A RESISTĘNCIA DO CAMPESINATO ASSENTADO EM UMA FORMAÇĂO TERRITORIAL MARCADA PELA CONTRARREFORMA AGRÁRIA: DA LUTA PELA TERRA A LUTA PARA PERMANECER NO TERRITÓRIO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO SERTĂO ALAGOANO

Título

lista de autores

CLAUDEMIR MARTINS COSME

Resumo

ESTA TESE É UMA CONTRIBUIÇĂO AOS ESTUDOS DA QUESTĂO AGRÁRIA BRASILEIRA NOTADAMENTE AO DEBATE E Ŕ LUTA DO CAMPESINATO PARA ENTRAR E PERMANECER NA TERRA. O OBJETIVO GERAL FOI ESTUDAR O PROCESSO DE RECRIAÇĂO DO CAMPESINATO ASSENTADO A PARTIR DAS LUTAS E DAS RESISTĘNCIAS DESSA FRAÇĂO DA CLASSE CAMPONESA NA CONQUISTA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS COMO FORMA DE ACESSO Ŕ TERRA E CONSEQUENTEMENTE A CONSTRUÇĂO DE FRAÇŐES TERRITORIAIS DE RESISTĘNCIA CAMPONESA COMO GARANTIA DA SUA EXISTĘNCIA SOCIAL EM MEIO ŔS CONTRADIÇŐES DO CAPITAL. O RECORTE ESPACIAL ESCOLHIDO FOI A MESORREGIĂO DO SERTĂO ALAGOANO ESTADO DE ALAGOAS LOCALIZADO NA REGIĂO NORDESTE DO BRASIL. DEBRUÇAMO-NOS ESPECIALMENTE NO PERÍODO HISTÓRICO RECENTE DA FORMAÇĂO TERRITORIAL CAPITALISTA BRASILEIRA: ENTRE 1987 E 2017. OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS FORAM: A) DEBATER A AÇĂO DO ESTADO E DOS GOVERNOS NAS TRĘS ESFERAS ADMINISTRATIVAS (FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL) NO TRATO DA QUESTĂO DA REFORMA AGRÁRIA E DA CRIAÇĂO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL B) REALIZAR UMA RECONSTITUIÇĂO HISTÓRICA DE ALGUMAS FACES DA QUESTĂO (DA REFORMA) AGRÁRIA NO CAMPO DO ESTADO DE ALAGOAS C) DISCUTIR O PAPEL E A TERRITORIALIZAÇĂO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) DA COMISSĂO PASTORAL DA TERRA (CPT) E DO MOVIMENTO DE LIBERTAÇĂO DOS SEM TERRA (MLST) NO ESPAÇO AGRÁRIO DO SERTĂO DE ALAGOAS JUNTO AO CAMPESINATO ASSENTADO E POR FIM D) ANALISAR A LUTA PARA ENTRAR NA TERRA E PERMANECER NAS FRAÇŐES TERRITORIAIS CONQUISTADAS PELO CAMPESINATO EM CINCO ASSENTAMENTOS RURAIS