DANOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS EM CURITIBA: UMA ABORDAGEM GEOGRÁFICA
Item
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Título
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DANOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS EM CURITIBA: UMA ABORDAGEM GEOGRÁFICA
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lista de autores
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Denise Pinheiro Francisco
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Resumo
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Em Curitiba foram estudadas 44 Açőes Civis Públicas (1986 a 2002) propostas pelo Ministério Público do Paraná. As características dos danos socioambientais urbanos pesquisados enquadram-se năo apenas nos aspectos da fragilidade do ambiente físico mas principalmente no incômodo gerado que de alguma maneira intervém na tranqüilidade da comunidade afetada nas mudanças da paisagem e nas demais intervençőes humanas que causam alteraçőes adversas ao ambiente. Atividades Noturnas (clubes danceterias bares e restaurantes) Empreendimentos Imobiliários (edificaçőes demoliçőes desmatamentos) Atividades Industriais (metalúrgica madeireira pedreira plásticos e combustíveis) Serviços de Transportes (ônibus e trens metropolitanos) e Atividades Diversas (caldeiras canalizaçăo de rio e estaçőes radiobases) compőem o conjunto de intervençőes das quais decorreram danos socioambientais urbanos objeto das Açőes estudadas. As denúncias de poluiçăo sonora causada por Atividades Noturnas lideram tal lista com 31 8% das Açőes seguidas por Empreendimentos Imobiliários (25%) e Atividades Industriais (20 5%) tendo nesses casos sido apontado pelo MP a seguinte legislaçăo em desacordo: Lei do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná Leis Municipais de Zoneamento e Uso do Solo de Controle de Ruídos Urbanos e da Política de Proteçăo Conservaçăo e Recuperaçăo do Meio Ambiente dentre outros conflitos e irregularidades da política urbano-ambiental. Questőes de descumprimento ŕ legislaçăo levam a imaginar que existem falhas na efetividade da fiscalizaçăo pública. Um processo de revisăo contínua ŕ política ambiental parece ser uma boa soluçăo. A proposiçăo da autora para esta problemática é na análise holística dos danos ambientais urbanos com uma visăo crítica da questăo social e política sem perder de vista o recorte geográfico temporo-espacial. Os danos socioambientais urbanos em Curitiba podem ser identificados como: poluiçăo sonora poluiçăo atmosférica poluiçăo hídrica degradaçăo ambiental e desequilíbrio ecológico com danos ŕ fauna e flora e riscos ŕ qualidade de vida (saúde e bem-estar) além da lesăo ao patrimônio cultural de valor histórico urbanístico e paisagístico.
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Abstract
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Palavras Chave
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DANOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS
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AÇĂO CIVIL PÚBLICA
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CURITIBA
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
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Data
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2004
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Páginas
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97
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL DA UFPR
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Orientador
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Francisco de Assis Mendonça
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFPR
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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