POLÍTICAS PÚBLICAS E PEQUENOS MUNICÍPIOS: UMA AVALIAÇĂO DO ESTADO DO PARANÁ

Item

Título
POLÍTICAS PÚBLICAS E PEQUENOS MUNICÍPIOS: UMA AVALIAÇĂO DO ESTADO DO PARANÁ
lista de autores
Marcio Miguel Tavares
Resumo
A realidade da divisăo territorial brasileira no nível municipal é formada por uma forte fragmentaçăo principalmente a partir da Constituiçăo Federal de 1988. Esta fragmentaçăo originou um grande número de pequenos municípios e concomitantemente uma grande demanda de serviços públicos para o atendimento da sociedade em suas necessidades básicas. Nesse mesmo período vários aspectos como a municipalizaçăo dos serviços de saúde e educaçăo descentralizaçăo administrativa e lei de responsabilidade fiscal foram significativos para aumentar as dificuldades da gestăo local que aliados ŕ baixa arrecadaçăo de tributos e ao descompasso das transferęncias pelo processo de municipalizaçăo de serviços vem trazendo forte impacto ŕs economias locais. Assim o objetivo deste estudo foi avaliar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento local e a qualidade de vida nos pequenos municípios no estado do Paraná considerando-se como pequenos ŕqueles com até 20.000 habitantes. A partir de um diagnóstico no âmbito estadual foi possível se ter uma aproximaçăo do cenário do desenvolvimento local e da qualidade de vida dos pequenos municípios paranaenses. A mesorregiăo Sudoeste Paranaense foi escolhida como recorte regional para o aprofundamento da análise. Esta escolha justifica-se por ser esta a mesorregiăo que apresentou maior evoluçăo no desenvolvimento local e qualidade de vida no período entre 1991 e 2000 considerando apenas os pequenos municípios do estado. Dentro deste recorte foi escolhido o pequeno município de Verę como exemplo analisando o seu Plano Diretor de Ocupaçăo e Uso do Solo como instrumento principal das políticas públicas locais. Evidenciou-se que desenvolvimento local e qualidade de vida podem ser aspectos complementares e năo necessariamente concorrentes. Assim é preciso uma mudança de cultura e o desenvolvimento de um ambiente propício que associe o desenvolvimento local ŕ melhoria da qualidade de vida. Desta forma pode-se considerar que năo há pequenos municípios inviáveis mas sim sem políticas públicas adequadas ŕs suas realidades e peculiaridades.
Abstract
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Palavras Chave
PEQUENOS MUNICÍPIOS
POLÍTICAS PÚBLICAS
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Data
2006
Páginas
218
Localização
BIBLIOTECA CENTRAL DA UFPR
uri
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Orientador
Cicilian Luiza Löwen Sahr
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFPR
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal do Paraná - UFPR - GEOGRAFIA