LEGISLAÇĂO AMBIENTAL DO MERCOSUL E A GESTĂO DE RECURSOS HÍDRICOS NA TRÍPLICE FRONTEIRA
Item
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Título
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LEGISLAÇĂO AMBIENTAL DO MERCOSUL E A GESTĂO DE RECURSOS HÍDRICOS NA TRÍPLICE FRONTEIRA
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lista de autores
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Cristiane Gomes
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Resumo
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O presente estudo parte integrante do projeto “Fronteras y globalización: Análisis.socioeconómico territorial y político” entre a Universidade Federal do Paraná e a.Universidad de León Espanha trata de problemas ambientais com ęnfase na.gestăo de recursos hídricos no âmbito do Mercosul na área de fronteira entre o.Brasil Paraguai e a Argentina conhecida como a Tríplice Fronteira. No que se.refere ŕ legislaçăo ambiental desses países integrantes do Mercosul năo existe uma.convergęncia principalmente nos aspectos relativos ŕ gestăo das águas superficiais .frente aos problemas ambientais. A visăo estatal individualista relativa ŕ legislaçăo.ambiental entre os membros do Cone Sul merece análise uma vez que nem todos.os países pertencentes ao Bloco possuem um comprometimento diferenciando-se.quanto ŕ aplicaçăo dessa legislaçăo sendo que alguns năo obedecem aos padrőes.mínimos de proteçăo de seus mananciais. Mas considerando que alguns dos rios.pertencentes ŕ Bacia do Prata săo compartidos os problemas provocados por.qualquer desses países nas áreas de suas fronteiras termina atingindo a todos..Neste contexto este estudo teve como objetivo analisar a legislaçăo ambiental dos.tręs países frente aos problemas ambientais existentes na regiăo da Tríplice.Fronteira verificando sua aplicaçăo. Para tanto utilizou-se como método a pesquisa.bibliográfica e fez-se uma adaptaçăo da proposta metodológica de Libault que.discute os quatro níveis da pesquisa geográfica. No primeiro nível compilatório fezse.o levantamento de dados referidos ŕ legislaçăo ambiental dos tręs paises. Na.seqüęncia utilizou-se o nível correlatório procurando-se uma conexăo entre as.legislaçőes. No terceiro nível fez-se a interpretaçăo e por último fez-se a síntese.dos dados. Em relaçăo aos resultados pode-se concluir que as açőes do ponto de.vista ambiental na regiăo da Tríplice Fronteira năo contemplam os acordos bilaterais.e nem mesmo as recomendaçőes propostas pelo Mercosul.
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Abstract
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Palavras Chave
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TRÍPLICE FRONTEIRA
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LEGISLAÇĂO AMBIENTAL
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RIO PARANÁ
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
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Data
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2008
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Páginas
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180
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL DA UFPR
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Orientador
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Ana Maria Muratori
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFPR
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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