IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO APLICABILIDADE E EFICÁCIA: EXEMPLO PRÁTICO DO MOMENTO ATUAL DA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA

Título: IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO APLICABILIDADE E EFICÁCIA: EXEMPLO PRÁTICO DO MOMENTO ATUAL DA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA
lista de autores: Camila Parmo Folloni Pesserl
Resumo: A presente dissertaçăo tem por objetivo analisar a aplicabilidade do instrumento “IPTU progressivo no tempo” contido na Política Nacional de Urbanismo (formulada pelo Ministério das Cidades) incorporado ao Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01) devendo ser regulamentado por meio de Planos Diretores Municipais. A elaboraçăo e a dificuldade de aplicaçăo do referido instrumento servirăo de exemplo para a tentativa de sustentaçăo da hipótese de que a Política Urbana Brasileira se encontra atualmente impotente em relaçăo ao alívio da tensăo urbana das metrópoles brasileiras. Este estudo pelo motivo de seu caráter investigativo relaciona a Política Urbana Brasileira ŕ evoluçăo da discussăo acadęmica acerca da cidade especialmente por Geógrafos Urbanos e Arquitetos e Urbanistas. Baseia-se na teoria socioeconômica de Hernando De Soto (2000).
Abstract: \N
Palavras Chave: IPTU PROGRESSIVO
Key Words: \N
Tipo: MESTRADO
Universidade: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Data: 2009
Páginas: 120
Localização: BIBLIOTECA CENTRAL DA UFPR
uri: \N
Orientador: Luis Lopes Diniz Filho
Programa: GEOGRAFIA
Sigla Universidade: UFPR
Área de Concentração: \N
Língua: Português
email: \N