PESQUISADOS LOCALIZADOS EM TRĘS MUNICÍPIOS: ASSENTAMENTOS PEBA E LAMEIRĂO EM DELMIRO GOUVEIA OLGA BENÁRIO EM PIRANHAS SERROTE AROEIRAS EM JACARÉ DOS HOMENS E TODOS OS SANTOS/CHUPETE EM ÁGUA BRANCA. INTERPRETANDO O ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO A PARTIR DA VERTENTE TEÓRICA DO DESENVOLVIMENTO CONTRADITÓRIO DESIGUAL E COMBINADO DO CAPITAL E DO SEU CARÁTER RENTISTA TEMOS AS CATEGORIAS ż CAMPESINATO RENDA DA TERRA CLASSES SOCIAIS TERRITÓRIO E ESTADO ż OS CONCEITOS ż ASSENTAMENTO RURAL CONTRARREFORMA AGRÁRIA E FRAÇŐES TERRITORIAIS DE RESISTĘNCIA CAMPONESA ż E OS PROCESSOS ż FORMAÇĂO TERRITORIAL ACUMULAÇĂO PRIMITIVA RECRIAÇĂO CAMPONESA LUTA PELA TERRA E PELO TERRITÓRIO MOBILIZAÇĂO SOCIAL E RESISTĘNCIA CAMPONESA ż FORMANDO O EDIFÍCIO TEÓRICO-METODOLÓGICO DESTE ESTUDO. REALIZAMOS UM RIGOROSO TRABALHO DE CAMPO AMPARADO NA PESQUISA PARTICIPANTE NO USO DE FONTES ORAIS (ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS) REGISTROS FOTOGRÁFICOS E CADERNO DE CAMPO ALÉM DA PESQUISA DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICA. A INVESTIGAÇĂO NĂO BUSCOU UMA EXPLICAÇĂO FINALISTA DA PRESENÇA CAMPONESA HOJE NEM MUITO MENOS BUSCOU REALIZAR PREVISŐES APOCALÍPTICAS QUANTO Ŕ SUA PERMANĘNCIA FUTURA OU MESMO SOBRE SEU DESAPARECIMENTO. NĂO TEMOS DÚVIDAS DA PRESENÇA CAMPONESA NA ATUALIDADE E NA SUA PERMANĘNCIA NA SOCIEDADE SOB O MODO DE PRODUÇĂO CAPITALISTA. O QUE NOS MOVEU NĂO FOI ESSA DÚVIDA MAS A BUSCA DE DESVELAR AS DETERMINAÇŐES CONJUNTURAIS E ESTRUTURAIS QUE MATERIALIZAM AS RESISTĘNCIAS E AS LUTAS DAS CAMPONESAS E DOS CAMPONESES EM MEIO ŔS CONTRADIÇŐES DO CAPITAL COMO FORMAS DE GARANTIR A EXISTĘNCIA SOCIAL NA CONDIÇĂO DE CAMPESINATO ASSENTADO. É POR ESSE CAMINHO QUE DEFENDEMOS A TESE DA RECRIAÇĂO DO CAMPESINATO ASSENTADO NA FORMAÇĂO TERRITORIAL CAPITALISTA BRASILEIRA MARCADA HISTORICAMENTE POR UM PROCESSO OU MELHOR POR PROCESSOS DE CONTRARREFORMA AGRÁRIA.

