANDO O ESTADO DO PARANÁ COMO FOCO VISTO QUE UMA DINÂMICA DE CRIMINALIZAÇĂO EM TORNO DO PAA SE DEU ATRAVÉS DA OPERAÇĂO żAGROFANTASMAż LOCAL COM O ASSENTAMENTO CONTESTADO SITUADO NA REGIĂO METROPOLITANA DE CURITIBA NO MUNICÍPIO DA LAPA. ADEMAIS O DEBATE DO PAA TRAZ Ŕ TONA A RELEVÂNCIA DAS CATEGORIAS DE SOBERANIA ALIMENTAR E SEGURANÇA ALIMENTAR RELACIONANDO-AS COM ASPECTOS DE CLASSES SOCIAIS E MODOS DE VIDA APRESENTANDO ELEMENTOS COMO A AGROECOLOGIA MERCADOS LOCAIS E RELATIVA AUTONOMIA CAMPONESA. NĂO OBSTANTE PARA SE TER UMA DIMENSĂO POLÍTICA E CONTEXTUAL DO PAA FOI NECESSÁRIO ARTICULÁ-LO COM AS REGRAS MODOS DE REGULAÇĂO E ESTRATÉGIAS DE ACUMULAÇĂO ATRAVÉS DA ABORDAGEM REGULACIONISTA DO REGIME ALIMENTAR. A PARTIR DOS ANOS 1970 O MODO DE PRODUÇĂO CAPITALISTA PASSA POR REESTRUTURAÇŐES LEVANDO Ŕ CONSOLIDAÇĂO DE UM REGIME ALIMENTAR CORPORATIVO. TAL ABORDAGEM PODE SER CONSIDERADA COMO UMA FORMA DE REVISITAR O DEBATE DA QUESTĂO AGRÁRIA INSERINDO A DISCUSSĂO DA CONTRADIÇĂO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADO E LUTA DE CLASSES. ASSIM VERIFICA-SE QUE O PAA APRESENTA UM CARÁTER RELEVANTE PARA OS CAMPONESES ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA PERMITINDO A GERAÇĂO DE RENDA E A PROPOSIÇĂO DE UM MERCADO ESTÁVEL BEM COMO POSSÍVEL INCENTIVADOR Ŕ TRANSIÇĂO AGROECOLÓGICA. CONTUDO HÁ UM ELEMENTO CONTRADITÓRIO VISTO QUE ELE SE ANTEPŐE AO MODO DE REGULAÇĂO LIBERALIZANTE DO REGIME ALIMENTAR CORPORATIVO COLOCANDO EM EVIDĘNCIA AS LIMITAÇŐES DO ESTADO LIBERAL EM PROPOR A SOBERANIA ALIMENTAR DEMANDA DA CLASSE TRABALHADORA. SĂO COLOCADOS TAMBÉM ELEMENTOS ACERCA DA CONTRADIÇĂO ENTRE O CAMPESINATO CATEGORIA QUE ACESSA O MERCADO INSTITUCIONAL EM ESTUDO E O ESTADO DISCUTINDO AS LIMITAÇŐES DESSA VINCULAÇĂO.
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Abstract
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THE RESEARCH PRESENTS A PUBLIC POLICY SCALAR ANALYSIS ż A GEOGRAPHICAL ANALYSIS TOOL ż THAT WAS CREATED IN JULY 2003 THE FOOD ACQUISITION PROGRAM (PAA). IT DISCUSS ITS IMPACTS AND ITS DEVELOPMENT IN LAND REFORM SETTLEMENTS. THOSE AREAS CAN BE UNDERSTOOD AS SOCIAL CHANGE TERRITORIES FROM LAND PROPERTY AND CAPITAL LOGICS TO THE SETTLEMENT AND PEASANT LABOUR LOGICS. THERE WERE VERIFIED PAA SCALES AS THE NATIONAL LEVEL WITH THE PROGRAM REGULATION AND THE GOVERNMENT SPEECH ABOUT RIGHT TO FOOD AND PROMOTING NUTRITIOUS FOOD SECURITY STATE LEVEL WITH PARANÁżS SOUTHERN STATE AS A ANALYSIS FOCUS BECAUSE THERE WAS A CRIMINALIZATION DYNAMICS WITHIN PAA WHICH WAS CALLED żAGROFANTASMA OPERATIONż LOCAL SCALE WITH THE CONTESTADO SETTLEMENT LOCATED IN CURITIBAżS METROPOLITAN REGION IN LAPAżS MUNICIPALITY. FURTHERMORE PAAżS DEBATE IS CONCERNED WITH FOOD SOVEREIGNTY AND FOOD SECURITY RELATING THEM WITH SOCIAL CLASSES ASPECTS AND LIVELIHOOD PRESENTING SUCH ELEMENTS AS AGROECOLOGY LOCAL MARKETS AND PARTIAL PEASANT AUTONOMY. NEVERTHELESS FOR ACHIEVING A PAAżS POLITICAL DIMENSION IT WAS NECESSARY TO RELATE IT WITH RULES MODES OF REGULATION AND ACCUMULATION STRATEGIES THROUGH THE REGULATION APPROACH OF THE FOOD REGIME. SINCE THE 1970żS THE CAPITALIST MODE OF PRODUCTION HAS BEEN THROUGH CHANGES TAKING IT TO THE CONSOLIDATION OF A CORPORATE FOOD REGIME. SUCH APPROACH CAN BE CONSIDERED AS A WAY OF REVISTING THE AGRARIAN QUESTION DEBATE INSERTING THE CONTRADICTION DISCUSSION BETWEEN PUBLIC POLICIES STATE AND CLASS STRUGGLE. SO THE PAA HAS A RELEVANT CHARACTER TO PEASANT FARMERS IMPROVED BY THE LAND REFORM SETTLEMENTS ALLOWING INCOMES GENERATION AND A STABLE MARKET PROPOSITION AND ALSO A POSSIBLE STIMULATOR TO AGROECOLOGICAL TRANSITION. HOWEVER THERE IS A CONTRADICTORY ASPECT BECAUSE IT IS THE OPPOSITE OF THE LIBERALIZING MODE OF REGULATION OF THE CORPORATE FOOD REGIME AIMING THE LIBERAL STATE LIMITATIONS ON PROPOSING THE FOOD SOVEREIGNTY A WORKING CLASS DEMAND. THE RESEARCH ALSO DISCUSS THE CONTRADICTION BETWEEN THE PEASANTRY THE CATEGORY WHICH ACESS THE GOVERNMENT MARKET ANALYZED AND THE STATE FOCUSING THE LIMITATIONS OF THIS RELATION.
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Palavras Chave
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PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS
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REGIME ALIMENTAR CORPORATIVO
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QUESTĂO AGRÁRIA
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SOBERANIA ALIMENTAR
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AGROECOLOGIA
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Key Words
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FOOD ACQUISITION PROGRAM
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CORPORATE FOOD REGIME
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AGRARIAN QUESTION
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FOOD SOVEREIGNTY
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AGROECOLOGY
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
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Data
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2019
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Páginas
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324
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Localização
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BIBLIOTECA CIĘNCIA E TECNOLOGIA
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Orientador
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DANILO VOLOCHKO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFPR
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Área de Concentração
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ESPAÇO SOCIEDADE E AMBIENTE
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Língua
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Português
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email
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