A SINERGIA ENTRE OS PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E OS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA
Item
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Título
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A SINERGIA ENTRE OS PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E OS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA
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lista de autores
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MIRNA LUIZA CORTOPASSI LOBO
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Resumo
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A LEI DAS ÁGUAS ESTABELECEU EM 1997 QUE OS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS FOSSEM ELABORADOS RESPEITANDO PROGRAMAS PROJETOS E DEMAIS ESTUDOS RELACIONADOS A RECURSOS HÍDRICOS EXISTENTES NĂO MENCIONANDO OS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS. EM 2001 O ESTATUTO DA CIDADE CRIOU A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇĂO DOS PLANOS DIRETORES DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM POPULAÇĂO ACIMA DE 20.000 HABITANTES. NESTES PLANOS NĂO CONSTAM ESTUDOS MAIS APROFUNDADOS SOBRE AS ESTRATÉGIAS E AS AÇŐES CONTIDAS NOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS COMO INSUMOS ŔS AÇŐES E LEIS MUNICIPAIS DESCONSIDERANDO QUESTŐES COMO O ENQUADRAMENTO DOS RIOS OU A DISPONIBILIDADE HÍDRICA. SITUAÇĂO SIMILAR PODE SER OBSERVADA NOS TERMOS DE REFERĘNCIA QUE ESPECIFICAM OS CONTEÚDOS DOS PLANOS DESENVOLVIDOS. PORTANTO NĂO HÁ SINERGIA ENTRE DOIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTĂO QUE SE REFEREM AO MESMO TERRITÓRIO. A PRESENTE PESQUISA OBJETIVA ESTABELECER METODOLOGIA DE GESTĂO QUE PREENCHA ESTA LACUNA IDENTIFICANDO AS SINERGIAS ENTRE AS DUAS NATUREZAS DE PLANOS. TRATA-S
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Abstract
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IN 1997 THE WATER LAW ESTABLISHED THAT THE DEVELOPMENT OF WATER RESOURCES PLANS SHOULD TAKE INTO ACCOUNT EXISTING PROGRAMS PROJECTS AND OTHER STUDIES RELATED TO WATER RESOURCES BUT WITH NO MENTION TO MUNICIPAL MASTER PLANS. IN 2001 THE CITY STATUTE PROVIDED FOR THE MANDATORY DEVELOPMENT OF MASTER PLANS FOR MUNICIPALITIES WITH POPULATION OVER 20 000. THESE PLANS DO NOT INCLUDE MORE IN-DEPTH STUDIES ON THE STRATEGIES AND ACTIONS CONTAINED IN WATER RESOURCES PLANS AS INPUTS FOR MUNICIPAL ACTIONS AND LAWS. ISSUES SUCH AS THE CLASSIFICATION OF RIVERS OR WATER AVAILABILITY ARE DISREGARDED. A SIMILAR SITUATION CAN BE OBSERVED IN THE TERMS OF REFERENCE SPECIFYING THE CONTENTS OF THE PLANS DEVELOPED. THEREFORE THERE IS NO SYNERGY BETWEEN TWO PLANNING AND MANAGEMENT INSTRUMENTS REFERRING TO THE SAME TERRITORY. THIS RESEARCH AIMS TO ESTABLISH A MANAGEMENT METHODOLOGY TO FILL THIS GAP BY IDENTIFYING THE SYNERGIES BETWEEN THE TWO TYPES OF PLANS. IT IS ABOUT THE PLANNING AND CONTROL OF THEIR SHARED MANAGEMENT WITH A VI
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Palavras Chave
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PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS
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PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
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SUSTENTABILIDADE
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PARTICIPAÇĂO SOCIAL
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Key Words
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MUNICIPAL MASTER PLANS
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RIVER BASIN PLANS
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SUSTAINABILITY SOCIAL PARTICIPATION
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
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Data
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2014
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Páginas
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344
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Localização
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CIĘNCIA E TECNOLOGIA DA UFPR
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Orientador
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ANA MARIA MURATORI
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFPR
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Área de Concentração
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ESPAÇO SOCIEDADE E AMBIENTE
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Língua
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Português
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email
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MIRNA@TESETECNOLOGIA.COM.BR