Abstract

THIS THESIS IS A CONTRIBUTION TO THE STUDIES OF THE BRAZILIAN AGRARIAN QUESTION ESPECIALLY TO THE DEBATE AND THE STRUGGLE OF THE PEASANTRY TO ENTER AND REMAIN IN THE LAND. THE GENERAL OBJECTIVE WAS TO STUDY THE PROCESS OF RECREATING THE SETTLED PEASANTRY STARTING FROM THE STRUGGLES AND RESISTANCE OF THIS FRACTION OF THE PEASANTRY IN THE CONQUEST OF RURAL SETTLEMENTS AS A FORM OF ACCESS TO LAND AND CONSEQUENTLY THE CONSTRUCTION OF TERRITORIAL FRACTIONS OF PEASANT RESISTANCE AS A GUARANTEE OF ITS SOCIAL EXISTENCE IN THE MIDST OF THE CONTRADICTIONS OF CAPITAL. THE SPATIAL SELECTION CHOSEN WAS THE MESO-REGION OF THE ALAGOANO COUNTRYSIDE STATE OF ALAGOAS LOCATED IN THE NORTHEAST REGION OF BRAZIL. THE SPECIFIC OBJECTIVES WERE: A) TO DISCUSS THE ACTIONS OF THE STATE AND OF THE GOVERNMENTS IN THE THREE ADMINISTRATIVE SPHERES (FEDERAL STATE AND MUNICIPAL) IN THE DEALING WITH THE ISSUE OF AGRARIAN REFORM AND THE CREATION OF RURAL SETTLEMENTS IN BRAZIL B) TO CARRY OUT A HISTORICAL RECONSTRUCTION OF SOME ASPECTS OF THE AGRARIAN (REFORM) QUESTION IN THE STATE OF ALAGOAS C) TO DISCUSS THE ROLE AND TERRITORIALIZATION OF THE LANDLESS WORKERS' MOVEMENT (LWM) THE LAND PASTORAL COMMISSION (LPC) AND THE LANDLESS LIBERATION MOVEMENT (LLM) IN THE AGRARIAN SPACE OF THE COUNTRYSIDE OF ALAGOAS WITH THE SETTLED PEASANTRY AND D) ANALYZE THE STRUGGLE TO ENTER THE LAND AND REMAIN IN THE TERRITORIAL FRACTIONS CONQUERED BY THE PEASANTRY IN FIVE RURAL SETTLEMENTS SURVEYED LOCATED IN THREE MUNICIPALITIES: PEBA AND LAMEIRĂO SETTLEMENTS IN DELMIRO GOUVEIA OLGA BENÁRIO IN PIRANHAS SERROTE AROEIRAS IN JACARÉ DOS HOMENS AND ALL SAINTS / CHUPETE IN ÁGUA BRANCA. INTERPRETING THE BRAZILIAN AGRARIAN SPACE FROM THE THEORETICAL SIDE OF THE CONTRADICTORY UNEQUAL AND COMBINED DEVELOPMENT OF CAPITAL AND ITS RENTIER CHARACTER WE HAVE THE CATEGORIES - PEASANTRY LAND INCOME SOCIAL CLASSES TERRITORY AND STATE - CONCEPTS - RURAL SETTLEMENT COUNTER REFORMATION AGRARIAN AND TERRITORIAL FRACTIONS OF PEASANT RESISTANCE - AND PROCESSES - TERRITORIAL FORMATION PRIMITIVE ACCUMULATION PEASANT RECREATION STRUGGLE FOR LAND AND TERRITORY SOCIAL MOBILIZATION AND PEASANT RESISTANCE - FORMING THE THEORETICAL-METHODOLOGICAL BUILDING OF THIS STUDY. WE PERFORMED A RIGOROUS FIELD WORK SUPPORTED BY THE PARTICIPANT RESEARCH THE USE OF ORAL SOURCES (SEMI-STRUCTURED INTERVIEWS) PHOTOGRAPHIC RECORDS AND FIELD BOOK AS WELL AS DOCUMENTARY AND BIBLIOGRAPHIC RESEARCH. THE INVESTIGATION DID NOT SEEK A FINALIST EXPLANATION OF THE PEASANT PRESENCE TODAY MUCH LESS SOUGHT TO MAKE APOCALYPTIC PREDICTIONS AS TO ITS FUTURE PERMANENCE OR EVEN ITS DISAPPEARANCE. WE HAVE NO DOUBT ABOUT THE PEASANT PRESENCE IN THE PRESENT AND ITS PERMANENCE IN SOCIETY UNDER THE CAPITALIST MODE OF PRODUCTION. WHAT MOVED US WAS NOT THIS DOUBT BUT THE SEARCH TO UNVEIL THE CONJUNCTURAL AND STRUCTURAL DETERMINATIONS THAT MATERIALIZE THE RESISTANCES AND THE STRUGGLES OF PEASANTS AND PEASANTS AMIDST THE CONTRADICTIONS OF CAPITAL AS WAYS OF GUARANTEEING SOCIAL EXISTENCE AS A PEASANTRY SEATED. IT IS ON THIS PATH THAT WE DEFEND THE THESIS OF THE RECREATION OF THE PEASANTRY BASED ON THE BRAZILIAN CAPITALIST TERRITORIAL FORMATION HISTORICALLY MARKED BY A PROCESS OR RATHER BY PROCESSES OF AGRARIAN COUNTER REFORMATION.

Palavras Chave

ASSENTAMENTOS RURAIS

CAMPESINATO ASSENTADO

CONTRARREFORMA AGRÁRIA

RESISTĘNCIA CAMPONESA

ALAGOAS

BRASIL

Key Words

RURAL SETTLEMENTS

SEATED PEASANTRY

AGRARIAN COUNTER REFORMATION

PEASANT RESISTANCE

ALAGOAS

BRAZIL

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Data

2019

Páginas

522

Localização

BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8131517

Orientador

MONICA COX DE BRITTO PEREIRA

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFPE

Área de Concentração

REGIONALIZACAO E ANALISE REGIONAL

Língua

Português

email

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Item