As concepçőes da paisagem no Código Florestal
Item
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Título
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As concepçőes da paisagem no Código Florestal
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lista de autores
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Raul Alfredo Schier
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Resumo
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Este trabalho visa entender a noçăo de paisagem do Código Florestal Brasileiro. Baseia-se numa perspectiva hermeneűtica e semiótica como metodologia vendo a Lei como um texto em que se reproduzem idéias como representaçőes sociais que estăo em vigor em determinadas sociedades e determinadas épocas. Trata primeiro dos conceitos de paisagem na geografia desde das abordagens organicistas positivistas do século XIX até as abordagens funcionalistas e culturais a partir dos anos sessenta. Apresenta depois a evoluçăo da legislaçăo ambiental principalmente em relaçăo com a floresta destacando as primeiras intençőes econômicas e utilitárias dessa legislaçăo no Brasil durante o século XVI-XVIII até os aspectos da propriedade particular da nacionalizaçăo do bem da "natureza" o entendimento do interesse social na floresta e as influęncias do pensamento ambientalista e conservacionista. Discute em seguida quatro dimensőes semióticas do Código Florestal: primeiro os elementos individuais das florestas e a proteçăo e o gerenciamento destes segundo a garantia do funcionamento destes ecossistemas pela legislaçăo ambos em termos ecológicos como também em termos econômicos e sociais terceiro os aspectos interpretativos das florestas como a questăo da propriedade particular e do bem público a ideologia do desenvolvimento sustentável e os aspectos simbólicos e estéticos desses ecossistemas. Aponta finalmente alguns problemas semióticos na aplicaçăo do Código Florestal como seu relacionamento com outros instrumentos legais o problema da espacializaçăo na proteçăo legal e a aplicaçăo do Código em outros níveis hierárquicos da legislaçăo ambiental principalmente ao nível estadual. Demonstramos neste trabalho que a legislaçăo ambiental brasileira incorporou durante os anos noventa com sucesso a perspectiva geossistęmica tendando conciliar interesses sociais e ecológicos e direitos particulares numa visăo do desenvolvimento sustentável e modificando assim profundamente as antigas visőes exclusivamente utilitárias. Cabe agora ao aparato jurídico e ao meio político de implementar essa legislaçăo com rigor.
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Abstract
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Palavras Chave
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GEOGRAFIA
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PAISAGEM
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LEGISLAÇĂO AMBIENTAL
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CÓDIGO FLORESTAL
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
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Data
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2003
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Páginas
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117
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL DA UFPR
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Orientador
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Wolf-Dietrich Gustav Johannes Sahr
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFPR
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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schier@terra.com.br